Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.084/2008-L S SÁ MOREIRA AREAL - ME-OF. N°1050/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890350/08
Adelson Vieira - 890097/08
Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07
Antônio nc Portella me - 890431/08
Caravela Granitos Ltda - 890550/06
Carlos Alberto Salvato - 890121/08
Claudio Antônio Lacrimante Duarte - 890294/08
Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890597/08
Francisco Barrozo Dos Santos - 890458/06
Guilherme Ferreira Costa - 890173/08
Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06
José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08
José Carlos Filho - 890593/08
Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890508/07
Luciano Vieira de Oliveira - 890224/09, 890225/09
Luiz Carlos da Silva - 890262/07
Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890104/08
Marcos Antonio de Almeida - 890063/08
Mineração Aguapei S/a - 890172/07
Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890128/08
Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890175/07, 890177/08
Minerações Seropedica Ltda - 890572/07
Mirian Oliveira da Silva - 890457/08
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890062/09, 890024/09
Paulo César Stelzer Bindaco - 890070/08
Purys Construção e Serviços Ltda - 890034/08
Ricardo Leal da SILVA. - 890574/08
Robson Antônio Guimarães - 890182/08
Robson Marins Porfírio - 890626/08
São Pio x Agropecuária e Mineração Ltda - 890274/08
Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09
Urupá Mineração LTDA. - 890235/08
RELAÇÃO Nº 57/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.132/1993-ANTÔNIO DE FRANÇA CARDOSO-OF. N°1044/2010
890.516/2000-AREAL FAZENDA FORTALEZA LTDA.OF. N°1003/2010
890.341/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA-OF. N°1045/2010
890.308/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA-OF. N°1046/2010
890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1004/2010
890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA-OF. N°1049/2010
890.592/2007-RIO PCH I SA-OF. N°1047/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-AREIA
890.208/2005-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDAAREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.029/1979-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/2010
890.333/1984-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1041/2010
890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1014/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
891.137/1994-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°2064/2009-180 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°945/2010
890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°963/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.022/1952-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°1002/2010
800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°1005/2010
804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°1007/2010
811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA-OF. N°1011/2010
890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA-OF. N°1001/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.204/1997-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AMANTE - ME-OF. N°1042/2010
890.404/2006-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA-OF. N°1008/2010
890.316/2008-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1061/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.084/2008-L S SÁ MOREIRA AREAL - ME-OF. N°1050/2010
890.434/2008-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1010/2010
890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°939/2010
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°968/2010
RELAÇÃO Nº 58/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
A&d Extraçao Emoagem de Minerios Ltda - 890559/08 Not.118/2010 - R$ 287,46, 890066/08 - Not.122/2010 - R$ 287,46
Catisa Construtora Agrícola Territorial Industrial Ltda -890313/03 - Not.117/2010 - R$ 318,06
Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro - 890119/98 Not.131/2010 - R$ 280,94
Fazenda Piedade de Três Rios Ltda Epp - 890405/01 Not.130/2010 - R$ 451,47
Had Moagem e Reciclagem Ltda - 890089/08 Not.121/2010 - R$ 431,20
Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 Not.127/2010 - R$ 451,47
Mário Sanches Beneficiamento de Pedras-me - 890486/08 Not.123/2010 - R$ 411,67
Mecanorte Construções e Empreendimentos LTDA. -890363/99 - Not.135/2010 - R$ 454,34
Mineração de Granito de Itaperuna Ltda - 890216/05 Not.125/2010 - R$ 454,34
Mineração Pimenta LTDA. - 890187/95 - Not.133/2010 - R$ 300,97
Mineradora Vale Das Nascentes Comércio e Exportação Ltda - 890275/03 - Not.132/2010 - R$ 421,41
Moreira Moagem de Minerios Ltda - 811761/73 Not.134/2010 - R$ 455,88
Pedra d' Água Granitos do Brasil LTDA. - EPP. - 890558/04 - Not.129/2010 - R$ 454,34, 890494/05 - Not.124/2010 - R$ 454,34, 890614/04 - Not.126/2010 - R$ 454,34, 890180/06 - Not.120/2010 -
R$ 454,34, 890289/06 - Not.119/2010 - R$ 454,34
Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda - 890159/89 Not.128/2010 - R$ 451,47
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.084/2008
- 890.350/2008
- 890.097/2008
- 890.279/2007
- 890.431/2008
- 890.550/2006
- 890.121/2008
- 890.294/2008
- 890.597/2008
- 890.458/2006
- 890.173/2008
- 890.236/2006
- 890.588/2008
- 890.593/2008
- 890.508/2007
- 890.224/2009
- 890.225/2009
- 890.262/2007
- 890.104/2008
- 890.063/2008
ver todos os 80 processos
- 890.172/2007
- 890.128/2008
- 890.175/2007
- 890.177/2008
- 890.572/2007
- 890.457/2008
- 890.062/2009
- 890.024/2009
- 890.070/2008
- 890.034/2008
- 890.574/2008
- 890.182/2008
- 890.626/2008
- 890.274/2008
- 890.294/2009
- 890.235/2008
- 890.132/1993
- 890.516/2000
- 890.341/2004
- 890.308/2006
- 890.190/2007
- 890.252/2007
- 890.592/2007
- 890.068/2005
- 890.208/2005
- 890.029/1979
- 890.333/1984
- 890.114/1990
- 891.137/1994
- 890.047/1999
- 002.022/1952
- 800.383/1972
- 804.514/1975
- 811.122/1975
- 890.256/1991
- 890.204/1997
- 890.404/2006
- 890.316/2008
- 890.434/2008
- 890.110/2010
- 890.144/2010
- 890.559/2008
- 890.066/2008
- 890.313/2003
- 890.119/1998
- 890.405/2001
- 890.089/2008
- 890.098/1984
- 890.486/2008
- 890.363/1999
- 890.216/2005
- 890.187/1995
- 890.275/2003
- 811.761/1973
- 890.558/2004
- 890.494/2005
- 890.614/2004
- 890.180/2006
- 890.289/2006
- 890.159/1989
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 119