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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 117/2025

Seção
1
Data
Edição
13
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 117/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    896.267/2014 — GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA

    OF. N°54167/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 117/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°38248/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41390/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025

896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025.

896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Prazo:05(cinco)anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF. N°54793/2025/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-QUARTZO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO- ALVARÁ n° 296/2016 - PARTE e requerimento de lavra - Cessionário: Ecoareia Comércio de Areia Eireli Epp- CNPJ 36.315.463/0001-90.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°54167/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.059/2019-FABRÍCIO TOREZANI SOARES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 73

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