ALVARÁ N°1808/2014-Destacado do DNPM 886.201/2011-ALVA- — página do DOU de 12/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.276/2013-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1807/2014-Destacado do DNPM 868.123/2010-ALVARÁ N°843/2011-Vencimento em 01/02/2015. 886.071/2013-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA. ME.- ALVARÁ N°1808/2014-Destacado do DNPM 886.201/2011-ALVA- RÁ N°19420/2011-Vencimento em 22/11/2014. 886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-ALVARÁ N°1809/2014-Destacado do DNPM 886.017/2013-ALVARÁ N°2318/2103-Vencimento em 07/3/2016. 890.587/2013-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-AL- VARÁ N°1810/2014-Destacado do DNPM 890.851/2011-ALVARÁ N°104/2013-Vencimento em 07/1/2016. 890.776/2013-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-ALVARÁ N°1811/2014-Destacado do DNPM 890.135/2012-ALVARÁ N°1709/2012-Vencimento em 20/4/2014. 890.873/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°1812/2014-Destacado do DNPM 890.172/2012- ALVARÁ N°90/2013.-Vencimento em 07/01/2015. 890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-ALVARÁ N°1813/2014-Destacado do DNPM 890.142/2012-ALVARÁ N°1713/2012-Vencimento em 20/4/2014. 890.887/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°1814/2014-Destacado do DNPM 890.042/2013- ALVARÁ N°5372/2013-Vencimento em 28/5/2015. 826.078/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1815/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.079/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1816/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.080/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1817/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.081/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1818/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N°1819/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVARÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.083/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.- ALVARÁ N°1820/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVA- RÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.084/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.- ALVARÁ N°1821/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVA- RÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. 826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.- ALVARÁ N°1822/2014-Destacado do DNPM 826.740/2010-ALVA- RÁ N°2513/2011-Vencimento em 18/3/2014. RELAÇÃO Nº 31/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2012/2014-896.012/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA- 2013/2014-896.360/2013-MDX LOGISTICA LTDA- RELAÇÃO Nº 62/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1911/2014-861.022/2013-ROMÁRIO MESQUITA- 1912/2014-861.294/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- 1913/2014-861.744/2013-RUBENS MARTINS MOURÃO- 1914/2014-861.753/2013-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA- 1915/2014-861.789/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO- 1916/2014-861.854/2013-PAULO JORGES MIRANDA- 1917/2014-861.878/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA- 1918/2014-861.912/2013-JOSEMAR BARBOSA DE SOU- ZA- 1919/2014-861.913/2013-GEUILSON KUNDE- 1920/2014-862.055/2013-ADEMIR MARTINS COSTA- 1921/2014-862.056/2013-MAGNO DE OLIVEIRA JU- NIOR- 1922/2014-862.109/2013-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 1923/2014-860.032/2014-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1924/2014-861.022/2010-DIVANI INÁCIO DE LIMA- 1925/2014-862.346/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.- 1926/2014-860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA ME- LO- 1927/2014-860.980/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU- 1928/2014-861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI- 1929/2014-861.936/2012-ANAZIR RODRIGUES DA SIL- VA JUNIOR- 1930/2014-860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 1931/2014-860.995/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA- 1932/2014-860.998/2013-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 1933/2014-860.999/2013-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 1934/2014-861.089/2013-LUISA OCHOA ROMANI CU- NHA CHAVES- 1935/2014-861.630/2013-XANGAI RJ PARTICIPAÇÕES S A- 1936/2014-861.741/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 1937/2014-861.743/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 1938/2014-861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPASTORIS LTDA.