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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
75
Página
119

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

a. a. Ribeiro Comércio de Areia - 890350/08

Adelson Vieira - 890097/08

Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07

Antônio nc Portella me - 890431/08

Caravela Granitos Ltda - 890550/06

Carlos Alberto Salvato - 890121/08

Claudio Antônio Lacrimante Duarte - 890294/08

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890597/08

Francisco Barrozo Dos Santos - 890458/06

Guilherme Ferreira Costa - 890173/08

Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06

José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08

José Carlos Filho - 890593/08

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890508/07

Luciano Vieira de Oliveira - 890224/09, 890225/09

Luiz Carlos da Silva - 890262/07

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890104/08

Marcos Antonio de Almeida - 890063/08

Mineração Aguapei S/a - 890172/07

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890128/08

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890175/07, 890177/08

Minerações Seropedica Ltda - 890572/07

Mirian Oliveira da Silva - 890457/08

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890062/09, 890024/09

Paulo César Stelzer Bindaco - 890070/08

Purys Construção e Serviços Ltda - 890034/08

Ricardo Leal da SILVA. - 890574/08

Robson Antônio Guimarães - 890182/08

Robson Marins Porfírio - 890626/08

São Pio x Agropecuária e Mineração Ltda - 890274/08

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09

Urupá Mineração LTDA. - 890235/08

RELAÇÃO Nº 57/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.132/1993-ANTÔNIO DE FRANÇA CARDOSO-OF. N°1044/2010

890.516/2000-AREAL FAZENDA FORTALEZA LTDA.OF. N°1003/2010

890.341/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA-OF. N°1045/2010

890.308/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA-OF. N°1046/2010

890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1004/2010

890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA-OF. N°1049/2010

890.592/2007-RIO PCH I SA-OF. N°1047/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.068/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-AREIA

890.208/2005-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDAAREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.029/1979-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/2010

890.333/1984-SÃO CAETANO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1041/2010

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1014/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

891.137/1994-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°2064/2009-180 dias dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°945/2010

890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°963/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.022/1952-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°1002/2010

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°1005/2010

804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA-OF. N°1007/2010

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA-OF. N°1011/2010

890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA-OF. N°1001/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.204/1997-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AMANTE - ME-OF. N°1042/2010

890.404/2006-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA-OF. N°1008/2010

890.316/2008-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1061/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.084/2008-L S SÁ MOREIRA AREAL - ME-OF. N°1050/2010

890.434/2008-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1010/2010

890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°939/2010

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°968/2010

RELAÇÃO Nº 58/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

A&d Extraçao Emoagem de Minerios Ltda - 890559/08 Not.118/2010 - R$ 287,46, 890066/08 - Not.122/2010 - R$ 287,46

Catisa Construtora Agrícola Territorial Industrial Ltda -890313/03 - Not.117/2010 - R$ 318,06

Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro - 890119/98 Not.131/2010 - R$ 280,94

Fazenda Piedade de Três Rios Ltda Epp - 890405/01 Not.130/2010 - R$ 451,47

Had Moagem e Reciclagem Ltda - 890089/08 Not.121/2010 - R$ 431,20

Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 Not.127/2010 - R$ 451,47

Mário Sanches Beneficiamento de Pedras-me - 890486/08 Not.123/2010 - R$ 411,67

Mecanorte Construções e Empreendimentos LTDA. -890363/99 - Not.135/2010 - R$ 454,34

Mineração de Granito de Itaperuna Ltda - 890216/05 Not.125/2010 - R$ 454,34

Mineração Pimenta LTDA. - 890187/95 - Not.133/2010 - R$ 300,97

Mineradora Vale Das Nascentes Comércio e Exportação Ltda - 890275/03 - Not.132/2010 - R$ 421,41

Moreira Moagem de Minerios Ltda - 811761/73 Not.134/2010 - R$ 455,88

Pedra d' Água Granitos do Brasil LTDA. - EPP. - 890558/04 - Not.129/2010 - R$ 454,34, 890494/05 - Not.124/2010 - R$ 454,34, 890614/04 - Not.126/2010 - R$ 454,34, 890180/06 - Not.120/2010 -

R$ 454,34, 890289/06 - Not.119/2010 - R$ 454,34

Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda - 890159/89 Not.128/2010 - R$ 451,47

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 22/04/2010, p. 119

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