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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 326/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 326/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    830.959/2014 — R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

    OF. N°23029/2025/DIOUT-MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA.

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 326/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.019/2019-IRAN ROBSON MIRANDA- Cessionário:TERMINI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.570.310/0001-33- Alvará n°2251/2020

831.011/2023-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA- Cessionário:PEDREIRA CASA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 53.095.551/0001- 42- Alvará n°4317/2023

832.966/2022-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI- Cessionário:MARCIO HELENO TEIXEIRA.- CPF ou CNPJ ***.189.766-**- Alvará n°476/2023

831.138/2009-H & B MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MARWA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 52.245.598/0001-82- Alvará n°5333/2010

830.166/2017-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:BRAVA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.732.125/0001-19- Alvará n°2937//2018

831.921/2022-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:MARLINHOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.607.069/0001-31- Alvará n°9770/2022

831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA- Cessionário:TRADISTONE COMERCIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 13.711.454/0001-12- Alvará n°6715/2023

833.125/2012-ALOMI INFORMATICA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ALMEIDA MATOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.655.297/0001-57- Alvará n°3367/2013

830.758/2020-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5208/2020, prazo prorrogado até 01/10/2023 pela Resolução 76/2021-COVID,

832.477/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°11178/2024

830.326/2021-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:JORGE RICAS BICIGO- CPF ou CNPJ ***.558.537-**- Alvará n°4807/2021

831.998/2018-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA- Cessionário:VERDAM LTDA.- CPF ou CNPJ 23.162.312/0001-05- Alvará n°7289/2019

830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- Cessionário:ALVORADA COMÉRCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 30.606.521/0001-58- Alvará n°2172/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.625/2021-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°22764/2025/DIOUT-MG/ANM; RMAC MINERAÇÃO LTDA.

832.162/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24660/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA.

832.790/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24673/2025/DIOUT-MG/ANM,BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA.

832.470/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24671/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA.

832.463/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24670/2025/DIOUT-MG/ANM;BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA.

832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24669/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA.

832.163/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°24664/2025/DIOUT-MG/ANM; BELA VISTA MINERAÇÃO LTDA.

832.837/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24657/2025/DIOUT-MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.

830.492/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24655/2025/DIOUT-MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.

830.491/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24653/2025/DIOUT-MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.

830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24651/2025/DIOUT-MG/ANM;PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.

830.489/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°24650/2025/DIOUT-MG/ANM; PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA.

831.683/2022-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°24452/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA.

830.517/2022-ANDERSON DE MATOS-OF. N°23986/2025/DIOUT-MG/ANM;Cerâmica Forte Ltda.

832.492/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°23984/2025/DIOUT-MG/ANM;TITAN ROCK MINING LTDA.

832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23979/2025/DIOUT-MG/ANM;Antonio Vitor Liberato dos Santos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°24479/2025/DIOUT-MG/ANM; AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A.

832.546/2023-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°24480/2025/DIOUT-MG/ANM;AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A.

830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA-OF. N°23347/2025/DIOUT-MG/ANM; AGUA MINERAL SÃO GOTARDO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.256/2015-MINERACAO NAUTILUS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO BAU S.A- CPF ou CNPJ 44.141.751/0001-01- Alvará n°13722/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644- Cessionário:MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA.- CNPJ 24.839.510/0001-15- Registro de Licença N° 4781/2016- Vencimento da Licença: 21/11/2037

831.500/2007-COMERCIAL RESENDE & VIEIRA LTDA- Cessionário:WESLLEY S DE RESENDE LTDA- CNPJ 37.903.195/0001-90- Registro de Licença N° 5.057/2018- Vencimento da Licença: 29/08/2027.

832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA.- CNPJ 18.603.453/0001- 78- Registro de Licença N° 4954/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037.

832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS- Cessionário:AREAL WR DO PORTO LTDA.- CNPJ 15.291.664/0001-24- Registro de Licença N° 4599/2015- Vencimento da Licença: 30/11/2037

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Registro de Licença N° Parte do Registro de Licença nº 3024/2007- Cessionario:831.240/2024-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 66.475.765/0001-96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.822/2013-CONSTRUTORA FAMA LTDA-OF. N°23345/2025/DIOUT-MG/ANM;LUIZ CARLOS MENDES

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.517/2018-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- n° 3556/2018 - Cessionário: RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- CNPJ 34.000.081/0001-41

831.064/2009-PRIME STONE MINERACAO LTDA- n° 4542/2010 - Cessionário: QUEIROZ STONE LTDA.- CNPJ 55.606.475/0001-18

830.368/2017-DURANDE MINERACAO LTDA- n° 960/2018 - Cessionário: GRAMOBEL COM. EXP. LTDA.- CNPJ 07.447.603/0001-85

830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA- n° 4191/2022 - Cessionário: MINERAÇÃO BETÂNIA LTDA- CNPJ 51.195.690/0001-12

834.185/2007-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA- n° 14661/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAÍSO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 22.681.514/0001-92

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21843/2025/DIOUT-MG/ANM; Davi Zotti.

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°22763/2025/DIOUT-MG/ANM; GRANITOS AIMORES LTDA.

832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°24478/2025/DIOUT-MG/ANM;IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA.

830.959/2014-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°23029/2025/DIOUT-MG/ANM;ALL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.153/2023-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°23992/2025/DIOUT-MG/ANM;Anderson de Matos.

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 94

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