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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Edigar Caires Lima - 871062/02 - Not.1688/2010 - R$ 3.593,59

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Edigar Caires Lima - 871062/02 - Not.1687/2010 - R$ 1.869,25

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 264/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Andre Luís Oliveira da Silva - 870604/08, 870601/08, 870605/08, 870603/08, 870617/08, 870607/08, 870606/08, 870615/08, 870616/08, 870614/08, 870610/08, 870611/08

Avn Granitos da Bahia Ltda - 872798/07, 870367/08

Mineração Arc Alfa Ltda - 872836/08, 872837/08, 872838/08, 872839/08, 872828/08, 872830/08, 872829/08

RELAÇÃO Nº 265/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

c. m. Machado Engenharia LTDA. - 873053/08, 873052/08

Mineração Arc Alfa Ltda - 872166/08, 872168/08, 872176/08, 872174/08, 872220/08, 872240/08, 872243/08

Mineradora Brasil Ltda - 874600/08, 874601/08, 872886/08, 872888/08, 872885/08, 872884/08, 872880/08, 872881/08, 872882/08, 870346/08, 870347/08, 870358/08, 870350/08, 870351/08, 870352/08, 871026/08, 871160/08

RELAÇÃO Nº 266/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 870667/08, 870456/08, 870457/08, 870370/08, 870792/08, 870668/08, 870669/08, 871949/07, 872058/07, 871635/07

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 871724/07, 870294/08, 871725/07, 872575/08, 872576/08, 872577/08, 872581/08, 872341/08, 872342/08, 872344/08, 872345/08, 870298/08, 870297/08, 870295/08, 870296/08

RELAÇÃO Nº 267/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Laterra Mineração Ltda - 872584/09, 872587/09, 872588/09, 872581/09, 872582/09, 872585/09, 872586/09, 872592/09, 872593/09, 872594/09

Mineração Arc Alfa Ltda - 872170/08, 872172/08, 872223/08, 872219/08, 872221/08, 872222/08, 872227/08, 872236/08, 872237/08, 872238/08, 872239/08, 872241/08, 872244/08, 872245/08, 872246/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872572/08

RELAÇÃO Nº 268/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexsandro Dias Gomes - 870507/09

Armindo Olímpio de Souza Júnior - 870487/09

Edson João da Silva - 872304/09

Exotic Mineraçao Ltda - 870864/09

Fortaleza Mineração Ltda - 874133/08

Granisul Granitos do Sul da Bahia Ltda - 871470/03

Jessé Figueiredo da Silva - 871050/07, 871051/07

José de Alencar Evangelista Guimarães - 870654/09

Luis Carlos Valente Santos - 870839/09

Mineração Cruzeiro Ltda - 870447/09

Nilton Ferreira Dultra - 872096/09

Willian Knup Vieira - 870655/09

RELAÇÃO Nº 276/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agron & Industria Mineração e Transporte Ltda -872468/08

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 872472/07, 872476/07, 872475/07, 872474/07, 872473/07, 872477/07, 872478/07, 872480/07, 872481/07, 872530/07

Devanei Agostinho Rodrigues - 872527/08

Mineradora Minerva LTDA. - 872534/08, 872533/08, 872140/07

Sidney Diniz de Almeida - 871142/08, 870472/08, 870473/08, 870788/08, 871557/08

RELAÇÃO Nº 277/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adson Martins Cardoso - 873959/08

Alexandre Austriciliano Barbosa de Sangalo - 871536/08, 871541/08

Allan Baliza Barros - 871119/09

Edmar José Borges de Santana - 871837/08

Elvercio Gomes Valadares - 871846/08, 871851/08

Goldstone Mineração Ltda - 874677/08

Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 871082/09, 871083/09, 871084/09, 871085/09, 871079/09, 871080/09, 871081/09

Lazuli Mineradora Ltda - 872568/08, 872348/08

Raimundo Alves de Oliveira - 871098/09

Ricardo Soares Midlej - 871562/08

Riomares Serviços Aquáticos e Subaquáqticos Lida me -872322/08

RELAÇÃO Nº 278/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 874241/08

Francisco de Assis de Oliveira - 874659/08, 874639/08

Moacir Gabbardo - 872771/08, 873021/08

Neusabete Santos - 872502/09, 872493/09

Paulo Campos Linhares - 873641/08, 873642/08

Roberto Oliveira Rocha - 871106/09

RELAÇÃO Nº 279/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Adhemar Toshimassa Kajita - 874053/08, 874054/08

Atena Mineração Ltda - 873230/07

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -871565/08, 871566/08

Edilson Barreto de Jesus - 874915/07

Francisco Alves Mendes - 872808/07, 872810/07, 872809/07

Hércules de Almeida Hemerly - 873757/08, 873758/08, 873759/08

Jovenil Oinhos - 873688/08, 873358/08

Marcio Gomes de Almeida - 872845/08, 872843/08, 872844/08

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -875162/07, 873290/07, 873276/07, 873218/07, 874086/08, 874087/08

Serra do Sono Mineração LTDA. - 872338/06, 872339/06

RELAÇÃO Nº 280/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Delio Caribe de Castro - 872796/07

