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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 626/2025

Seção
1
Data
Edição
230
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 626/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    871914/21 — Samila Feitosa Viana

    Not.2405/2025 - R$ 4.201,12

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 626/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adonai Andrade Carneiro - 870747/22 - Not.2408/2025 - R$ 11.515,07

Aldonso Ferreira de Andrade - 870868/20 - Not.2434/2025 - R$ 84,71

Aline Mota de Oliveira - 872101/21 - Not.2411/2025 - R$ 410,00

Amazonia Metais e Minerais Ltda - 870756/22 - Not.2423/2025 - R$ 4.087,28

Amx Mineradora Ltda - 870846/17 - Not.2433/2025 - R$ 3.906,74

Antonio da Cruz Prates Junior - 871930/21 - Not.2416/2025 - R$ 1.262,30

Celso Silverio Silva - 871724/21 - Not.2401/2025 - R$ 2.268,44

Diego Patric Castro de Souza - 871850/21 - Not.2415/2025 - R$ 7.316,91

Freccia Mineracao Ltda - 871836/21 - Not.2413/2025 - R$ 665,58

Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.2391/2025 - R$ 12.523,23

Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871760/21 - Not.2403/2025 - R$ 6.267,31

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 871947/21 - Not.2414/2025 - R$ 1.594,18

Jms Holdings Ltda - 871581/21 - Not.2386/2025 - R$ 392,88

Larimar Mineradora Ltda - 871963/21 - Not.2353/2025 - R$ 4.882,36, 871889/21 - Not.2419/2025 - R$ 11.535,58

Laudenor Jose Gomes - 872081/21 - Not.2412/2025 - R$ 178,12

Lidia Ribeiro Lele - 871590/21 - Not.2389/2025 - R$ 773,26

Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.2402/2025 - R$ 2.959,06

Mariston Ferreira e Silva - 871328/21 - Not.2336/2025 - R$ 7.608,99

Mineracao Aracitu Ltda - 872412/21 - Not.2399/2025 - R$ 11.486,14, 872357/21 - Not.2400/2025 - R$ 5.759,46

Mineracao Vale do Sol Ltda - 872263/21 - Not.2398/2025 - R$ 11.625,50, 870750/22 - Not.2409/2025 - R$ 10.216,11, 870819/22 - Not.2410/2025 - R$ 11.936,83

Naturalle Tratamento de Residuos Ltda - 871870/21 - Not.2418/2025 - R$ 468,36

Preciliano Sena de Moraes - 871808/21 - Not.2404/2025 - R$ 5.916,56

Reinivaldo Gomes Santos - 870535/22 - Not.2387/2025 - R$ 5.640,03

Rodrigo Ribeiro Baptista - 871651/21 - Not.2394/2025 - R$ 5.438,52

Samila Feitosa Viana - 871957/21 - Not.2395/2025 - R$ 4.234,26, 871914/21 - Not.2405/2025 - R$ 4.201,12, 871915/21 - Not.2407/2025 - R$ 3.133,65

Serdon Participacoes e Transportes Ltda - 870044/22 - Not.2390/2025 - R$ 2.714,98

Sidelcino Custodio Filho - 870446/22 - Not.2388/2025 - R$ 12.578,39

sx Empreendimentos & Incorporacao Ltda - 870930/22 - Not.2427/2025 - R$ 11.974,87, 870931/22 - Not.2428/2025 - R$ 11.705,88, 870932/22 - Not.2429/2025 - R$ 12.225,88, 870933/22 - Not.2430/2025 - R$ 12.337,13, 870934/22 - Not.2431/2025 - R$ 11.970,98, 870935/22 - Not.2432/2025 - R$ 12.426,37, 870936/22 - Not.2435/2025 - R$ 12.263,54

th Minerios Comercio Ltda - 870820/22 - Not.2424/2025 - R$ 12.557,50, 870821/22 - Not.2425/2025 - R$ 12.466,31, 870822/22 - Not.2426/2025 - R$ 12.452,15

Vagner Rocha Mota - 870745/22 - Not.2406/2025 - R$ 3.377,80

Vitor Loureiro Souto - 871674/21 - Not.2397/2025 - R$ 1.832,80, 871650/21 - Not.2393/2025 - R$ 2.079,89

Wagner de Oliveira Lima - 870195/22 - Not.2392/2025 - R$ 12.086,83

Yago Britto Sousa - 872099/21 - Not.2396/2025 - R$ 1.305,33

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 03/12/2025, p. 106

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