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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 218/2026

Seção
1
Data
Edição
202
Página
59

Despacho

Relação nº 218/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°48659/2026/DIVFIS-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.595/2021-SALESIO FARIAS DE SOUZA-ALVARÁ N°10423/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°40916/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°56419/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39220/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

815.281/1990 - BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA - Ofício nº 44637/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.317/1996 - MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. - Ofício nº 57724/2026/COROUT-SC/ANM

815.595/2002 - BRITAGEM GASPAR LTDA - Ofício nº 56971/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.559/2017 - BRITAGEM GASPAR LTDA - Ofício nº 57099/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°56968/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.339/2018-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA-OF. N°57010/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.716/2016-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°57046/2026/COROUT-SC/ANM

815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°57155/2026/COROUT-SC/ANM

815.442/1999-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°56704/2026/COROUT-SC/ANM

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°57193/2026/COROUT-SC/ANM

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°57343/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.194/2026-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°57009/2026/COROUT-SC/ANM

815.614/2025-R. FOREST MINERACAO LTDA-OF. N°57389/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

815.378/2026-RICARDO HORT-OF. N°57473/2026/COROUT-SC/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.065/2020-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°57711/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.118/2026-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°39220/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.072/2026-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°56322/2026/COROUT-SC/ANM

815.270/2025-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°56335/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59

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