Dougla Xavier - 875167/07

Lazuli Mineradora Ltda - 872875/08

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -872925/08, 872916/08, 872924/08

Mineradora Minerva LTDA. - 873286/07

Nelson Machado de Avila - 875205/07

Renato Carlos Araújo - 871703/08

Rica Marmores Comercio Varegista de Moveis e Decorações Ltda - 875165/07

Valdir Ferreira Areal-me - 871293/07

Widelson Teixeira Ladeia - 870607/07, 870745/07, 871509/06, 870464/07

RELAÇÃO Nº 304/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre Farias Corrêa - 872768/07

Alexandre Furtado da Silva - 874731/08, 874732/08

RELAÇÃO Nº 306/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Geraldo Ferreira Dantas Filho - 874733/07 - A.I. 1304/10

Rogério Pires Rios - 872632/09 - A.I. 1306/10

RELAÇÃO Nº 309/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 873204/06 - Not.1759/2010 - R$ 3.562,90

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872500/05 Not.1783/2010 - R$ 3.145,58

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873147/08 Not.1740/2010 - R$ 3.770,79

Wellington Sousa Ribeiro - 870576/07 - Not.1763/2010 - R$ 757,19

RELAÇÃO Nº 310/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 873204/06 - Not.1760/2010 - R$ 2.083,33

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872500/05 Not.1784/2010 - R$ 4.035,75

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873147/08 Not.1741/2010 - R$ 2.345,93

Wellington Sousa Ribeiro - 870576/07 - Not.1764/2010 - R$ 4.921,74

RELAÇÃO Nº 311/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre Farias Corrêa - 872768/07

Jessé Figueiredo da Silva - 871280/07

RELAÇÃO Nº 312/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872497/05 Not.1790/2010 - R$ 3.617,36, 872501/05 - Not.1792/2010 - R$ 4.064,14

RELAÇÃO Nº 313/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Arc Alfa Ltda - 872842/08, 872831/08, 872833/08, 872834/08, 872835/08, 872840/08, 872841/08, 872826/08, 872827/08, 872825/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872937/08, 872938/08, 872939/08, 874927/07, 874957/07, 875034/07, 874986/07, 874990/07, 875173/07, 875180/07, 875181/07, 875182/07, 875176/07, 875177/07, 875179/07, 872582/08

RELAÇÃO Nº 315/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873121/08, 873119/08, 873120/08, 873122/08

Mineradora Brasil Ltda - 872900/08, 872901/08, 872902/08, 872903/08, 872906/08, 872907/08, 872909/08, 872911/08, 872877/08, 872878/08, 872890/08, 872887/08, 872889/08, 872879/08, 872897/08, 872898/08, 872896/08, 872892/08, 872893/08, 872894/08, 872895/08, 872891/08

RELAÇÃO Nº 316/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Augusto Medrado Vaz Santos - 870818/01 - Not.1591/2010 R$ 2.563,88

Bnm-bahia Nigranito Mineração Ltda - 870462/02 Not.1607/2010 - R$ 2.478,54

Calbahia Calcario da Bahia Mineração Ltda - 871344/02 Not.1679/2010 - R$ 3.593,59

Ccl Granitos Ltda - 870861/01 - Not.1655/2010 - R$ 2.251,70

Constantino Francisco Dos Santos - 870616/02 Not.1657/2010 - R$ 1.948,05

Cristiane Guimarães de Oliveira - 870347/98 Not.1743/2010 - R$ 4.174,61, 870347/98 - Not.1745/2010 - R$ 4.174,61

Edigar Caires Lima - 871062/02 - Not.1688/2010 - R$ 3.593,59

Ernesto Ferreira Barreto Neto - 870825/99 - Not.1748/2010 R$ 4.402,42

Giro Construtora LTDA. - 870459/02 - Not.1733/2010 - R$ 1.796,79, 870459/02 - Not.1731/2010 - R$ 3.593,59

Hércules de Almeida Hemerly - 870809/01 - Not.1593/2010 - R$ 4.174,61, 870809/01 - Not.1595/2010 - R$ 4.174,61

Isao Noguti - 871118/02 - Not.1671/2010 - R$ 3.593,59, 871173/02 - Not.1673/2010 - R$ 1.948,05, 871173/02 Not.1675/2010 - R$ 3.896,10, 871118/02 - Not.1677/2010 - R$ 1.796,79

Itaúnas Mineração Ltda - 871450/02 - Not.1706/2010 - R$ 2.056,33

João Alfredo Dos Santos - 870340/02 - Not.1606/2010 - R$ 1.426,92

João Batista Soares da Silva - 870874/01 - Not.1597/2010 R$ 4.402,42

José Alberto Lopes Teixeira - 870826/01 - Not.1588/2010 R$ 4.538,10, 870826/01 - Not.1589/2010 - R$ 4.538,10

Jose Eduardo Cabral de Carvalho - 870713/02 Not.1659/2010 - R$ 1.800,78, 870798/02 - Not.1663/2010 - R$ 1.800,78

