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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Despacho · Relação nº 5/2025

Seção
1
Data
Edição
214
Página
53

Despacho

Relação Nº 5/2025

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

FORQUILHA V - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA

TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL NO SIGBM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM B1-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°44249/2025/CORBL/ANM

TQ-02; TQ-01-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-820.934/1972-OF. N°44260/2025/CORBL/ANM; 44261/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°44907/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF 45420/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF. N°45591/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.-832.621/1986-OF. N°45540/2025/CORBL/ANM

DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL-FERRO + MINERACAO S.A.-002.700/1936-OF. N°45739/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM FAZENDINHA-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°45793/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°45798/2025/CORBL/ANM

BARRAGEM BORRACHUDO / BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°45797/2025/CORBL/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°45837/2025/CORBL/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 53

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