Despacho · Relação nº 28/2026

Despacho

Relação nº 28/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.363/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°10041/2024

815.376/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°1523/2025

815.377/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°4898/2025

815.378/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°1524/2025

815.379/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°10251/2024

815.381/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°10275/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.366/2022-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Alvará n°9314/2022 - Cessionario:815.573/2025, 815.574/2025, 815.575/2025, 815.576/2025, 815.577/2025 e 815.578/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.362/1941-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°5166/2026/COROUT-SC/ANM

815.118/2008-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°35883/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.234/2025-Cerâmica Josandra Ltda- CNPJ 78.979.168/0001-88

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.229/2023-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20- Alvará n°8161/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2032/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°5555/2026/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.633/2018-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:LARA MINERADORA LTDA- CNPJ 45.381.025/0001-10- Registro de Licença N° 2185/2020- Vencimento da Licença: 05/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4372/2026/COROUT-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.113/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.640/2025

Titular: C.E. CERAMICA LTDA

Ofício nº: 5533/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.161/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°5563/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 5565/2026/COROUT-SC/ANM

815.052/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°5478/2026/COROUT-SC/ANM

815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°5561/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto