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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 153/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 153/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

    871.991/2017 — ERLON DOS ANJOS MADUREIRA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 153/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    871.991/2017 — ERLON DOS ANJOS MADUREIRA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 153/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Mármore e Granito-Pau Brasil e Potiraguá/BA

873.578/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Mata de São João/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.290/2021-MANOEL COELHO DOS SANTOS

870.322/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA

872.554/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.959/2022-UNITED GRANITOS LTDA

871.109/2022-RIMA MINERACAO LTDA

870.323/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA

871.010/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.117/2022-MINERACAO BOSS LTDA

871.449/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA

871.473/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA

871.164/2022-RIMA MINERACAO LTDA

871.141/2023-BALBINA DA SILVA TRANSPORTE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.265/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8210/2022

871.266/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°4099/2023

871.274/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8205/2022

871.278/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8201/2022

871.279/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8200/2022

871.275/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8204/2022

870.457/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°5340/2023

871.355/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2165/2024

871.292/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°206/2023

871.303/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°210/2023

871.302/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°209/2023

871.304/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2161/2024

871.305/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°211/2023

871.348/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°233/2023

871.349/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°234/2023

871.357/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°238/2023

871.351/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°235/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.350/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 34526/2025/COROUT-BA/ANM

871.615/2012-CUNHA E RAMOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34499/2025/COROUT-BA/ANM

870.261/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°37505/2025

871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 38443/2025/COROUT-BA/ANM - Reiterar

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.481/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°4255/2023 - Cessionario:48062.870053/2025-59; 48062.870054/2025-01-D R S Dias Extracao de Rochas e Alugueis de Imoveis; M Dias Stone Ltda- CPF ou CNPJ 38.284.799/0001-68; 17.968.834/0001-98

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 38192/2025/COROUT-BA/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.162/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ N°9.905/2021

871.707/2018-VIA STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.346/2019

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.715/2022-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4.926/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.709/2022-JUCILENE RODRIGUES SOARES-ALVARÁ N°3.686/2023

871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-ALVARÁ N°9.151/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.011/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.991/2017-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.235/2020-LGV MINERACAO LTDA

300.052/2020-Eduardo Antonio de Castro Razzera

300.994/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

870.670/2018-ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS

870.507/2018-MAIS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-OF. N°37580/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°37597/2025

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°37606/2025

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°37687/2025

870.795/2012-GOLD STONE MINERACAO LTDA-OF. N°38231/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.348/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°24955/2025

870.346/2025-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-OF. N°24938/2025

870.308/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°21677/2025

870.655/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°33749/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 97

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