requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012

Processos citados

• 884.078/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.078/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-CARACARAÍ/RR - Guia n° 005/2012-50.000t/ano-AREIA- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 884.130/2011

  884.130/2011-NELSON SALLES-Registro de Licença n°124/2012 de 13/01/2012-Vencimento em 13/01/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 884.127/2011

  884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR-OF. N°022/2012

• 820.491/2007

  820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF.

• 820.681/2007

  820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF.

• 820.731/2007

  820.731/2007-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 821.069/2008

  821.069/2008-ANTONIO AUGUSTO PROENÇA MA- CHADO-OF. N°636/2012/DTM/DNPM.

• 821.287/2009

  821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI-OF.

• 820.337/2010

  820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 820.360/2002

  820.360/2002-LUZIA CAMPANARI CONEGLIAN - ME- Cessionário:CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.237/2006

  820.237/2006-MAURO CEZAR BROCCO- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.107/2008

  820.107/2008-CONSTANTE LUIZ BERALDO NETO- Cessionário:INTERCEMENT BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ

• 820.652/2009

  820.652/2009-HILTON CESAR BERGAMIN PAGAN- Cessionário:ALCIDES PAGAN FERREIRA ME- CPF ou CNPJ

• 820.731/2009

  820.731/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ- Cessionário:JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.904/2009

  820.904/2009-MÁRCIO ROBERTO REHDER DE LIMA- Cessionário:PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.037/2010

  820.037/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Cessionário:QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.038/2010

  820.038/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Cessionário:QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.406/2010

  820.406/2010-JOSÉ LUIZ PRADO- Cessionário:COMER- CIAL IRMÃOS PRADO ITABERÁ LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.688/2010

  820.688/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA- Cessionário:CARLOS LEANDRO CANELLA ME- CPF ou CNPJ

• 820.817/2010

  820.817/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.- Cessionário:HS MINER LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.818/2010

  820.818/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.- Cessionário:HS MINER LTDA.- CPF ou CNPJ

• 821.079/2010

  821.079/2010-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:SÉRGIO DE MORAES FILHO- CPF ou CNPJ 130.158.448-73- Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de

• 820.305/2003

  820.305/2003-JOSÉ TARCISO FAULIN- Alvará n°3.386/2007 - Cessionário: CERÂMICA FAULIN LTDA.- CNPJ

• 820.280/2005

  820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RI- BEIRO- Alvará n°11.122/2005 - Cessionário: FRANCISCO RA- PHAEL DE ARAÚJO RIBEIRO- CNPJ

• 820.423/2005

  820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RI- BEIRO- Alvará n°12.122/2005 - Cessionário: FRANCISCO RA- PHAEL DE ARAÚJO RIBEIRO- CNPJ

• 820.392/2007

  820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO- Alvará n°11.432/2007 - Cessionário: PEDREIRA OURO FINO LTDA.- CNPJ

• 820.080/2008

  820.080/2008-CECILIA CURTULO DE CAMPOS- Alvará n°2.152/2008 - Cessionário: ADRIVANA CARGO LTDA.- CNPJ

• 820.343/2009

  820.343/2009-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°8.904/2009 - Cessionário: ABÍLIO PEDRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA.- CNPJ

• 820.345/2009

  820.345/2009-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°8.903/2009 - Cessionário: ABÍLIO PEDRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- CNPJ

• 820.543/1997

  820.543/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANS- PORTES LTDA EPP-OF. N°642/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 820.349/1994

  820.349/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.874/1996 - Vencimento em 31/01/2013.

• 820.355/1994

  820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.176/1999 - Vencimento em 25/04/2015. Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

• 808.111/1973

  808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Alvará n°1.923/1976 - Cessionário: CIA. BRASILEIRA DE ALUMINIO- CNPJ

• 820.002/2006

  820.002/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°9.678/2006 - Cessionário: MI- NERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ

• 821.029/2011

  821.029/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 820.478/2000

  o- 68/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.478/2000-MAYTE ECO - AGUAS E TRANSPORTES

• 820.236/2005

  820.236/2005-MARIA ELIZABETH ARRADI OLENSKI

• 820.034/2007

  820.034/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO

• 820.691/2007

  820.691/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA

• 820.899/2009

  820.899/2009-DEPÓSITO SÃO DOMINGOS BARRA BO-

• 820.834/2010

  820.834/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT-

• 820.857/2010

  820.857/2010-JOSÉ CABELLO

• 820.928/2010

  820.928/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME

• 821.065/2010

  821.065/2010-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE

• 821.071/2010

  821.071/2010-FERNANDO CARLOS PRADO ME

• 821.080/2010

  821.080/2010-ADRIANA RODRIGUES SOUZA

• 821.088/2010

  821.088/2010-ANDRÉ LUIZ SARTORI

• 821.239/2010

  821.239/2010-HO JUNG SUH

• 821.240/2010

  821.240/2010-HO JUNG SUH

• 821.241/2010

  821.241/2010-HO JUNG SUH

• 821.242/2010

  821.242/2010-HO JUNG SUH

• 821.243/2010

  821.243/2010-HO JUNG SUH

• 821.244/2010

  821.244/2010-HO JUNG SUH

• 820.081/2011

  820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO

• 820.148/2011

  820.148/2011-SILVIA FERNANDA BETTI ALBIERO TA-

• 821.068/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF.

• 821.070/2011

  821.070/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°714/2012/DTM/DNPM/SP. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

• 820.373/2010

  820.373/2010-MURILO SEGURA-OF.

• 820.843/2010

  820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF.

