Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
535/2010-866.596/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
RELAÇÃO Nº 1/2010 7º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei Nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a
partir dessa publicação:(323)
522/2010-872.700/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
523/2010-872.699/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
524/2010-872.702/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
525/2010-872.701/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
526/2010-873.329/2009-MARCONE SODRE MACEDO
527/2010-873.328/2009-MARCONE SODRE MACEDO
528/2010-873.327/2009-MARCONE SODRE MACEDO
529/2010-873.326/2009-MARCONE SODRE MACEDO
530/2010-873.035/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.
RELAÇÃO Nº 2/2010 23º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei Nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a
partir dessa publicação:(322)
545/2010-868.037/2009-TIAGO ALVES GARCIA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei Nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a
partir dessa publicação:(323)
546/2010-868.195/2007-VANESSA CORREA DO CARMO EPP
547/2010-868.103/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP
RELAÇÃO Nº 6/2010 12º
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei Nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a
partir dessa publicação:(322)
531/2010-866.656/2009-WILMAR JOSÉ FRANZNER
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei Nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a
partir dessa publicação:(323)
532/2010-866.593/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
533/2010-866.594/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
534/2010-866.595/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
535/2010-866.596/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
536/2010-866.597/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
537/2010-866.598/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
538/2010-866.599/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
539/2010-866.602/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
540/2010-866.603/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
541/2010-866.622/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
542/2010-866.623/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
543/2010-866.624/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
544/2010-866.632/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
RELAÇÃO Nº 7/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.032/1994-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.153/2007-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 83,91 HA para 71,77 HA-ARGILA,AREIA E CASCALHO.
831.129/2003-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LTDA- Área de 1.000,00 HA para 74,70 HA-GRANITO
896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA- Área de 46,14 HA para 30,98 HA-ARGILA
832.577/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 79,86 HA para 79,60 HA-BAUXITA E ARGILA
820.000/2005-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 50,00HA para 4,52HA-AGUA MINERAL
820.401/2002-JOSÉ EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS- Área de 850,00HA para 49,86HA-AREIA INDUSTRIAL
830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI- Área de 983,75HA para 47,63HA-AREIA
896.020/2001-EDMA PAGIO BETINI- Área de 307,71HA para 227,99HA-GRANITO
826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA- Área de 283,82HA para 202,56HA-TALCO
878.031/2006-INCENOR-INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- Área de 130,80HA para 29,09HA-FILITO.
826.218/2000-MAURI BOZZA- Área de 146,85HA para 118,76HA-AREIA E ARGILA REFRATARIA
803.277/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 985,22HA para 622,99HA-ARGILA
826.700/2001-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.- Área de 196,93HA para 50,87HA-CALCARIO
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.Área de 13,33HA para 9,32HA-CALCARIO
826.204/1997-HAMILTON BASSANI- Área de 481,84HA para 263,47HA-ARGILA E AREIA.
826.267/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO- Área de 950,02HA para 651,91HA-GRANITO E FELDSPATO
826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO- Área de 946,43HA para 607,49HA-GRANITO E FELDSPATO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.317/2005-PAULO ANTÔNIO DE SIQUEIRA-AGUA MINERAL
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-CALCARIO CALCITICO
831.091/1983-COMPANHIA GERAL DE MINAS-ARGILA REFRATARIA E MINERIO DE ALUMINIO
890.551/1998-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.GRANITO
832.436/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LT D A - G R A N I TO
832.246/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-AGUA MINERAL
003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-MINERIO DE FERRO.
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-AGUA MINERAL.
886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-AGUA MINERAL.
803.988/1975-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A - C A L C A R I O
890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A - G N A I S S E .
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
813.687/1969-VALE S A-MINERIO DE FERRO- PORTARIA DE LAVRA Nº 22/2007.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
802.820/1974-JOÃO ROGERIO RODRIGUES TREVISAN ME- Início:15/05/2008-Término:15/05/2010
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL
S.A. - INB-MARMORE
RELAÇÃO Nº 12/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei Nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
890.286/2008-AREAL VASSOURENSE LTDA-ALVARÁ N°507/2010-Destacado do DNPM 890.505/2006-ALVARÁ N°11.271/2006-Vencimento em 05/12/2009.
832.472/2009-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-ALVARÁ N°508/2010-Destacado do DNPM 830.312/2004-ALVARÁ N°3.949/2004-Vencimento em 16/01/2010.
832.476/2009-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-ALVARÁ N°509/2010-Destacado do DNPM 830.312/2004-ALVARÁ N°3.949/2004-Vencimento em 16/01/2010.
832.474/2009-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-ALVARÁ N°510/2010-Destacado do DNPM 830.312/2004-ALVARÁ N°3.949/2004-Vencimento em 16/01/2010.
832.477/2009-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-ALVARÁ N°511/2010-Destacado do DNPM 830.312/2004-ALVARÁ N°3.949/2004-Vencimento em 16/01/2010.
832.478/2009-RIOMAGRAN 2006 EXTRAÇÃO E BENEF DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°512/2010-Destacado do DNPM 831.980/2008-ALVARÁ N°9.379/2008-Vencimento em 22/09/2010.
834.523/2008-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.AALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVARÁ N°12.833/2006-Vencimento em 29/12/2009.
834.618/2008-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME-ALVARÁ N°514/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVARÁ N°12.833/2006-Vencimento em 29/12/2009.
890.598/2008-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°515/2010-Destacado do DNPM 890.491/2007-ALVARÁ N°4.043/2008-Vencimento em 13/05/2011.
890.158/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°516/2010-Destacado do DNPM 890.491/2007-ALVARÁ N°4.043/2008-Vencimento em 13/05/2011.
890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-ALVARÁ N°517/2010-Destacado do DNPM 890.583/2007-ALVARÁ N°2.337/2008-Vencimento em 04/04/2011.
890.302/2009-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°518/2010-Destacado do DNPM 890.583/2007-ALVARÁ N°2.337/2008-Vencimento em 04/04/2011.
890.303/2009-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°519/2010-Destacado do DNPM 890.583/2007-ALVARÁ N°2.337/2008-Vencimento em 04/04/2011.
890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME-ALVARÁ N°520/2010-Destacado do DNPM 890.252/2008-ALVARÁ N°16.646/2008-Vencimento em 27/11/2010.
880.279/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMAALVARÁ N°521/2010-Destacado do DNPM 880.067/2009-ALVARÁ N°7.092/2009-Vencimento em 25/06/2011.
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
Processos neste ato
- 866.596/2009
- 872.700/2008
- 872.699/2008
- 872.702/2008
- 872.701/2008
- 873.329/2009
- 873.328/2009
- 873.327/2009
- 873.326/2009
- 873.035/2009
- 868.037/2009
- 868.195/2007
- 868.103/2006
- 866.656/2009
- 866.593/2009
- 866.594/2009
- 866.595/2009
- 866.597/2009
- 866.598/2009
- 866.599/2009
ver todos os 85 processos
- 866.602/2009
- 866.603/2009
- 866.622/2009
- 866.623/2009
- 866.624/2009
- 866.632/2009
- 890.032/1994
- 820.153/2007
- 831.129/2003
- 896.253/2005
- 832.577/1995
- 820.000/2005
- 820.401/2002
- 830.892/1993
- 896.020/2001
- 826.151/1990
- 878.031/2006
- 826.218/2000
- 803.277/2006
- 826.700/2001
- 826.733/1994
- 826.204/1997
- 826.267/2003
- 826.268/2003
- 826.317/2005
- 868.026/2008
- 831.091/1983
- 890.551/1998
- 832.436/2005
- 896.379/2000
- 832.246/2005
- 860.090/1983
- 860.083/1989
- 815.310/1983
- 003.035/1963
- 760.819/1996
- 886.163/2000
- 803.988/1975
- 890.485/1985
- 813.687/1969
- 802.820/1974
- 800.095/1990
- 890.286/2008
- 890.505/2006
- 832.472/2009
- 830.312/2004
- 832.476/2009
- 832.474/2009
- 832.477/2009
- 832.478/2009
- 831.980/2008
- 834.523/2008
- 830.685/2006
- 834.618/2008
- 890.598/2008
- 890.491/2007
- 890.158/2009
- 890.301/2009
- 890.583/2007
- 890.302/2009
- 890.303/2009
- 890.422/2009
- 890.252/2008
- 880.279/2009
- 880.067/2009
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2010, p. 77