Despacho · Relação nº 316/2025

Despacho

Relação Nº 316/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.365/2022-BRX MINERACAO LTDA- AI N°839/2025/SEFIS-RS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.067/2024-CERAMICA BARRINHA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.523/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.562/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.596/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.618/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.641/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.262/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.263/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.447/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

810.401/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.974/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4365/2022

810.975/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4366/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°43086/2025

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°43092/2025

810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43061/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-Saibro-Taquara/RS

810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Nova Santa Rita e Triunfo/RS

810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Nova Santa Rita e Triunfo/RS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.554/2018-J F ROST MARTINS-AI N°564/2025/SEFIS-RS/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP

810.678/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA

810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.

810.070/2021-BRX MINERACAO LTDA

810.056/2021-BRX MINERACAO LTDA

810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Processo englobado:810.352/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.352/2024-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-OF. N°42787/2025

811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-OF. N°42789/2025

811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42791/2025

810.164/2022-AREAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°42794/2025

810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-OF. N°43101/2025

810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°43102/2025

810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°43468/2025

810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-OF. N°43470/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI- Registro de Licença N° 147/2021 - Vencimento em 03/06/2029

810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/10/2030

810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 9/2018 - Vencimento em 05/10/2029

Fase de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.701/2023-MUNICIPIO DE GARIBALDI

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.098/2017-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°28/2018 de 01/03/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.989/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE

810.988/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE

810.987/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43378/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.687/2025

Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ofício nº: 42800/2025

Processo nº: 810.688/2025

Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ofício nº: 42809/2025

Processo nº: 810.681/2025

Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

Ofício nº: 42812/2025

Processo nº: 810.516/2025

Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 42814/2025

Processo nº: 810.532/2025

Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Ofício nº: 42819/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.790/2025-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°42986/2025

810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°43073/2025

810.815/2025-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°43072/2025

810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI-OF. N°43070/2025

810.798/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE-OF. N°42990/2025

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino