Despacho · Relação nº 463/2025

Despacho

Relação nº 463/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.932/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N°36082/2025/COROUT-MG/ANM;IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA.

831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-OF. N°36079/2025/COROUT-MG/ANM;CERAMICA FERREIRA LTDA.

830.389/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°37265/2025/COROUT-MG/ANM; BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA

830.388/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°37264/2025/COROUT-MG/ANM; BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA

832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°37107/2025/COROUT-MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.

832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°37085/2025/COROUT-MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.

832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°37084/2025/COROUT-MG/ANM;MG3 GRANITOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.471/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5990/2023

831.475/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5994/2023

831.465/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5985/2023

831.445/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°6020/2023

831.442/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°6017/2023

831.439/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5832/2023

830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO- Cessionário:ANOVA ELO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.407.151/0001-86- Alvará n°4401/2022

831.437/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5830/2023

831.436/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.951.018/0001-72- Alvará n°5829/2023

830.603/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8180/2006

830.753/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8271/2002

830.913/2006-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1463/2007

831.685/2012-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°899/2020

832.091/2018-MCM MINERACAO EIRELI- Cessionário:THOR GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 31.023.302/0003-70- Alvará n°7081/2019

833.261/2013-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO LESTE DE MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12- Alvará n°15001/2015

830.939/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°7856/2021

830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8262/2021

831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8242/2021

831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERAÇÃO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8243/2021

831.367/2017-JOSE SILVA LAPA- Cessionário:GRACO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 48.345.335/0001-78- Alvará n°3357/2018

831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- Cessionário:INCORPORADORA & SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°8704/2021

831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- Cessionário:INCORPORADORA & SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°6746/2021

831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- Cessionário:INCORPORADORA & SERVIÇOS DIRP LTDA.- CPF ou CNPJ 22.402.912/0001-22- Alvará n°6461/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

833.487/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2021- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

830.579/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 212/2021- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

816.060/1973-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 126/1995- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

000.991/1961-VARGINHA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 66057/1970- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA- Arrendatário:HELENO VILELA LIMA- CNPJ 12.616.817/0005-00 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pelo ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.550/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3559/1998

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.582/2007-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N° 3773/2012- Vencimento da Licença: 12/12/2032.

831.368/2015-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N° 4540/2015- Vencimento da Licença: 19/05/2035.

831.300/2018-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA- Cessionário:AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 48.876.655/0001-54- Registro de Licença N° 139/2022- Vencimento da Licença: 12/12/2032.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.562/1993-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°36081/2025/COROUT-MG/ANM; INDUSTRIA DE CALCÁRIO INAE LTDA.

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°37089/2025/COROUT-MG/ANM;OLARIA IMOBILIARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- n° 138/2007 - Cessionário: ZOTTI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.960.399/0001-37

834.214/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 1986/1997 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

831.447/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 13160/2005 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

832.645/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 6070/2004 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

830.138/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 6068/2004 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

832.145/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 4152/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

832.144/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 5069/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

834.868/1995-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 2110/2006 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

835.959/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 420/1997 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

835.469/1994-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 301/1997 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

834.452/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 518/2001 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

830.582/1987-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 785/1998 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

830.392/1979-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 2674/1980 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- n° 9057/2009 - Cessionário: FH2 MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.110.823/0001-10

833.552/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA- n° 5342/1998 - Cessionário: PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA.- CNPJ 10.795.477/0001-64

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.462/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA-OF. N°36084/2025/COROUT-MG/ANM; DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA.

833.245/2023-CERAMICA FERREIRA LTDA-OF. N°36080/2025/COROUT-MG/ANM; HELENO VILELA LIMA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente