SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
Alvará n°14.778/2008 — página do DOU de 06/01/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 88
Processos citados
- 846.061/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.061/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Alvará n°4318/2010 -
- 846.560/2011
846.560/2011-Anneliese Chianca Heim- CPF ou CNPJ 078.352.587-73 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 846.214/2008
846.214/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 846.215/2008
846.215/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 846.272/2008
846.272/2008-SERIDO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Florentino Ltda- CPF ou CNPJ
- 846.211/2010
846.211/2010-AMARAL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINEGRAN - Minerais e Granitos do Nordeste Ltda.- CPF ou CNPJ
- 846.168/2011
846.168/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ
- 846.305/2011
846.305/2011-CLAUDIA SIMONE GOMES- Cessionário:Fortmine Brasil Minérios Ltda- CPF ou CNPJ
- 846.323/2007
846.323/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.328/2007
846.328/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.329/2007
846.329/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.330/2007
846.330/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.332/2007
846.332/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.333/2007
846.333/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.335/2007
846.335/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
- 846.457/2007
846.457/2007-IMETAME GRANITOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
- 846.002/2005
846.002/2005-TASSO BATISTA GAMA- Alvará n°10685/2005 - Cessionário: Extração e Mineração Pilar Ltda- CNPJ
- 840.037/1987
o- 1/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Gipsita Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 841.058/1995
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- Fonte: Turmalina; Marca: Acqua Rara; e Embalagens: 1,5 Lts, 500 ml com e sem gás e 500 ml Sport- BARRA DE GUABIRABA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou
- 808.370/1974
808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- AI N° 085/09 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
- 840.054/2003
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI Nº 205/08, 136 e 254/2010 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 840.043/1988
840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°2392/11
- 840.163/2008
o- 1 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 -
- 840.865/2011
840.865/2011-NAPAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 840.864/2011
840.864/2011-NAPAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 840.863/2011
840.863/2011-NAPAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 840.107/2008
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2289/11
- 840.139/2008
840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°2225/11
- 840.222/2009
840.222/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°2285/11 Fase de Disponibilidade Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 840.422/2008
840.422/2008-CECIL BITTENCOURT LINS-Alvará N°4.758/2009 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 840.002/1998
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 2 7 9 / 11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
- 840.093/2002
840.093/2002-Leandro Cal Jatobá - Britas e Pedras-ME- AI N° 237/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 840.012/2011
840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA-Registro de Licença n°733/2011 de 15/12/2011-Vencimento em 17/03/2021
- 840.254/2011
840.254/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA-Registro de Licença n°737/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 09/04/2013
- 840.462/2011
840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS-Registro de Licença n°736/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 28/07/2012
- 840.504/2011
840.504/2011-GILZEMIR M.PONTES ME-Registro de Licença n°732/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 17/01/2012
- 841.034/2011
841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA-Registro de Licença n°734/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 06/06/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 841.069/2011
841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO-OF. Fase de Licenciamento Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
- 840.200/2007
840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA- DOU de
- 840.418/1993
o- 1 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/10/2000, Relação n° 483, Seção I, pág. 49- Onde se lê:"...Aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida de gipso,..." . Leia-se:
- 840.068/2011
840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS - Publicado DOU de 27/10/2011, Relação n° 134, Seção I, pág. 149- onde se lê:"...Indefere Requerimento de Licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)" Leia-se:"...
- 803.082/2011
803.082/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011
- 803.083/2011
803.083/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011
- 803.084/2011
803.084/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011
- 803.085/2011
803.085/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011
- 803.154/2011
803.154/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 803.039/2009
803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS- Cessionário:Francisco Fernandes dos Santos ME- CPF ou CNPJ
- 803.079/2009
803.079/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Piera Feitosa Coelho- CPF ou CNPJ 036.388.943-47- Alvará n°8668/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 803.996/2008
803.996/2008-VALE S A -Alvará N°3203/2009
- 803.997/2008
803.997/2008-VALE S A -Alvará N°3204/2009
- 803.998/2008
803.998/2008-VALE S A -Alvará N°3205/2009
- 803.999/2008
803.999/2008-VALE S A -Alvará N°3206/2009
- 803.392/2011
803.392/2011-MARCIO FERRAZ MONTEIRO -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 804.426/2008
804.426/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-Quartzito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 803.052/2009
803.052/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.053/2009
803.053/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.054/2009
803.054/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.055/2009
803.055/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.056/2009
803.056/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.058/2009
803.058/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.059/2009
803.059/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.060/2009
803.060/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.061/2009
803.061/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.062/2009
803.062/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.063/2009
803.063/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
- 803.064/2009
803.064/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
- 803.057/2009
803.057/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442)
- 800.040/1989
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FI- LHOS LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2011, de 09/11/2011- Lacre N° 9454788, 9354788 e 1116900 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença
- 803.110/2011
803.110/2011-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-Registro de Licença n°22/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 28/12/2011
- 803.506/2011
803.506/2011-LÊDA M. E VASCONCELOS FRANÇA-Registro de Licença n°71/2011 de 13/12/2011-Vencimento em 15/09/2021
- 803.655/2011
803.655/2011-CERAMICA POTY LTDA-Registro de Licença n°74/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 05/07/2012
- 803.656/2011
803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença n°72/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 24/11/2021
- 803.657/2011
803.657/2011-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FOR- TES-Registro de Licença n°73/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 17/05/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 803.403/2011
803.403/2011-ANTONIO NIVALDO ALVES PINHEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 803.341/2006
803.341/2006-JRR CASTRO ME- Registro de Licença No.:15/2011 - Vencimento em 27/10/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
- 803.335/2011
803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-# Registro de Licença n°47/2011-
- 803.510/2011
803.510/2011-Dorivaldo da Silva Julião- CNPJ 815.859.423-91
- 803.411/2011
o- 8 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.411/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA
- 803.412/2011
803.412/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA
- 803.413/2011
803.413/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA
- 803.640/2011
803.640/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 803.524/2011
803.524/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1247/2011
- 803.525/2011
803.525/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1247/2011
- 803.526/2011
803.526/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1247/2011
- 803.563/2011
803.563/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.564/2011
803.564/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.565/2011
803.565/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.566/2011
803.566/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.567/2011
803.567/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.568/2011
803.568/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.569/2011
803.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011
- 803.570/2011
803.570/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1248/2011 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
- 803.623/2011
803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA Não conhece o recurso interposto(1837)
- 803.349/2011
803.349/2011-Interposto porEduardo Rey Rodrigues Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 803.966/2008
803.966/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1242/2011
- 803.967/2008
803.967/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1242/2011
- 804.451/2008
804.451/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1242/2011
- 804.483/2008
804.483/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1242/2011
- 804.484/2008
804.484/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1242/2011
- 803.079/2011
803.079/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011
- 803.080/2011
803.080/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°1245/2011
- 803.081/2011
803.081/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1244/2011
Como citar: Alvará n°14.778/2008 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/01/2012, p. 88