Júlio César Mendes - 872303/96 - Not.1696/2010 - R$ 3.993,09, 872303/96 - Not.1699/2010 - R$ 3.951,51, 872302/96 Not.1701/2010 - R$ 3.896,10, 872302/96 - Not.1703/2010 - R$ 3.896,10

Leovaz da Rocha Coutinho - 871667/02 - Not.1681/2010 R$ 2.179,16

Marcelo Azeredo de Araújo - 871319/88 - Not.1678/2010 R$ 3.847,09

Mineração Azul Celeste LTDA. - 870067/90 Not.1749/2010 - R$ 1.975,65

Osvaldo Pereira Costa - 870858/01 - Not.1604/2010 - R$ 1.948,05

Ruy Barbosa Pessoa - 871013/01 - Not.1661/2010 - R$ 4.402,42

Valdevino Luiz Monteiro Filho - 870698/90 - Not.1546/2010 - R$ 4.174,61

RELAÇÃO Nº 317/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Martins Amorim Guimarães - 871712/02 Not.1603/2010 - R$ 2.087,36

Aristotenes Dos Santos Moreira - 870150/04 Not.1713/2010 - R$ 2.201,21

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870470/06 - Not.1652/2010 - R$ 2.038,46, 870131/06 - Not.1646/2010 - R$ 2.038,46, 870463/06 - Not.1636/2010 - R$ 2.038,46, 870155/06 - Not.1644/2010 - R$ 2.038,46

Cawa Mineração Ltda - 870772/03 - Not.1664/2010 - R$ 2.087,36, 870690/03 - Not.1729/2010 - R$ 2.067,75

Daniel Santana da Silva - 872926/05 - Not.1654/2010 - R$ 4.691,85

Écio de Oliveira Campos - 870133/03 - Not.1690/2010 - R$ 2.087,31, 870133/03 - Not.1692/2010 - R$ 4.174,61

Edmilson Alves Pereira - 871770/03 - Not.1739/2010 - R$ 2.224,46, 871770/03 - Not.1727/2010 - R$ 4.448,92

Eliziane Regina Teixeira - 870142/03 - Not.1694/2010 - R$ 2.087,31

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872502/05 Not.1789/2010 - R$ 4.035,75, 872503/05 - Not.1787/2010 - R$ 4.035,75

Island International Trade LTDA. - 871679/02 Not.1599/2010 - R$ 2.087,31, 871679/02 - Not.1601/2010 - R$ 4.174,61

Jessika Fróes Favarato - 871649/03 - Not.1669/2010 - R$ 2.224,46, 870543/03 - Not.1704/2010 - R$ 2.377,82

João Marques Vieira - 872400/03 - Not.1707/2010 - R$ 2.087,31

João Santos Viana - 871281/03 - Not.1668/2010 - R$ 2.499,40

Joselino Almeida Machado - 871826/03 - Not.1735/2010 R$ 2.224,46, 871826/03 - Not.1737/2010 - R$ 4.448,92

Jossimary Teixeira Nascimento - 870515/03 - Not.1697/2010 - R$ 1.504,79

Leovaz da Rocha Coutinho - 871667/02 - Not.1683/2010 R$ 4.358,31

Mineração Macarani Mármores e Granitos Ltda - 871116/03 - Not.1666/2010 - R$ 2.377,82

Moacir Mota de Oliveira - 872215/04 - Not.1608/2010 - R$ 4.174,61

Ronisson Pereira - 872445/03 - Not.1709/2010 - R$ 2.224,46, 872445/03 - Not.1711/2010 - R$ 4.448,92

RELAÇÃO Nº 318/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 873208/06 - Not.1640/2010 - R$ 2.038,46, 872886/06 - Not.1638/2010 - R$ 2.038,46, 870471/06 - Not.1634/2010 - R$ 2.038,46, 873206/06 - Not.1715/2010 - R$ 2.038,46, 870480/06 - Not.1642/2010 - R$ 2.038,46, 870481/06 Not.1648/2010 - R$ 2.038,46

Cachita Mineração LTDA. - 870993/07 - Not.1618/2010 R$ 2.038,46

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873599/07 - Not.1724/2010 - R$ 1.956,53, 873709/07 Not.1721/2010 - R$ 1.956,53, 873710/07 - Not.1720/2010 - R$ 1.956,53

Edilene Maria Rodrigues de Melo Brito - 870471/08 Not.1626/2010 - R$ 4.076,93

Emiliano Madrid Dos Santos - 870253/09 - Not.1725/2010 R$ 2.038,46

Fernando Rodrigues Pinheiro - 872686/07 - Not.1762/2010 R$ 2.001,14

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 872630/06 Not.1717/2010 - R$ 4.076,93, 872630/06 - Not.1719/2010 - R$ 4.076,93

Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - Not.1628/2010 - R$ 2.038,46

Kingal Ltda - 871280/06 - Not.1723/2010 - R$ 2.017,88

m Andrade Comércio e Serviços Ltda - 873125/06 Not.1771/2010 - R$ 1.644,77

Magnitos Magnago Granitos Ltda . - 873510/06 Not.1767/2010 - R$ 2.108,28

Marlon Terto da Silva - 872109/06 - Not.1650/2010 - R$ 2.038,46

Mineração Beta Ltda - 871523/08 - Not.1630/2010 - R$ 2.038,46

Mineração Santa Maria Ltda - 872305/07 - Not.1622/2010 R$ 2.038,46, 874543/07 - Not.1616/2010 - R$ 2.038,46, 873437/07 - Not.1624/2010 - R$ 2.038,46

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874735/07 - Not.1620/2010 - R$ 2.038,46

Moacir Gabbardo - 874131/07 - Not.1612/2010 - R$ 2.335,56

Raimundo Alves de Oliveira - 872622/06 - Not.1785/2010 R$ 234,60

Rebeca Simões Salis - 870093/09 - Not.1632/2010 - R$ 2.038,46

Romildo Moura Souza - 875107/08 - Not.1614/2010 - R$ 2.345,93

RELAÇÃO Nº 319/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870471/06 - Not.1633/2010 - R$ 4.803,77, 872886/06 - Not.1637/2010 - R$ 901,31, 873208/06 Not.1639/2010 - R$ 1.920,15, 870480/06 - Not.1641/2010 - R$ 4.793,60, 870481/06 - Not.1647/2010 - R$ 4.810,39, 873206/06 Not.1714/2010 - R$ 2.214,02

Cachita Mineração LTDA. - 870993/07 - Not.1617/2010 R$ 4.561,42

Edilene Maria Rodrigues de Melo Brito - 870471/08 Not.1625/2010 - R$ 651,64

Fernando Rodrigues Pinheiro - 872686/07 - Not.1761/2010 R$ 1.821,34

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 872630/06 Not.1716/2010 - R$ 3.705,39, 872630/06 - Not.1718/2010 - R$ 4.820,38

Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - Not.1627/2010 - R$ 1.502,70

Kingal Ltda - 871280/06 - Not.1722/2010 - R$ 2.017,13

m Andrade Comércio e Serviços Ltda - 873125/06 Not.1770/2010 - R$ 61,53

Marlon Terto da Silva - 872109/06 - Not.1649/2010 - R$ 4.409,76

Mineração Beta Ltda - 871523/08 - Not.1629/2010 - R$ 553,79

Mineração Santa Maria Ltda - 873437/07 - Not.1623/2010 R$ 2.470,44, 872305/07 - Not.1621/2010 - R$ 1.395,64, 874543/07 - Not.1615/2010 - R$ 3.453,18

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874735/07 - Not.1619/2010 - R$ 2.375,02

Moacir Gabbardo - 874131/07 - Not.1611/2010 - R$ 4.654,68

Rebeca Simões Salis - 870093/09 - Not.1631/2010 - R$ 4.801,02

Romildo Moura Souza - 875107/08 - Not.1613/2010 - R$ 4.810,13

RELAÇÃO Nº 320/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Martins Amorim Guimarães - 871712/02 Not.1602/2010 - R$ 100,53

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 870463/06 - Not.1635/2010 - R$ 3.615,28, 870131/06 - Not.1645/2010 - R$ 4.555,61, 870155/06 - Not.1643/2010 - R$ 3.673,42, 870470/06 - Not.1651/2010 - R$ 4.801,44

Constantino Francisco Dos Santos - 870616/02 Not.1656/2010 - R$ 2.342,03

Daniel Santana da Silva - 872926/05 - Not.1653/2010 - R$ 7.264,92

Écio de Oliveira Campos - 870133/03 - Not.1691/2010 - R$ 2.052,62

Edigar Caires Lima - 871062/02 - Not.1687/2010 - R$ 1.869,25

Edmilson Alves Pereira - 871770/03 - Not.1738/2010 - R$ 2.151,40, 871770/03 - Not.1726/2010 - R$ 2.731,46

Eliziane Regina Teixeira - 870142/03 - Not.1693/2010 - R$ 639,79

Giro Construtora LTDA. - 870459/02 - Not.1730/2010 - R$ 109,09, 870459/02 - Not.1732/2010 - R$ 124,64

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872501/05 Not.1791/2010 - R$ 3.676,43, 872502/05 - Not.1788/2010 - R$ 3.498,83, 872503/05 - Not.1786/2010 - R$ 3.668,89

Island International Trade LTDA. - 871679/02 Not.1600/2010 - R$ 1.665,47, 871679/02 - Not.1598/2010 - R$ 1.902,67

Itaúnas Mineração Ltda - 871450/02 - Not.1705/2010 - R$ 2.181,93

João Alfredo Dos Santos - 870340/02 - Not.1605/2010 - R$ 2.342,03

João Batista Soares da Silva - 870874/01 - Not.1596/2010 R$ 4.363,85

João Santos Viana - 871281/03 - Not.1667/2010 - R$ 872,77

Jose Eduardo Cabral de Carvalho - 870713/02 Not.1658/2010 - R$ 2.342,03

Joselino Almeida Machado - 871826/03 - Not.1734/2010 R$ 2.181,93, 871826/03 - Not.1736/2010 - R$ 2.770,21

Leovaz da Rocha Coutinho - 871667/02 - Not.1682/2010 R$ 1.947,04, 871667/02 - Not.1680/2010 - R$ 2.224,34, 870453/02 Not.1684/2010 - R$ 2.323,29

Mineração Macarani Mármores e Granitos Ltda - 871116/03 - Not.1665/2010 - R$ 1.609,13

RELAÇÃO Nº 322/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 871634/07, 872059/07, 872664/07, 872685/07, 870789/08, 870368/08

Conceição Abadia da Silva Baia - 870454/09

Jáder Mota Cândido - 870856/09

Mineradora Brasil Ltda - 874602/08, 874603/08, 874604/08, 874605/08, 874606/08

Sidney Diniz de Almeida - 871578/08, 871579/08, 871559/08, 872516/08, 872518/08, 871558/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875048/07, 875050/07, 874973/07, 874974/07, 874987/07, 874934/07, 874960/07

RELAÇÃO Nº 323/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Fernando Alvares da Silva - 872259/08, 871989/08, 872032/08, 872033/08, 873810/08, 873929/08, 872306/08, 872299/08, 872365/08, 872369/08, 872372/08, 874614/08, 874615/08, 874618/08, 874619/08, 874184/08, 874185/08, 874187/08, 874028/08, 874029/08, 874032/08

Marcio Gomes de Almeida - 872737/08

Mineradora Brasil Ltda - 872954/05, 872981/05

RELAÇÃO Nº 324/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -870657/09, 870659/09, 870660/09, 870661/09, 870662/09

Emerson Souza Batista - 873954/08, 873939/08, 873940/08

Laterra Mineração Ltda - 872574/09, 872575/09, 872578/09, 872576/09, 872577/09, 872579/09, 872580/09, 872583/09, 872589/09, 872590/09, 872591/09

Mineração Arc Alfa Ltda - 872817/08, 872814/08, 872811/08, 872813/08

Osterino Alves Vieira - 870805/09, 870808/09

RELAÇÃO Nº 325/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Emerson Souza Batista - 873831/08

Mineração Arc Alfa Ltda - 872229/08, 872224/08, 872225/08, 872234/08, 872233/08, 872232/08

Mineradora Brasil Ltda - 872262/08, 872264/08, 872265/08, 872266/08, 872292/08, 872293/08, 872294/08, 872295/08, 872296/08, 872297/08, 872298/08, 870876/08, 870881/08, 871025/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 871134/07, 871135/07, 870292/08, 871723/07, 871136/07, 872346/08

RELAÇÃO Nº 326/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Brazil British Exports Ltda - 873384/08

Camaleão Mineração - 873800/08

Eládio Antônio Nunes Santana - 872639/09

Fortaleza Mineração Ltda - 873798/08

Jamp Mineração Ltda - 873092/08

Laumyrton Bitencourt Amorim - 873496/08

Lazuli Mineradora Ltda - 872754/08

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873115/08

Maria Elizabete Pinto Tavares - 872446/09

Msa Mineração Ltda - 873775/08

Paulo Eduardo Simões - 872777/08

Pedra Contente Mineração Ltda-me - 872305/06

R.d.r Mineração Ltda - 873363/08

Reny Barreto Florenzano de Souza - 873957/08

Sidney Diniz de Almeida - 872712/09

Sinval Santos Silva - 870429/09

Vicente Arantes Moreira Júnior - 872331/08, 872330/08, 872327/08, 872328/08, 872329/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872573/08, 872574/08, 872578/08

Widelson Teixeira Ladeia - 872647/07, 872648/07

RELAÇÃO Nº 327/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 871191/07, 871192/07, 871205/07, 871207/07, 871208/07, 871727/07, 870791/08, 870598/08

Fernando Alvares da Silva - 874617/08, 874620/08, 874621/08, 874183/08, 874186/08, 874188/08, 874189/08, 874030/08, 874031/08, 872307/08, 872368/08, 871372/08, 872305/08, 872300/08, 872303/08, 871991/08, 871990/08

RELAÇÃO Nº 331/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Jorge da Cunha Filho - 873727/08, 873889/08, 874519/08, 873890/08, 874520/08, 874522/08, 874523/08, 874524/08, 874525/08, 874526/08, 874527/08, 874528/08, 874529/08, 874530/08, 874531/08, 874533/08, 874534/08, 874535/08, 874536/08, 874537/08, 874538/08, 874539/08

RELAÇÃO Nº 332/10

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jorge da Cunha Filho - 874526/08 - Not.1806/2010 - R$ 2.460,87, 874536/08 - Not.1807/2010 - R$ 2.478,31, 874539/08 Not.1810/2010 - R$ 2.478,31, 874527/08 - Not.1808/2010 - R$ 2.460,87, 874533/08 - Not.1809/2010 - R$ 2.460,87, 874538/08 Not.1811/2010 - R$ 2.478,31, 874525/08 - Not.1812/2010 - R$ 2.478,31, 874528/08 - Not.1819/2010 - R$ 2.478,31, 874535/08 Not.1813/2010 - R$ 2.478,31, 874534/08 - Not.1814/2010 - R$ 2.478,31, 874530/08 - Not.1817/2010 - R$ 2.478,31, 874519/08 Not.1818/2010 - R$ 2.460,87, 874520/08 - Not.1816/2010 - R$ 2.478,31, 874524/08 - Not.1815/2010 - R$ 2.478,31, 873727/08 Not.1823/2010 - R$ 2.478,31, 873889/08 - Not.1825/2010 - R$ 2.478,31, 873890/08 - Not.1824/2010 - R$ 2.478,31, 874529/08 Not.1820/2010 - R$ 2.478,31, 874531/08 - Not.1822/2010 - R$ 2.478,31, 874522/08 - Not.1826/2010 - R$ 2.478,31, 874523/08 Not.1827/2010 - R$ 2.460,87, 874537/08 - Not.1821/2010 - R$ 2.478,31

RELAÇÃO Nº 334/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Universal Ltda - 871844/08, 871841/08, 871842/08, 871843/08, 872472/08, 871908/08

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 871594/07, 871595/07

RELAÇÃO Nº 335/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -874506/08, 874033/08, 874507/08, 874508/08

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 870211/08, 870212/08

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -873984/08, 873985/08

Edson Rodrigues de Oliveira - 871689/09, 871690/09

Fortaleza Mineração Ltda - 873991/08, 873989/08, 873989/08, 873991/08

Gilson de Jesus Mascarenhas - 872387/09

Grein Brasil Industria Comerciao Importaçao Exportaçao e Serviços Ltda - 872508/09

Ivomar Carvalho de Araújo - 872392/09

Jamp Mineração Ltda - 872413/09

Laterra Mineração Ltda - 872567/09, 872569/09, 872564/09, 872565/09, 872566/09, 872568/09, 872573/09, 872570/09, 872571/09, 872572/09

Mineração Universal Ltda - 872471/08

Mineradora Minerva LTDA. - 871057/07

Pedra Contente Mineração Ltda-me - 871951/07

Valter de Carvalho Fontes - 871950/07

Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -872525/09, 872529/09

RELAÇÃO Nº 336/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre Farias Corrêa - 870248/07

Antönio Augusto Lobo Dos Santos - 871936/08

Camaleão Mineração - 871500/08

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 870252/08

Danilo Souza da Silva - 870649/08

Djalma Martins Ferreira - 874044/08

Edgar Almeida de Souza - 873551/08

Forno Grande Nordeste Minerios do Brasil Ltda -871033/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870757/07, 870851/08, 871773/07, 871876/08, 871883/08, 870853/08, 870854/08, 871003/08, 871310/08

Manoel Alves da Rocha - 871433/07

Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 871257/08

Marcelo Juliani - 873389/08

Marcos Antônio Breta - 871672/09, 871673/09, 871674/09, 871675/09, 871677/09, 871678/09, 871679/09, 871680/09

Mineração Motta Ltda-me - 872801/08

Msa Mineração Ltda - 872913/08

Paulo Serafim de Souza Filho - 873690/08, 873694/08

Rontex Serviços de Gerenciamento de Residuos Minerais Ltda - 873951/08, 873953/08

Sul Americana de Rochas - 871045/07, 872580/06, 873408/06, 871044/07, 871043/07

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875183/07, 875174/07

RELAÇÃO Nº 338/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Agda Queilia Alves Soares Campos - 872361/03 Not.1857/2010 - R$ 2.066,48

Bahia Exploração de Minérios Ltda - 871027/02 Not.1852/2010 - R$ 1.558,01

Edmilson Alves Pereira - 871272/03 - Not.1837/2010 - R$ 2.988,83, 871274/03 - Not.1844/2010 - R$ 2.776,84, 871352/03 Not.1841/2010 - R$ 2.241,63

Fernando Bastos Valente - 872041/03 - Not.1846/2010 - R$ 149,38

James Dean Alves de Oliveira - 871518/06 - Not.1833/2010 - R$ 3.666,83

José de Oliveira - 872304/03 - Not.1855/2010 - R$ 2.236,76

Roberto Carmine Sica - 870537/03 - Not.1848/2010 - R$ 976,44

Roberto Pereira Dantas - 871632/03 - Not.1839/2010 - R$ 109,40

Rosanne Gabler - 871076/04 - Not.1854/2010 - R$ 2.988,83

Zenildo Gomes da Costa - 870026/03 - Not.1850/2010 - R$ 417,61

RELAÇÃO Nº 339/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agda Queilia Alves Soares Campos - 872361/03 Not.1858/2010 - R$ 4.727,18

Bahia Exploração de Minérios Ltda - 871027/02 Not.1853/2010 - R$ 4.188,92

Edmilson Alves Pereira - 871272/03 - Not.1838/2010 - R$ 1.998,93, 871444/03 - Not.1843/2010 - R$ 4.586,58, 871274/03 Not.1845/2010 - R$ 1.998,93, 871352/03 - Not.1842/2010 - R$ 1.998,93

Fernando Bastos Valente - 872041/03 - Not.1847/2010 - R$ 2.094,46

James Dean Alves de Oliveira - 871518/06 - Not.1834/2010 - R$ 2.348,22

José de Oliveira - 872304/03 - Not.1856/2010 - R$ 4.156,79

Roberto Carmine Sica - 870537/03 - Not.1849/2010 - R$ 2.248,58

Roberto Pereira Dantas - 871632/03 - Not.1840/2010 - R$ 2.094,46

Zenildo Gomes da Costa - 870026/03 - Not.1851/2010 - R$ 2.111,02

RELAÇÃO Nº 341/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 871210/07, 871211/07, 871244/07, 871206/07, 871209/07, 870790/08

Cleber Macedo Gomes - 871725/08, 871724/08

Cristiano Alves do Nascimento - 873108/08, 871765/08

Csl Mineração Ltda - 872658/08

Dougla Xavier - 871032/08

Fgm Rainer Mineração Ltda - 874319/07

Indústria e Comércio de Pedras Venturini Ltda - 871722/08

José Humberto Cardoso Oliveira - 870818/09

Manoel Oliveira Nunes - 871938/07

Mineração Luna Ltda - 874178/08, 874179/08, 874513/08

Mineração Universal Ltda - 873107/08

Mineradora Minerva LTDA. - 871624/08

Priand Comercial e Extração de Areia Cascalho e Brita Ltda - 870377/09

Ricardo Soares Midlej - 870210/08

Sergio Bonadiman Chicon - 871753/08

Wallasse Guedes Correia - 872664/09

Widelson Teixeira Ladeia - 872646/07

RELAÇÃO Nº 342/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Jucelino Pereira de Souza - 873734/07, 873737/07, 873735/07, 873738/07, 873739/07, 873865/07, 873883/07, 873887/07, 873812/07, 873813/07, 873814/07, 873815/07, 873816/07, 873926/07, 873888/07

Nylton Antônio Cordeiro de Moraes - 871936/07

RELAÇÃO Nº 343/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Allan Baliza Barros - 872802/08, 872477/09, 872674/09

Mineração Arc Alfa Ltda - 872819/08, 872821/08, 872818/08

Sidney Diniz de Almeida - 870188/08, 870189/08, 871127/08, 871126/08, 871051/08, 871455/08, 871555/08, 871470/08, 871469/08, 871456/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873154/08, 873155/08, 873156/08, 873157/08, 873159/08, 873146/08, 873150/08, 873151/08, 872340/08, 872347/08

RELAÇÃO Nº 344/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Granazul Extração de Granitos Ltda - 870892/00 Not.1796/2010 - R$ 445,42

RELAÇÃO Nº 351/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Abdon Freitas do Nascimento - 871692/09, 872669/09

Admário Silva Santos Filho - 874672/08

Aldenice Campos Andrade & Cia Ltda me - 872151/08

Atena Mineração Ltda - 871726/08

Christiano Willian de Moura Teixeira - 873347/08

Cristovão Rabelo de Oliveira - 871588/08

Diamond Bras Minérios Ltda - 871514/08

Dias Mineração Ltda - me - 871107/07

Fábio Marçal de Souza - 873194/08

Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 871086/09

Hércules de Almeida Hemerly - 872460/09

Internediações Gerais Ltda - 874922/08

João Vander Alvarenga - 873699/08

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871515/08

Marcus Gutemberg Pira - 870406/09

Mineração Santa Maria Ltda - 871468/07

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873043/08

Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08

Ricardo Bastos Peres - 872648/08

Robson Antônio Guimarães - 873344/08

Serra do Sono Mineração LTDA. - 872520/09, 872521/09, 870374/09

Vicente Arantes Moreira Júnior - 874608/08

Waldemir Carvalho Santos - 872334/08

RELAÇÃO Nº 352/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 870369/08, 871727/08

Casablanca Mineração Ltda - 870658/09

Ciclo Minas Comércio Importação e Exportação Ltda -872269/08

Conservice Consultoria e Serviços Mecanizados Ltda -870625/08, 870624/08

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873138/08

Dougla Xavier - 872484/08

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 872316/09

Fortaleza Mineração Ltda - 872552/08, 872549/08

Francisco de Assis de Oliveira - 872536/09

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870810/09

Hércules de Almeida Hemerly - 874427/08

Jessé Figueiredo da Silva - 873152/06

Joaquim Barreto de Araujo Neto - 874491/08

Manoel Alves da Rocha - 874673/08

Mineradora Minerva LTDA. - 873187/08

R.d.r Mineração Ltda - 872438/08

Raimundo Perazzo Ferreira - 870787/08

Rebeca Simões Salis - 872049/08, 872050/08

Rogerio Ataíde Caldas Pinto - 872530/09

Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. -872733/08

Vilmar Andrade - 873703/06

Zanotti Mineração Ltda - 872718/09

RELAÇÃO Nº 353/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 873291/08, 873293/08

bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -872739/07, 875228/07, 875233/07

Campbel Construções e Terraplanagem Ltda - 870691/09

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 871718/07

Cristiano Alves do Nascimento - 871149/07

Emerson Souza Batista - 871994/08

Fernando Nogueira Laranjeira - 872385/09

Marcio Gomes de Almeida - 872736/08

Miguel Nabut - 872490/09

Mineração Beta Ltda - 871378/08

Mineração Morumbi Ltda - 873595/08

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 870282/08

Robson Antônio Guimarães - 870619/08

Tanios Stones Importação e Exportação Ltda - 870652/07

RELAÇÃO Nº 354/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870860/08

Hércules de Almeida Hemerly - 870088/07

Lazuli Mineradora Ltda - 875305/07

Maria Conceição Alves - 872628/09

Neusabete Santos - 872491/09, 872492/09, 872631/08, 874588/08, 872470/09, 872472/09

RELAÇÃO Nº 355/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Allan Baliza Barros - 872476/09, 872474/09, 872475/09

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 871572/08

Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 871114/09, 871115/09

Hércules de Almeida Hemerly - 870120/09

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -873612/08, 873613/08

Mineração Arc Alfa Ltda - 872231/08, 872235/08, 872162/08, 872178/08, 872179/08, 872180/08, 872181/08, 872182/08, 872183/08, 872184/08, 872185/08, 872186/08, 872228/08, 872230/08, 872226/08

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873832/08, 872685/09

RELAÇÃO Nº 356/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 870449/09, 870448/09, 872443/09, 872445/09

Eládio Antônio Nunes Santana - 870510/09

Francisco Alves Mendes - 871507/08, 871505/08, 871504/08

g p Granitos do BRASIL.. - 875059/07

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870122/08

Mineradora Minerva LTDA. - 870639/07, 870954/07

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874591/07

Msa Mineração Ltda - 873999/08, 873976/08

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 870281/08, 871027/08

Ricardo Cardoso Leite - 871665/09

Tavares & Araujo Ltda ME. - 872584/08

Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872571/08, 872777/07

Widelson Teixeira Ladeia - 872127/07, 871117/06

RELAÇÃO Nº 368/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Florisvaldo Tibúrcio Dos Santos - 875214/07

Fortaleza Mineração Ltda - 872550/08

Francisco Alves Mendes - 871463/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871875/08, 871874/08, 871872/08, 871873/08, 871889/08, 870750/07, 870754/07, 870771/07, 870779/07, 871774/07, 871776/07, 870805/08, 870916/08, 870997/08, 871805/07, 871808/07, 871782/07

Mineração Arc Alfa Ltda - 873035/08, 873036/08

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 872585/08

Widelson Teixeira Ladeia - 872490/07

RELAÇÃO Nº 369/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Camaleão Mineração - 872663/08, 873095/08, 873096/08, 873542/08, 873543/08

Geovana Cordeiro de Andrade - 870679/08

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870066/08, 870760/07, 870761/07, 870762/07, 871772/07, 871763/07

Hércules de Almeida Hemerly - 871494/07

Horácio Matos Neto - 870911/08, 870912/08, 870910/08

Marcio Gomes de Almeida - 872738/08

Wilson Machado Correia - 870661/08, 870660/08

RELAÇÃO Nº 370/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871775/07, 871778/07, 870818/08, 870868/08, 871796/07

RELAÇÃO Nº 371/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Khalil Najib Karam - 870527/09, 870533/09, 870541/09, 870537/09, 870534/09, 870542/09, 870551/09, 870553/09, 870555/09, 870544/09, 870546/09, 870547/09, 870549/09, 870554/09, 870566/09, 870567/09, 870565/09, 870556/09, 870558/09, 870560/09, 870561/09, 870562/09, 870563/09, 870564/09, 872353/09, 872354/09

RELAÇÃO Nº 374/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Atena Mineração Ltda - 872649/07, 873141/07, 873372/07, 873231/07, 873165/07

Brazil Commodities LTDA. - 873814/06

Cotto Bahia Indústria e Comércio Ltda - 870103/08

Granfischer Mineração Ltda-me - 875243/07

Helio Belusso - 870793/09, 872403/09

Hércules de Almeida Hemerly - 871489/07

Jessé Figueiredo da Silva - 871049/07

João Dos Santos Coelho - 870316/09

José Jesuíno de Oliveira - 872379/09

Mineração Arc Alfa Ltda - 872820/08, 872822/08, 872823/08, 872824/08

Mineração Beta Ltda - 871669/08, 871671/08

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 870782/08

Widelson Teixeira Ladeia - 872491/07, 872128/07, 870606/07, 871185/07, 871084/07

RELAÇÃO Nº 377/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871023/07, 871027/07

Lucimar Angeli Braga - 871655/07

Mineradora Brasil Ltda - 870878/08

RELAÇÃO Nº 383/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 870155/89, 870174/89, 870302/89, 870305/89, 870310/89, 870315/89, 870320/89

RELAÇÃO Nº 475/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Bahia Ferro Mineração LTDA. - 873205/06 - Not.1758/2010 - R$ 2.083,33

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872493/05 Not.1782/2010 - R$ 3.593,59

Grantrade Intermediações e Negócios Ltda - 873577/06 Not.1773/2010 - R$ 2.377,82

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871877/06 Not.1781/2010 - R$ 3.842,34, 871236/05 - Not.1779/2010 - R$ 3.842,34, 870809/06 - Not.1777/2010 - R$ 3.842,34

Hércules de Almeida Hemerly - 873811/06 - Not.1775/2010 - R$ 2.003,49

Magnitos Magnago Granitos Ltda . - 870326/06 Not.1769/2010 - R$ 2.108,28

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2010, p. 77

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