Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação Nº 6/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.725/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.721/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.727/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.728/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.729/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.700/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.689/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.268/2023-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.

871.663/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA

871.702/2023-AMBRA MARMORE TRAVERTINO LTDA

870.529/2019-PAULO EDUARDO FERREIRA

870.528/2019-OSVALDINO SOARES FILHO

873.568/2009-OTTIMA MINING EIRELI

871.923/2022-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA

872.112/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.846/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°811/2020

870.634/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5514/2021

870.629/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.512/2021

870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.525/2020

870.627/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.510/2021

870.632/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.513/2021

870.436/2020-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-ALVARÁ N°4.126/2020

871.213/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.129/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6465/2023 - Cessionario:48062.870643/2024-09-Amo Comercio e Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 37.394.977/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2804/2026/COROUT-BA/ANM - Reiteirar

872.356/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°Ofício nº 2805/2026/COROUT-BA/ANM - Reiteirar

871.306/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°1119/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA

872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.215/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.131/2022

871.212/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.128/2022

871.533/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.146/2022

871.535/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.148/2022

871.534/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.147/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 05/02/2029

871.391/2022-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 48166/2022 - Vencimento em 31/01/2030

871.995/2015-LOKSIM SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 16/06/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.391/2022-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2115/2026

871.995/2015-LOKSIM SERVICOS LTDA-OF. N°2287/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°2218/2026

874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°2501/2026

874.480/2007-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°2506/2026

870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°2782/2026

872.124/2012-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°2783/2026

872.715/2009-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°3165/2026

871.840/2006-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N°3871/2026

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°3869/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.385/2017-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ

871.387/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.708/2025

Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA

Ofício nº: 2521/2026

Processo nº: 871.064/2025

Titular: MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA

Ofício nº: 2558/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.186/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA

871.185/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto