Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 11º DISTRITO
DESPACHO DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.-CANOINHAS/SC - Guia n° 122/2009-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 3 0 / 1 2 / 2 0 1 0
Ver no texto do ato
DESPACHO DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.644/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A .
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- AI N°947/09
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- AI N°942/09
815.314/2002-JORGE MARTINS CAMILO- AI N°952/09
815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N°941/09
815.214/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N°944/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.371/2008-CELSO OTO KERBER-OF. N°5172/09
815.403/1997-GIOVANNI BICHINSKI IZIDORO-OF.
N°5171/09
815.221/1993-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°5181/09
815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°5181/09
816.201/1995-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°5166/09
815.545/2006-OMAR ANTONIO HENNING-OF. N°5185/09
815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°5184/09
815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO-OF. N°5169/09
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°5146/09
815.599/2004-MARCELO KUERTEN BARACUHY-OF. N°5083/09
815.314/2002-JORGE MARTINS CAMILO-OF. N°5182/09
815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5092/09
815.035/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°5143/09
815.278/2002-ADILSON MACIEL-ME-OF. N°5096/09
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-BRUNÓPOLIS/SC - Guia n° 129/2009-50.000t-Basalto (brita)- Validade:30/12/2010
815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.-CANOINHAS/SC - Guia n° 122/2009-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 3 0 / 1 2 / 2 0 1 0
815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 130/2009-16.500t-Saibro/Argila- Validade:30/12/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.571/2008-HEIMO ZWANG -Alvará N°15.394/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.161/2005-ROBSON LEAL NUNES-AI N°958/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.034/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.272/1999-LAURO NUNES-OF. N°5112/09
815.244/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°5114/09
815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES-OF. N°5080/09
815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°5115/09
815.314/2000-EDILSON PALADINI-OF. N°5131/09
815.256/2001-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5128/09
815.569/2004-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°5120/09 e 5121/09
815.053/2005-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA-OF. N°5126/09
815.737/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°5132/09
815.192/1997-ENKE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°5117/09 e 5118/09
815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°5110/09
815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°5104/09
815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°5150/09
815.603/2007-AREIAS MANHOSO LTDA-OF. N°5186/09
815.226/1998-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E
TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°5111/09
801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5119/09
815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5099/09
815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5100/09
815.740/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5116/09
815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°5122/09
815.307/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5102/09
815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5098/09
815.166/2002-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°5093/09
815.095/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°5107/09 e 5108/09
815.281/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5097/09
815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5094/09
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 111/2009-50.000t-Areia- Validade:10/11/2010
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.266/1995-Vera Beatriz dos Reis Amante- AI N°943/09
815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A- AI N°940/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.244/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°5113/09
815.256/2001-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5127/09
815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°5103/09
815.095/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°5109/09
815.053/2005-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA-OF. N°5125/09
MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.426/2001
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Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2010, p. 65