Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°0510/2010 - 20º DS / DNPM / ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS
LTDA ME-OF. N°414/2010 - 20 º DS / DNPM / ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.469/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0296/2010 - 20º DS/ DNPM / ES - REDUÇÃO DE ÁREA
896.928/1995-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0350/2010 - 20º DS / DNPM / ES
896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0576/2010REITERANDO AS EXIGÊNCIAS - 20º DS/DNPM/ES
896.178/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0478/2010 - 20º DS / DNPM / ES
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°0524/2010 EXIGÊNCIAS DE L.I. 20º DS / DNPM / ES
896.075/2000-BARBOSA & QUEIROZ LTDA-OF. N°0550/2010 REITEERANDO EXIGÊNCIAS DO R.F.P. 20º DS / DNPM / ES
896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0584/2010 - 20º DS / DNPM / ES
896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°0601/2010 - SR / DNPM / ES
896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°0510/2010 - 20º DS / DNPM / ES
896.316/2007-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°0589/2010 - 20º DS / DNPM / ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.328/1999-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 024/2010-8000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.AFONSO CLÁUDIO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0020/2010-9200T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°0640/2010 SR/DNPM/ES
896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0610/2010 - SR / DNPM / ES - Comunica Negação de Defesa Contra Auto de Paralização. Exigências Sobre Requerimento de Concessão de Lavra e Lavra Ilegal.
896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°414/2010 - 20 º DS / DNPM / ES
897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 0489/2010 - SR / DNPM / ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.183/1995-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0476/2010 - 20º ES / DNPM / ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- OF. N°AUTO DE ADVERTÊNCIA 02/2010 - SR / DNPM / ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0489/2010 - SR / DNPM / ES
RELAÇÃO Nº 58/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.721/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°500/2010
896.736/2009-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-OF. N°504/2010
896.743/2009-ABDO SOARES AYUB-OF. N°505/2010
896.770/2009-RODRIGO PAES BARRETO LIMA-OF.
N°508/2010
896.782/2009-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°512/2010
896.789/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°514/2010
896.800/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°501/2010
896.803/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°529/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
896.456/2000-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI- OF. N°03/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.456/2000-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI-OF. N°597, 598,599 e 600/2010
896.572/2002-LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°470/2010
896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°451/2010
896.185/2003-JOELSON PINHEIRO DE LIMA-OF. N°466/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 22/2010-50.000TONELADASAREIA- Validade:VINCULADO A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.245/2005-MINERAÇÃO STA LTDA - ME-OF. N°571/2010
896.635/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°534/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.635/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°533/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS
LTDA-OF. N°588/2010
896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°568/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°590/2010
RELAÇÃO Nº 60/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°616/2010
896.728/2009-ELIAS ALVES PEREIRA-OF. N°503/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-OF. N°406/2010
896.454/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°630/2010
896.163/2001-EDES DAL COL - ME-OF. N°543/2010
896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA-OF. N°579/2010
896.460/2003-DAVI ZOTTI-OF. N°013/2010
896.033/2005-MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDAOF. N°628/2010
896.060/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°545/2010
896.107/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°567/2010
896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO-OF. N°569/2010
896.422/2006-GRANITO ITAPOCA LTDA-OF. N°447/2010
890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°1.752/2009
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA
896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°582/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.572/1985-PEDREIRA BOM GOSTO LTDA. - MECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 19/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.614/2002-GRANITO SANTA MARTA LTDA - MEOF. N°627/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.FONTE INGÁ AFFINIS, MARCA CAMPINHO, EMBALAGEM 200 ML.- DOMINGOS MARTINS/ES
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.- FONTE GENUÍNA, MARCA PEDRA AZUL, EMBALAGEM 20 L 10 L, FONTE CRISTAL, MARCA PEDRA AZUL, EMBALAGEM 20 L 10 L, FONTE PURÍSSIMA, MARCA PEDRA AZUL, EMBALAGEM 20 L 10 L, FONTE SÃO JOSÉ, MARCA PEDRA AZUL, EMBALAGEM 1,5 L 310 ML.- MARECHAL FLORIANO/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.239/1988-PRÓTON GRANITO LTDA-OF. N°561/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.192/2004
- 896.197/2009
- 890.469/1986
- 896.928/1995
- 896.358/1998
- 896.178/1999
- 896.543/1999
- 896.075/2000
- 896.046/2002
- 896.474/2003
- 896.316/2007
- 896.328/1999
- 896.139/1997
- 896.423/2000
- 896.435/2003
- 897.033/2007
- 896.183/1995
- 890.651/1988
- 896.721/2009
- 896.736/2009
ver todos os 55 processos
- 896.743/2009
- 896.770/2009
- 896.782/2009
- 896.789/2009
- 896.800/2009
- 896.803/2009
- 896.456/2000
- 896.572/2002
- 896.642/2002
- 896.185/2003
- 896.018/2006
- 896.245/2005
- 896.635/2008
- 890.485/1985
- 896.006/1999
- 896.096/2009
- 896.728/2009
- 896.556/1999
- 896.454/2000
- 896.163/2001
- 896.128/2002
- 896.460/2003
- 896.033/2005
- 896.060/2005
- 896.107/2005
- 896.709/2005
- 896.422/2006
- 890.081/2009
- 896.503/2002
- 896.279/2000
- 890.572/1985
- 896.614/2002
- 890.229/1981
- 896.569/2002
- 890.239/1988
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 20/04/2010, p. 169