Página 712 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.480/1997-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:1209/2000 - Vencimento em 02/02/2026 833.569/2006-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3313/2008 - Vencimento em 15/05/2024 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3127/2007 - Vencimento em 31/12/2016 833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N°:3856/2012 - Vencimento em 29/10/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.713/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.746/2005-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.088/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.136/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA RELAÇÃO N o- 552/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.379/2009 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96-NFLDP n-4973- DNPM/MG - Valor:$20.644,89 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.380/2009 - MBL - Materiais Básicos Ltda - CNPJ:19.543.206/0001-96-NFLDP n-4974-DNPM/MG - Valor:$103.709,95 932.416/2009 - Aperam Inox América do Sul S/A - CNPJ:33.390.170/0001-89-NFLDP nº4809-DNPM/MG - Valor:$84.344,79 RELAÇÃO N o- 555/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.019/2014-JOSÉ GERALDO LIMA LANA- DOU de 27/05/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.307/2010-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LT- DA ME- Registro de Licença N°3724/2012-Onde se lê:''... extrair as substâncias Areia e Cascalho ...'' Leia- se:''..extrair a substância Cascalho...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.475/2001-MINERACAO DORNAS LTDA - Publicado DOU de 11/09/2014, Relação n° 578/2014, Seção 1, pág. 53- Onde se lê:''... Campos Altos/MG e Córrego Danta/MG...'' Leia-se:''...Córrego Dantas/MG ...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA- DOU de 27/05/2016 RELAÇÃO N o- 558/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.405/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1729/2016-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 831.312/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.882/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°240/2016-ERPM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.955/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°1093/2016-FISC-MG 831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO CO- MERCIO E IDUSTRIA LTDA-AI N°1084/2016-FISC-MG 831.637/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1090/2016-FISC-MG 830.560/2005-ROSANGÊLA MARIA BORGES FERREI- RA-AI N°1092/2016-FISC-MG 830.820/2005-MARTA FONSECA SOARES ALMEIDA-AI N°1085/2016-FISC-MG 831.898/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°1094/2016-FISC-MG 834.805/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°1086/2016-FISC-MG 834.806/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-AI N°1087/2016-FISC-MG 830.929/2008-POLIMIL - MARMORES E GRANITOS LTDA-ME-AI N°1077/2016-FISC-MG 832.893/2008-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME-AI N°1078/2016-FISC-MG 833.657/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-AI N°1079/2016-FISC-MG 834.612/2008-AREEIRO MOREIRA-AI N°1088/2016- FISC-MG 834.613/2008-AREEIRO MOREIRA-AI N°1089/2016- FISC-MG 834.797/2008-ALAIR LIBARDI-AI N°1080/2016-FISC- MG 834.808/2008-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-AI N°1081/2016-FISC-MG 830.107/2009-ORLANDO TAVARES FILHO-AI N°1082/2016-FISC-MG 830.840/2009-CERÂMICA PARAJU LTDA.-AI N°1083/2016-FISC-MG 830.478/2012-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°1091/2016-FISC-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.539/2005-MELQUIZEDEQUE GALINARI - AI N°847/2016-FISC-MG 831.678/2008-IZABEL CRISTINA BARBOSA - AI N°833/2016-FISC-MG 832.336/2008-A. R ENGENHARIA LTDA - AI N°834/2016-FISC-MG 830.472/2010-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO MMRJ LTDA. - AI N°532/2016-FISC-MG 831.432/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°561/2016-FISC-MG 831.435/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°562/2016-FISC-MG 831.438/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°565/2016-FISC-MG 831.439/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°566/2016-FISC-MG 830.409/2012-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI N°518/2016-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.237/1971-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-Torna sem efeito o despacho publicado no DOU 31.03.16; (Nega o pedido de prorrogação de prazo) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/1971-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1752/2016-DGTM 834.808/1993-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1732/2016-DGTM 830.358/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1731/2016-DGTM 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°1722/2016-DGTM 831.311/2011-LUCIANO CARDOSO FURTADO-OF. N°1768/2016-DGTM 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°1812/2016-DGTM Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos(1040) 831.338/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:- 1822/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.237/1971-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1753/2016-DGTM 830.364/1986-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1791/2016-DGTM 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1767/2016-DGTM 833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1671/2016-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.547/2002-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA-OF. N°1757/2016-DGTM 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA-OF. N°1763/2016-DGTM 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME-OF. N°1761/2016-DGTM 830.960/2010-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1759/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.946/1991-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Registro de Licença N°:1089/1999 - Vencimento em 24/02/2021 831.547/2002-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA- Registro de Licença N°:2025/2002 - Vencimento em 10/03/2017 830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença N°:2678/2005 - Vencimento em 22/03/2017 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA- Registro de Licença N°:3056/2007 - Vencimento em 01/03/2018 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença N°:3370/2008 - Vencimento em 15/03/2018 830.960/2010-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3665/2011 - Vencimento em 10/03/2019 833.307/2010-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LT- DA ME- Registro de Licença N°:3683/2011 - Vencimento em 13/07/2020 831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO- Registro de Licença N°:4029/2013 - Vencimento em 01/02/2017 831.984/2013-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- Registro de Licença N°:4119/2013 - Vencimento em 03/05/2018 831.376/2014-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:4375/2015 - Vencimento em 10/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.450/2015-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 003.392/1935-JANDYRA MONIZ TORRES - F.I.- AI N°991 e 992/2015-FISC para arrendatário Ind. e Com. de Bebidas e Min. Costa Pimentel Ltda. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Sidney Diniz de Almeida - 848893/11 RELAÇÃO N o- 148/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848012/14, 848036/14 Cassia Ofelia de Lucena - 848031/15 Eugenio Raimundo Nascimento me - 848095/16 Fardin Pedras LTDA. me - 848362/15 Francisco Izenildo Teixeira - 848281/15, 848348/15, 848351/15 Helen Pimenta Rodrigues - 848109/16 José Carlos de Jesus me - 848075/16 José de Arimatéia Silveira - 848195/12 Jussier da Silva Monteiro - 848265/15 Mineraçao Riacho Fechado Ltda - 848409/12 Pinheiro e Pessoa LTDA. Epp - 848003/16 Ricardo Luiz Freire da Silva - 848126/16 Willian Araújo Vasconcelos - 848272/15 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.163/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.499/2016/DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.234/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.359/2007-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓR- NIA LTDA. ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.535/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Cessionário:PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001-81- Alvará n°5.480/2009