Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 58/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.326/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda.- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10891/2005
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3037/2019 - Vencimento em 12/05/2027
890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N° 2762/2013 - Vencimento em 09/06/2027
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2026
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2341/2007 - Vencimento em 28/07/2029
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 892/2024 - Vencimento em 20/02/2026
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2026
890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 19/11/2025
890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 09/2024 - Vencimento em 30/04/2030
890.027/2024-MINERACAO GONZALEZ LTDA- Registro de Licença N° 914/2024 - Vencimento em 20/02/2026
890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2861/2015 - Vencimento em 20/02/2026
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 20/02/2026
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 10/02/2027
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°21806/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.-OF. N°21188/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°24474/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.224/2017-CERAMICA MINEIROS-OF. N°24449/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°24636/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°23989/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°23730/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF. N°19705/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°19712/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-OF. N°24355/2025/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza redução de área(1207)
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Área reduzida de 48,56 para 20.70
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°25034/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.039/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.105/2023
Titular: PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 23363/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.006/2025
Titular: SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA
Ofício nº: 23492/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.035/2025
Titular: GGP INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 20938/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.114/2024
Titular: AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA
Ofício nº: 8153/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.007/2025
Titular: CERAMICA PRESIDENTE LTDA
Ofício nº: 21811/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.178/2021
Titular: EDUARDO CESAR B SANTOS
Ofício nº: 23806/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.025/2025
Titular: CERAMICA ARGIBEM LTDA
Ofício nº: 20588/2025/SEOUT-RJ/ANM e 20585/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.282/2024
Titular: CLAUDIO ANDRE BRUNN
Ofício nº: 18248/2025/SEOUT-RJ/ANM e 18247/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.054/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 96