- 1939/2014-861.853/2013-RONALDO ALEXSANDER PE- R I PATO - 1940/2014-861.904/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 1941/2014-861.905/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 1942/2014-861.985/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 1943/2014-862.004/2013-NEILA DA SILVA OLIVEIRA- 1944/2014-862.071/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- RELAÇÃO Nº 135/2014-MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 831.717/2006-AFLREDO WALDEMARIN OMARI-ALVA- RÁ N°1823/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.792, DOU de 19/07/2007 834.161/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°1824/2014-03 anos - Retifica o AL- VARÁ N°6.650, DOU de 15/06/2009 831.737/2009-WELLINGTON TIMÓTEO MARRA-ALVA- RÁ N°1825/2014-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.273, DOU de 18/08/2010 RELAÇÃO Nº 153/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1826/2014-833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE AL- MEIDA ME-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1827/2014-831.515/2007-MARIA OLIMPIA GUERRA- TERMO DE COMPROMISSO 1828/2014-831.052/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPRO- MISSO 1829/2014-831.228/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1830/2014-831.229/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1831/2014-830.039/2012-VALEP VALE DO RIO POMBA MINERACAO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1832/2014-830.456/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 1833/2014-830.457/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 1834/2014-830.458/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 1835/2014-831.472/2012-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FER- REIRA-TERMO DE COMPROMISSO 1836/2014-831.700/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 1837/2014-832.556/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 1838/2014-832.557/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMOM DE COMPROMISSO 1839/2014-832.558/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 1840/2014-832.559/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 1841/2014-832.570/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-TERMO DE COMPROMISSO 1842/2014-832.873/2012-VÓRTEX TECNOLOGIA MA- NUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1843/2014-833.236/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1844/2014-833.675/2012-NEUSA BARROS BORGES- TERMO DE COMPROMISSO 1845/2014-831.048/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TERMO DE COMPROMISSO 1846/2014-831.049/2013-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 1847/2014-832.149/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO 1848/2014-832.639/2013-MINERAÇÃO ALPHA CEN- TAURI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1849/2014-833.719/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO 1850/2014-833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- RELAÇÃO Nº 154/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1851/2014-834.124/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- 1852/2014-830.096/2013-MINERADORA VMS&RR LT- DA- 1853/2014-830.930/2013-ANTONIO CARLOS DOS SAN- TO S - 1854/2014-831.433/2013-JOSÉ BRAZ BOTELHO- 1855/2014-831.435/2013-R & M MINERACAO LTDA- 1856/2014-831.512/2013-DANIEL PIACENTINI STIVA- NIN- 1857/2014-831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA- 1858/2014-831.533/2013-MATTOS COMÉRCIO DE MA- DEIRAS LTDA ME- 1859/2014-831.662/2013-SARAH CRIVELLARO MACIEL 1860/2014-831.963/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA- 1861/2014-831.964/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- 1862/2014-831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- 1863/2014-831.967/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 1864/2014-831.973/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 1865/2014-831.974/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 1866/2014-831.975/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 1867/2014-831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVE- LAR LTDA- 1868/2014-831.995/2013-EVERALDO CHAVES RÊGO- 1869/2014-831.999/2013-MINAS GRANITOS LTDA-ME- 1870/2014-832.001/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- 1871/2014-832.003/2013-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 1872/2014-832.008/2013-ROMES PEREIRA FROIS- 1873/2014-832.019/2013-MARIA INEZ DIAS PEREIRA DA SILVA- 1874/2014-832.021/2013-CERAMICA TRES VALES LT- DA ME- 1875/2014-832.254/2013-COMILTA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- 1876/2014-832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA- 1877/2014-832.466/2013-COMOPE CONSTRUTORA DE IMÓVEIS PESADOS LTDA- 1878/2014-832.631/2013-PREMINAS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- 1879/2014-832.750/2013-GASPAR DOS REIS BRAGA- 1880/2014-832.751/2013-GASPAR DOS REIS BRAGA- 1881/2014-832.756/2013-ALTIERE SANSON NICOLI ME- 1882/2014-832.761/2013-ENEIAS RODRIGUES MACHA- DO- 1883/2014-832.951/2013-OLIVEIRA & MARQUES EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 1884/2014-832.954/2013-M RUIZ A COSTA- 1885/2014-832.955/2013-M RUIZ A COSTA- 1886/2014-832.956/2013-M RUIZ A COSTA- 1887/2014-832.957/2013-M RUIZ A COSTA- 1888/2014-832.958/2013-M RUIZ A COSTA- 1889/2014-832.959/2013-M RUIZ A COSTA- 1890/2014-832.960/2013-M RUIZ A COSTA- 1891/2014-833.058/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 1892/2014-833.071/2013-RAVENAGRAN LTDA ME- 1893/2014-833.248/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- 1894/2014-833.911/2013-W T JUNIOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1895/2014-832.367/2006-VALTER CUSTODIO DE MELO- 1896/2014-830.423/2013-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1897/2014-831.434/2013-GRACIANO BATISTA DOS 1898/2014-831.517/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA- 1899/2014-831.968/2013-EIF FUNDIÇÃO JOALHEIRA LTDA ME.-