• 820.756/2008

  820.756/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 821.018/2010

  821.018/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A

• 821.019/2010

  821.019/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 820.324/2005

  820.324/2005-FERRES & CIA LTDA- Alvará n°3.924/2007 - Cessionario:820.497/10, 820.498/10, 820.499/10, 820.500/10, 82O.501/10, 820.502/10, 820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820

• 820.497/2010

  820.497/10, 820.498/10, 820.499/10, 820.500/10, 82O.501/10, 820.502/10, 820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME-

• 820.498/2010

  820.498/10, 820.499/10, 820.500/10, 82O.501/10, 820.502/10, 820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.499/2010

  820.499/10, 820.500/10, 82O.501/10, 820.502/10, 820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.500/2010

  820.500/10, 82O.501/10, 820.502/10, 820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.502/2010

  820.502/10, 820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.503/2010

  820.503/10, 820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.504/2010

  820.504/10, 820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.505/2010

  820.505/10, 820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.506/2010

  820506/10, 820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.507/2010

  820.507/10, 820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.508/2010

  820.508/10, 820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.509/2010

  820.509/10, 820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.510/2010

  820.510/10 e 820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.511/2010

  820.511/10-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA. ME- CPF ou CNPJ

• 820.602/2009

  820.602/2009-VICENTE PAVONE- Alvará n°3.626/2011 -

• 821.280/2011

  821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 820.107/2010

  820.107/2010-FRANK CESAR NOGUEIRA- Alvará n°17.041/2010 -

• 820.049/2012

  820.049/2012-PORTO DE AREIA NO- GUEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 820.774/2010

  820.774/2010-OSVAIL ANDRÉ QUAGLIO- Alvará n°3.645/2011 -

• 820.147/2012

  820.147/2012-PETRIMAZZA DO BRA- SIL LTDA - EPP- CPF ou CNPJ

• 820.851/2010

  820.851/2010-MARIA ODETE DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°7.972/2011 -

• 821.088/2011

  821.088/2011-JRS EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.047/2011

  820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Alvará n°18.948/2011 -

• 820.050/2012

  820.050/2012-FRANK CÉSAR NOGUEIRA- CPF ou CNPJ 071.868.378-38 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 820.886/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Tadeu Detallo - 820886/07 Carlos Henrique de Oliveira - 820858/08 Devanir Chicarelli me - 820688/09, 820689/09 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 mc Construtora e

• 820.858/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Tadeu Detallo - 820886/07 Carlos Henrique de Oliveira - 820858/08 Devanir Chicarelli me - 820688/09, 820689/09 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 mc Construtora e Topografia

• 820.688/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Tadeu Detallo - 820886/07 Carlos Henrique de Oliveira - 820858/08 Devanir Chicarelli me - 820688/09, 820689/09 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 mc Construtora e Topografia

• 820.689/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Tadeu Detallo - 820886/07 Carlos Henrique de Oliveira - 820858/08 Devanir Chicarelli me - 820688/09, 820689/09 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 mc Construtora e Topografia

• 821.003/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Tadeu Detallo - 820886/07 Carlos Henrique de Oliveira - 820858/08 Devanir Chicarelli me - 820688/09, 820689/09 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 mc Construtora e Topografia

• 820.836/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandre Tadeu Detallo - 820886/07 Carlos Henrique de Oliveira - 820858/08 Devanir Chicarelli me - 820688/09, 820689/09 Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 821003/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 mc Construtora e Topografia

• 820.605/2009

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.606/2009

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.607/2009

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.692/2009

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.418/2006

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 821.005/2009

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.349/2003

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.501/2003

  - 820605/09, 820606/09, 820607/09, 820692/09 Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820418/06 Osmar Pio - 821005/09 Rubens Piro - 820349/03, 820501/03

• 820.798/2011

  o- 62/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.798/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO

• 820.981/2011

  820.981/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERA-

• 820.996/2011

  820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES

• 820.651/2006

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.651/2006-WILMA COMPAROTTO COSTAL & CIA LTDA-OF. N°624/2012/DTM/DNPM/SP.

• 820.715/2011

  820.715/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°658/12-DTM/DNPM/SP

• 820.716/2011

  820.716/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°658/12-DTM/DNPM/SP

• 820.887/2011

  820.887/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°654/12-DTM/DNPM/SP

• 820.888/2011

  820.888/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°654/12-DTM/DNPM/SP

• 820.889/2011

  820.889/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°654/12-DTM/DNPM/SP

• 820.891/2011

  820.891/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°654/12-DTM/DNPM/SP

• 820.892/2011

  820.892/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°654/12-DTM/DNPM/SP

• 820.893/2011

  820.893/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- OF. N°655/12-DTM/DNPM/SP

• 820.898/2011

  820.898/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°657/12-DTM/DNPM/SP

• 820.899/2011

  820.899/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°656/12-DTM/DNPM/SP

• 820.900/2011

  820.900/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°657/12-DTM/DNPM/SP

• 820.901/2011

  820.901/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°657/12-DTM/DNPM/SP

• 820.902/2011

  820.902/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°657/12-DTM/DNPM/SP

• 820.903/2011

  820.903/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°657/12-DTM/DNPM/SP

• 820.904/2011

  820.904/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°656/12-DTM/DNPM/SP

• 820.905/2011

  820.905/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°656/12-DTM/DNPM/SP

• 820.912/2011

  820.912/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

• 820.913/2011

  820.913/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°653/12-DTM/DNPM/SP

• 821.004/2011

  821.004/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF.

• 821.041/2011

  821.041/2011-ORBIO MAX DE BORBA-OF. Nega provimento ao recurso interposto(187)

• 820.680/2010

  820.680/2010-FERNANDO STECCA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 820.635/2009

  820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- OF. N° 643/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.437/1999

  820.437/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.