Despacho · Relação nº 16/2026

Despacho

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 343,17ha para 46,27 ha-AREIA-Quitandinha/PR

826.749/2010-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 1682,7 ha para 49,61 ha-Granito e Saibro-Adrianópolis/PR

827.113/2013-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Área de 265,11 ha para 37,20 ha-areia e cascalho-Itabaúna/PR

826.326/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 1000 ha para 50 ha-Basalto-Tomazina/PR

826.849/2013-MINERADORA RORIAN LTDA- Área de 281,32 ha para 41,90 ha-areia-Teixeira Soares/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.265/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.264/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.263/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.649/2010-JAIR FERNANDES BERTINATTI

826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.675/2010-O. B. PERES & CIA LTDA-OF. N°9207/2026

826.158/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°9209/2026

826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°9960/2026

826.611/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°9417/2026

826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°7907/2026

826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°7867/2026

826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°7873/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.105/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF ou CNPJ ***.540.069-**- Alvará n°6328/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.750/2021-LITORAL SERVICOS LTDA- Alvará n°3682/2022 - Cessionario:48069.826145/2024-51; 48069.826146/2024-03; 48069.826147/2024-40; 48069.826148/2024-94; 48069.826149/2024-39; 48069.826150/2024-63-São Gabriel Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.096.938/0001-82

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.983/2013-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI-ARGILA-Japurá/PR

826.773/2013-ISVALDIR GONDRO-Migmatito e saibro-São José dos Pinhais/PR

826.273/2013-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA-granito-Mandirituba/PR

826.784/2016-MARTINS, PORTES & CIA LTDA-Basalto-Pitanga/PR

826.805/2014-MINERACAO ROGALSKI LTDA-areia-Palmeira/PR

826.335/2023-WILLIAM CANHA BOMFIM-cascalho-Castro/PR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3964/2011

826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°12445/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

826.516/2006 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8253/2026

804.736/1970 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8250/2026

804.736/1970 - COLOMBOCAL LTDA - Ofício nº 8246/2026

820.405/1983 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8208/2026

826.288/2000 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8170/2026

826.294/2019 - CIBRA INDUSTRIA DE MINERIOS LTDA EPP - Ofício nº 8071/2026

826.395/2005 - MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA - Ofício nº 8351/2026

826.912/1996 - PEDREIRA CANDOI LTDA - Ofício nº 10089/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

926.311/2015-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°8480/2026

826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°7859/2026

826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA-OF. N°8691/2026

826.912/1996-PEDREIRA CANDOI LTDA-OF. N°10368/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°7760/2026

826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°10907/2026

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

826.533/2011-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.215/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-OF. N°8541/2026

826.506/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°10782/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.001/1989-CALCINADORA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E CALCAREO LTDA- alvará n° 1537/1993 - Cessionário: Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28.

826.481/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40.

826.480/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

826.478/2015-R MINAS LTDA- alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.261/2025

Titular: CONSTRUTORA RPL LTDA

Ofício nº: 7793/2026

Processo nº: 826.169/2025

Titular: MOSLEI NOGUEIRA ME

Ofício nº: 9337/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.451/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9368/2026

826.455/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9398/2026

826.454/2025-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°9399/2026

826.528/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°9954/2026

826.529/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°9958/2026

826.530/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10298/2026

826.531/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10299/2026

826.532/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°10302/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente