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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração

Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

Seção
1
Data
Edição
175
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI N° 594/2023 (PAS 48068.966389/2023-02); 595/2023 (PAS 48068.966390/2023-29)

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Barragem Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI n°.594/2023 (PAS 48068.966389/2023-02); 595/2023 (PAS 48068.966390/2023-29)

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2025

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem Oriente 01-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-000.530/1953-AI. N°1103/2025 (PAS 48075.986169/2025-60)

Barragem Queimada, Queimada 02 e Queimada 03-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-002.967/1965-AI. N°1105/2025 (PAS 48075.986170/2025-94); 1106/2025 (PAS 48075.986171/2025-39); 1108/2025 (PAS 48075.986172/2025-83)

Barragem BRASE01-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-819.214/1972-AI. N°1116/2025 (PAS 48075.986175/2025-17)

Barragem Area M-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-819.244/1970-AI. N°1110/2025 (PAS 48078.906063/2025-61)

Barragem II e Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-AI. N°1068/2025 (PAS 48059.950348/2025-67); 1115/2025 (PAS 48059.950356/2025-11)

Barragem Sol Nascente-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.324/2007-AI. N°1097/2025 (PAS 48075.986168/2025-15)

Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°1101/2025 (PAS 48073.964099/2025-17)

Fase de Lavra Garimpeira

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)

Barragem Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI N° 594/2023 (PAS 48068.966389/2023-02); 595/2023 (PAS 48068.966390/2023-29)

Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)

Barragem Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI n°.594/2023 (PAS 48068.966389/2023-02); 595/2023 (PAS 48068.966390/2023-29)

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395)

Barragem 1-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.081/2010-AI. N°1173/2025 (PAS 48075.986165/2025-81)

Barragem Tarilândia 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.167/2013-AI. N°1174/2025 (PAS 48075.986167/2025-71)

Barragem Urupa 01 e Barragem 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.251/2012-AI. N°1176/2025 (PAS 48075.986185/2025-52); 1177/2025 (PAS 48075.986186/2025-05)

Barragem 339 e Barragem 341-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.341/2013-AI. N°1178/2025 (PAS 48075.986187/2025-41); 1179/2025 (PAS 48075.986188/2025-96)

Barragem Taboquinha-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-886.512/2014-AI. N°1181/2025 (PAS 48075.986189/2025-31)

DAVID DE BARROS GALO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 74

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