Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
848.277/2018 — CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Área de 810,21 ha para 495,37 ha-Conglomerado-Paraú/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -AI N°1664/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.228/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-Parelhas/RN
848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-Feldspato; quartzo; moscovita-Parelhas/RN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°8943/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.088/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
848.051/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.123/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
848.124/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.279/2022-M.A. MANGANGA LTDA-ALVARÁ N°10012/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.277/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 810,21 ha para 495,37 ha-Conglomerado-Paraú/RN
848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Área de 121,84 ha para 49,98 ha-Mármore-Jucurutu/RN
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 1241,26 ha para 997,99 ha-Areia, argila, granito e quartzito-Currais Novos/RN
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.040/2025-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 05/08/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.040/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°3964/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°30926/2025/NUFIS-RN/ANM
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA-OF. N°31055/2025/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°39253/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°39257/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA- N° do Termo de desinterdição:29/2025/GER-RN/NUFIS-RN, de 05/08/2025
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1631/2024
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI Nº 685/2024
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI Nº 686/2024
840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI Nº 1629/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.214/2011-FREIRE E SANTOS LTDA-OF. N°31281/2025/NUOUT-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2012 - Vencimento em 09/04/2030
848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 03/06/2026
848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 1002/2023 - Vencimento em 03/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.237/2015-M P LOPES ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.277/2018
- 848.070/2020
- 848.228/2022
- 848.230/2022
- 848.124/2022
- 848.088/2024
- 848.051/2019
- 848.123/2024
- 848.124/2024
- 848.279/2022
- 848.052/2019
- 848.077/2017
- 848.040/2025
- 840.030/1987
- 848.019/2014
- 848.119/1999
- 840.250/1984
- 848.027/2015
- 848.214/2011
- 848.671/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 72