Despacho · Relação nº 362/2025

Despacho

Relação Nº 362/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Calcário-Rosário Oeste/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:A2M Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.875.174/0001-97- Alvará n°10480/2024

867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA- Cessionário:Fabio Andrei Bender- CPF ou CNPJ 56.920.962/0001-13- Alvará n°9723/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

866.063/2003-C E C-GEOLOGIA E SERVICOS LTDA- Arrendatário:Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda- CNPJ 02.955.426/0001-24 - Termino do arrendamento: 18 meses a partir da data de averbação na ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.095/2015-MINERADORA LAVRAS LTDA- Cessionário:Mineração Transcaçamba Ltda- CPF ou CNPJ 59.754.398/0001-02- Alvará n°1028/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53754/2025

867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53749/2025

866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - Ofício N° 53746/2025

866.114/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53931/2025

866.111/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53929/2025

866.112/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53928/2025

866.113/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53927/2025

866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53924/2025

866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53920/2025

866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53917/2025

866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53915/2025

866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53913/2025

866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53908/2025

866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53903/2025

866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53899/2025

866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53892/2025

866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53883/2025

867.266/2021-MARCUS PAULO DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53881/2025

866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53826/2025

867.265/2021-WANDERLENE FIRMINO BRAVO - Ofício N° 53822/2025

867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS - Ofício N° 53820/2025

867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53816/2025

866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53815/2025

867.145/2005-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - Ofício N° 53812/2025

866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53810/2025

866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53808/2025

866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53787/2025

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - Ofício N° 53784/2025

867.391/2017-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53781/2025

867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53777/2025

867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53774/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional