Despacho · Relação nº 479/2025

Despacho

Relação Nº 479/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.443/2008-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-Areia(Uso: Construção Civil) e Cascalho Aurífero "Ouro" (Uso: Industrial)-BERILO e CHAPADA DO NORTE/MG

831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica).-CARMO DO CAJURU e DIVINÓPOLIS/MG/MG

831.818/2007-XISTO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR-CASCALHO (uso: Industrial) e ESMERALDA (uso: Gema).-Nova Era/MG

834.974/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (cerâmica), CASCALHO e QUARTZITO-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°39014/2025/COROUT-MG/ANM

834.761/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39364/2025/COROUT-MG/ANM.

833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°39365/2025/COROUT-MG/ANM.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°913/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.378/2022-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6771/2022

831.471/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7799/2022

831.227/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6313/2022

831.207/2020-CARLOS ANTONIO COELHO-ALVARÁ N°434/2021

831.068/2022-RL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6578/2022

831.372/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7623/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.196/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°6769/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.164/2014-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°39367/2025/COROUT-MG/ANM.

833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°39840/2025/COROUT-MG/ANM

830.761/2024-SOFTFER TECHNOLOGY METAL LTDA-OF. N°39015/2025/UAPC-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.323/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

832.381/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.868/2023-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA

830.188/2013-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA

Defere pedido de reconsideração(262)

833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.145/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

930.118/2023-AMG BRASIL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-OF. N°39552/2025/COROUT-MG/ANM

930.250/2024-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°38743/2025/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.020/1985-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

832.081/2012-AREAL CENTRAL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

832.818/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.121/2011-MG EMPREENDIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.691/2013-EXTRACAO E MINERACAO PATATIVA LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 40015/2025/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-OF. N°39584/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 39590/2025/COROUT-MG/ANM

832.271/2021-MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°39744/2025/COROUT-MG/ANM ; e OF. Nº39750/2025/COROUT-MG/ANM -

833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°39730/2025/COROUT-MG/ANM.

830.823/2003-SPE MCM MONTE CRISTO MINERACAO LTDA-OF. N°40652/2025/COROUT-MG/ANM

831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°39535/2025/COROUT-MG/ANM

831.191/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°38088/2025/COROUT-MG/ANM

830.857/2016-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°40147/2025/COROUT-MG/ANM

833.897/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°40431/2025/UAGV-MG/ANM

830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°39091/2025/UAPC-MG/ANM

832.605/2014-MINERACAO ELO LTDA-OF. N°39412/2025/UAPC-MG/ANM

830.235/2001-MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA-OF. N°37931/2025/UAPC-MG/ANM

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°38627/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.746/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.855/2023-HONORINA MOREIRA MATOLA

831.764/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA

831.693/2017-JULIANO DE ALMEIDA

831.495/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO QUARTZO DE MINAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.484/2019-FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.342/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.390/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°39999/2025/COROUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente