Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.148/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1.000,00 para 48,45-Gnaisse para brita 803.150/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- Área de 1.000,00 para 49,31-Gnaisse para brita Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°144/2017 803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°144/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.007/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA- Registro de Licença N°:4/2007 - Vencimento em 26/08/2025 803.210/2010-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:16/2010 - Vencimento em 15/12/2017 803.195/2013-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença N°:19/2013 - Vencimento em 10/05/2017 803.230/2013-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 20/03/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.079/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.080/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.081/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.082/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.083/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.084/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.085/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.086/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.087/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.088/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°164/2017 803.331/2009-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°162/2017 803.332/2009-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-OF. N°162/2017 803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°150/2017 803.467/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/2017 803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°155/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA-Registro de Licença N°6/2017 de 17/03/2017-Vencimento em 12/06/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°145-146/2017 RELAÇÃO Nº 20/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.334/2013 Notificado: CBE - Companhia Brasileira de Equipamento. CNPJ/CPF 27.184.936/0001-76 NFLDP nº 138/2013 Valor: R$ 7.401.512,95 Fase: Grupamento Mineiro ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Superintendente-Relação nº 71/2017 e Relação nº 72/2017 - Superintendência no Pará, e no Despacho do Superintendente-Relação nº 19/2017 - Superintendência no Piauí, publicados no DOU de 11-4-2017, Seção 1, página 66, no título, inclua-se por ter sido omitido: Departamento Nacional de Produção Mineral. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.272/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO-AI N°92/2017 848.894/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2017 848.047/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°100/2017 848.164/2012-EDGARD RAMALHO DANTAS-AI N°89/2017 848.179/2012-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO AS- FÁLTICA LTDA-AI N°90/2017 848.462/2012-BRX RESOURCES LTDA-AI N°91/2017 848.021/2014-MOACIR ANDRADE SIMÕES-AI N°87/2017 848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO-AI N°93/2017 848.143/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°94/2017 848.238/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°98/2017 848.239/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°88/2017 848.240/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AI N°97/2017 848.253/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°95/2017 848.254/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°96/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.024/2017-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA-Registro de Licença N°12/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 10/01/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°479/2017-SGTM/DNPM/RN 848.005/2017-ACF MINERÇÃO LTDA-OF. N°466/2017- SGTM/DNPM/RN Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 848.012/2017-LINO BRITA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 848.035/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONS- TRUCOES ME RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA- Registro de Licença N°35/2015-Onde se lê: "área de 38,36 ha", Leia-se: "área de 34,44 ha" OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°Ofício Nº 416/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI-OF. N°Ofício nº 705/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.581/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-OF. N°Ofício Nº 440/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.582/2014-AGROPECUÁRIA QUINTA DO FRADE LTDA-OF. N°Ofício Nº 441/2017/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-OF. N°Ofício nº 471/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.364/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.365/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.366/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 600/2017/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- Área de 854,59 ha para 49,76 ha-charnoquito para brita 890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOS- Área de 15 ha para 2,36 ha-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.- granito para brita 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-granodiorito para brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.201/2010-MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA EPP 890.040/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.041/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.255/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SAN- TOS-ALVARÁ N°2385/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.581/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°6693/2010/2010 890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°7108/2010/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA-AI N°865/2016 890.477/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°33/2017 890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA-AI N°34/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.442/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°08/2017 890.411/2010-TERNIUM BRASIL S.A. - AI N°06/2017 890.006/2013-PEDRO QUATRONE - AI N°862/2016 890.114/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA - AI N°864/2016 890.308/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. - AI N°864/2016 890.332/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°805/2016 890.345/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME - AI N°833/2016 890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°05/2017 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI- AI N°92/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-OF. N°Ofício nº 0672/2017/DFAN/DNPM/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Cristali, marca Cristali, para embalagens de 20 litros, sem gás, e modelos de rótulos de água mineral da fonte Guapimirim, marca Serra dos Órgãos, para embalagens de 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Mineração Cristal Água da Serra Ltda, no município de Guapimirim.- GUAPIMIRIM/RJ 890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Apova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Mata Atlântica, marca Acqua Futura, para embalagens de 200 mililitros, 5 litros, 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda., no município de Magé.- MAGÉ/RJ 890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT- DA EPP- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Divino Espírito Santo, marca Santa Rita de Cassia, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentado pela Alex Oliveira Empresa Mineradora Ltda no município de Volta Redonda.- VOLTA REDONDA/RJ 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Safira, marca Itabira, para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás e marca ascatazul, para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás. Fonte Rubi, marca Itabira,para embalagens de 330 mililitros, 510 mililitros e 1,5 litros, com gás, 200 mililitros, 330 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros e 20 litros, sem gás e marca Cascatazul, para embalagens de 330 mililitros, 510 mi-