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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.891/2012 — AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

    Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 20/02/2026

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.326/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda.- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10891/2005

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.386/2016-MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3037/2019 - Vencimento em 12/05/2027

890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N° 2762/2013 - Vencimento em 09/06/2027

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2026

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2341/2007 - Vencimento em 28/07/2029

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 892/2024 - Vencimento em 20/02/2026

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2026

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 19/11/2025

890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA- Registro de Licença N° 09/2024 - Vencimento em 30/04/2030

890.027/2024-MINERACAO GONZALEZ LTDA- Registro de Licença N° 914/2024 - Vencimento em 20/02/2026

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2861/2015 - Vencimento em 20/02/2026

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 20/02/2026

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 10/02/2027

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°21806/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.-OF. N°21188/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°24474/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.224/2017-CERAMICA MINEIROS-OF. N°24449/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°24636/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°23989/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°23730/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.775/2012-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP-OF. N°19705/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°19712/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-OF. N°24355/2025/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza redução de área(1207)

890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- Área reduzida de 48,56 para 20.70

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°25034/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.039/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.105/2023

Titular: PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 23363/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.006/2025

Titular: SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA

Ofício nº: 23492/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.035/2025

Titular: GGP INDUSTRIA LTDA

Ofício nº: 20938/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.114/2024

Titular: AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA

Ofício nº: 8153/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.007/2025

Titular: CERAMICA PRESIDENTE LTDA

Ofício nº: 21811/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.178/2021

Titular: EDUARDO CESAR B SANTOS

Ofício nº: 23806/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.025/2025

Titular: CERAMICA ARGIBEM LTDA

Ofício nº: 20588/2025/SEOUT-RJ/ANM e 20585/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.282/2024

Titular: CLAUDIO ANDRE BRUNN

Ofício nº: 18248/2025/SEOUT-RJ/ANM e 18247/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.054/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 96

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