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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    848.051/2019 — P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1664/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.228/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-Parelhas/RN

848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-Parelhas/RN

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8943/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.088/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

848.123/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

848.124/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.279/2022-M.A. MANGANGA LTDA-ALVARÁ N°10012/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 810,21 ha para 495,37 ha-Conglomerado-Paraú/RN

848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Área de 121,84 ha para 49,98 ha-Mármore-Jucurutu/RN

848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 1241,26 ha para 997,99 ha-Areia, argila, granito e quartzito-Currais Novos/RN

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

848.040/2025-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 05/08/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3964/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°30926/2025/NUFIS-RN/ANM

848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA-OF. N°31055/2025/NUFIS-RN/ANM

848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°39253/2024/NUFIS-RN/ANM

848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°39257/2024/NUFIS-RN/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA- N° do Termo de desinterdição:29/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 05/08/2025

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1631/2024

848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI Nº 685/2024

848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI Nº 686/2024

840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1629/2024

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.214/2011-FREIRE E SANTOS LTDA-OF. N°31281/2025/NUOUT-RN/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2012 - Vencimento em 09/04/2030

848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 03/06/2026

848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 1002/2023 - Vencimento em 03/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.237/2015-M P LOPES ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 72

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