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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.276/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJURegistro de Extração N°06/2010 de 14/01/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.131/2009-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°31

810.235/2009-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°32

810.380/2009-JOSÉ LUIZ BARRETO DA COSTA-OF.

N°34

810.242/2009-ARY FERNANDO PAPPEN-OF. N°33

810.231/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°30

810.230/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°35

810.229/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°36

810.227/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°38

810.228/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA-OF. N°37

810.354/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF.

N°27

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.657/2003-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°50

810.194/2009-BRITAGEM PADUENSE LTDA-OF. N°22

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.911/2007-ADEMIRA DOS SANTOS MARIA- Cessionário:Jazida Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 09481478000155-Alvará n°4.121/2008

810.645/2004-MARCO AURÉLIO AMARAL- Cessionário:Marco Aurélio Amaral-FI- CPF ou CNPJ 90249111000129- Alvará n°3.602/2005

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.418/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- Alvará n°11.396/2007 - Cessionário: MF Consultoria em Ativos Financeiros Ltda.- CNPJ 90249111000129

810.419/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- Alvará n°11.397/2007 - Cessionário: MF Consultoria em Ativos Financeiros Ltda.- CNPJ 90.249.111/0001-29

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.055/1985-GRANIBLOC-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°48

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA-OF. N°22

810.216/2006-CELOMAR TELLES FERREIRA-OF. N°29

810.180/2006-SANTINO PEREIRA BARCELA-ME-OF. N°28

810.220/2007-J DOS SANTOS-OF. N°46

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença No.:164/2009 - Vencimento em 21/09/2011

810.433/2005-CERÂMICA JOÃO VOGEL LTDA- Registro de Licença No.:3.004/2005 - Vencimento em 08/06/2010

810.051/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença No.:021/2008 - Vencimento em 02/12/2010

810.483/1993-TRANSSERVIX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença No.:946/1994 - Vencimento em 12/12/2013

810.515/2001-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença No.:2.104/2001 - Vencimento em 09/02/2014

810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:2.192/2002 - Vencimento em 11/01/2012

810.019/2008-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:107/2008 - Vencimento em 08/12/2010

810.194/2006-CERÂMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença No.:116/2006 - Vencimento em 03/02/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.233/2008-PIER INCORPORADORA LTDA

810.259/2008-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEIROS LTDA

810.535/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.552/2007-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.184/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- Processo englobado:810.535/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.128/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-Registro de Licença n°026/2010 de 16/03/2010-Vencimento em 16/11/2011

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°027/2010 de 16/03/2010-Vencimento em 03/09/2011

811.143/2009-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-Registro de Licença n°028/2010 de 16/03/2010-Vencimento em 15/10/2012

810.624/2009-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FIOR LTDA.-Registro de Licença n°025/2010 de 16/03/2010-Vencimento em 01/04/2018

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença n°022/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 30/09/2010

810.540/2009-EDERSON SOARES GIOVANELLA-Registro de Licença n°020/2010 de 09/03/2010-Vencimento em 08/06/2013

810.539/2009-CLEONICE BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°021/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 08/06/2013

811.106/2009-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°029/2010 de 19/03/2010-Vencimento em 28/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.154/2008-AREAL DOIS PRIMOS - COMÉRCIO, EX-

PLORAÇÃ, PESQ. E TRANSP. RODOV. DE MINERAIS LTDAOF. N°49 810.806/2007-MARILAINE SALES-OF. N°51 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1156) 810.880/2009-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEIROS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.087/2009-S. P. SEVERO JÚNIOR 811.153/2009-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA 811.156/2009-MARILURDES BALARDIN FAVERO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.672/2008-LAURO DA SILVA-ME

810.825/2007-CERAMICA MARCOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.276/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJURegistro de Extração N°06/2010 de 14/01/2010

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2010, p. 82

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