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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
64
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM/Prazo 10 dias.:

990.657/09 - NFLDP nº 011/2009 - R$ 6.056,90 - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRÓ LTDA - CNPJ: 06.012.054/0001-53.

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.256/2008-MARCIO LUIZ MACHADO-OF. N°769/2010

890.101/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ-OF. N°702/2010

890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°592/2010

890.256/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°634/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.610/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°773/2010

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°837/2010

890.541/2007-AREAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°836/2010

890.327/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°632/2010

890.328/2008-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO-OF. N°771/2010

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°710/2010

890.160/2006-LAUDER VICENTE GUELER-OF. N°804/2010

890.033/1996-ARMANDO GUIDI-OF. N°805/2010

890.034/1996-ARMANDO GUIDI-OF. N°806/2010

890.567/2007-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°619/2010

890.232/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°636/2010

890.242/2007-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°635/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.281/2007-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°788/2010

890.258/2007-TRINDADE GUSMÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA-OF. N°789/2010

890.037/2007-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°810/2010

890.282/2007-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°787/2010

890.283/2008-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°757/2010

890.611/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-OF. N°650/2010

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDAOF. N°649/2010

890.388/2007-CERAMICA OLHOS D ÁGUA LTDA-OF. N°738/2010

890.381/2007-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA-OF. N°647/2010

890.148/2000-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. N°872/2010

890.425/2007-PEDRO XAVIER NUNES-OF. N°734/2010

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-

OF. N°812/2010

890.059/2007-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°809/2010

890.206/2007-ENGENHO GUANDU LTDA.-OF. N°743/2010

890.227/2007-J.F.GONÇALVES E GONÇALVES LTDA.OF. N°740/2010

890.233/2007-X.S.C. CERÂMICA LTDA.-OF. N°741/2010

890.108/2007-CERÂMICA KITAN LTDA-ME-OF. N°811/2010

890.445/2007-CERÂMICA ABUD WAGNER LTDA-OF. N°733/2010

890.433/2007-R. P. PESSANHA CERÂMICA-OF. N°732/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.598/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°731/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.607/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - MEOF. N°596/2010

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.180/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°721/2010

890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°895/2010

890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA-OF. N°726/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.622/2006-ERCI CORDEIRO-OF. N°620/2010

890.165/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-OF. N°621/2010

890.088/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°631/2010

890.067/2007-CINES LUMBANCO DA SILVA-OF. N°814/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.230/2008-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°745/2010

890.207/2002-INDUSTRIAL CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°641/2010

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°623/2010

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAI LT-

DA-OF. N°646/2010

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA-OF. N°642/2010

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDAOF. N°644/2010

890.059/2006-CERÂMICA PORTUENSE LTDA-OF. N°593/2010

890.274/2003-H.M. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°643/2010

890.549/2003-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°624/2010

890.356/2003-GILPATRIC- I. T. EXT. DE AREIA LTDAOF. N°625/2010

890.156/2006-LBF DE ITAGUAI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°645/2010

890.367/1997-DANGELOS AREAL LTDA-OF. N°778/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°723/2010

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°720/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.525/2003-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA-OF. N°712/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°626/2010

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2010, p. 91

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