Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 218/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 218/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°48659/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.595/2021-SALESIO FARIAS DE SOUZA-ALVARÁ N°10423/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°40916/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°56419/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39220/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.281/1990 - BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA - Ofício nº 44637/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.317/1996 - MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. - Ofício nº 57724/2026/COROUT-SC/ANM
815.595/2002 - BRITAGEM GASPAR LTDA - Ofício nº 56971/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.559/2017 - BRITAGEM GASPAR LTDA - Ofício nº 57099/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°56968/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.339/2018-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA-OF. N°57010/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.716/2016-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°57046/2026/COROUT-SC/ANM
815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°57155/2026/COROUT-SC/ANM
815.442/1999-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°56704/2026/COROUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°57193/2026/COROUT-SC/ANM
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°57343/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.194/2026-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°57009/2026/COROUT-SC/ANM
815.614/2025-R. FOREST MINERACAO LTDA-OF. N°57389/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.378/2026-RICARDO HORT-OF. N°57473/2026/COROUT-SC/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.065/2020-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°57711/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.118/2026-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°39220/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.072/2026-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°56322/2026/COROUT-SC/ANM
815.270/2025-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°56335/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
- 815.542/2021
- 815.595/2021
- 815.646/2021
- 815.634/2021
- 005.381/1940
- 815.530/1986
- 815.550/1984
- 815.281/1990
- 815.317/1996
- 815.595/2002
- 815.395/2005
- 815.559/2017
- 815.087/2018
- 815.339/2018
- 815.716/2016
- 815.204/2021
- 815.442/1999
- 815.655/2012
- 815.293/1993
- 815.194/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2026, p. 59