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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 6/2026

Seção
1
Data
Edição
37
Página
93

Despacho

Relação nº 6/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°45082/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA-OF. N°6694/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.250/2014-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°5112/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°5690/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°5712/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.159/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6905/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6621/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°5730/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°6055/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.063/2021-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°7422/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8163/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.262/2016-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5685/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°5727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°5729/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.131/2021-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.031/2022-JOSE SINESIO DANTAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

848.157/2024-LOC SERV CONTRUCOES LTDA-OF. N°7458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2026, p. 93

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