Despacho · Relação nº 96/2025

Despacho

Relação nº 96/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°528/2024

800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°497/2024

800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°496/2024

800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°486/2024

800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°480/2024

800.638/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°479/2024

800.086/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°7123/2022

800.308/2016-ARISTON ARAUJO CAJATY - AI N°556/2023

800.701/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP - AI N°483/2024

800.517/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP - AI N°2394/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°37861/2025

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°38204/2025

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

800.405/2006-CRISTALINA DO AQUIRAZ INDUSTRIA DE AGUAS LTDA

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA

800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto