DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°592/2010-DOU de 06/04/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

890.351/2002-HERVAL RANGEL- DOU de 21/06/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.101/2004-EVALDO COSTA JUNIOR- AI N°551/2009

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

890.357/1994-MARCOS CARNEIRO NEVES- Publicado DOU de 19/09/1997

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.415/2002-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA- NOT. N°684/2007

890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS DE MIRANDANOT. N°235/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.415/2002-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°179/2007

890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-AI N°708/2008

Retificação de despacho(1387)

890.666/2006-AREAL PORTO GRAUNA LTDA. - Publicado DOU de 02/10/2008, Relação n° 151/2008, Seção 1, pág. 54-Onde se lê Areal Renascente Ltda - ME - CNPJ: 08.892.884/0001-

04 leia-se Areal Remanescente Ltda - ME - CNPJ: 08.892.844/0001-04.

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.287/2001-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°613/2006

890.288/2001-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°614/2006

890.289/2001-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°615/2006

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-AI N°927/2008

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-AI N°933/2008

890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARAAI N°1.173/2008

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito imposição de multa(535)

890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 27/02/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.359/2000-NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- NOT. N°107/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

891.357/1994-GELSON LOUBACK MAT. DE CONTRUCAO- Registro de Licença N°1.001/2005-Fase de Licenciamento: Publicado no DOU de 19/09/97, Relação 22/07 - Seção 1. Onde se lê 890.357/1994 leia-se 891.357/1994.

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME- Publicado DOU de

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA- Registro de Licença N°2.209/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.520/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. - Publicado DOU de 21/06/2010, Relação n° 96/2010, Seção 1, pág. 151- Onde se lê CNPJ: 11.332.040/0001-76 leia-se CNPJ:11.322.040/0001-76

890.249/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA - Publicado DOU de 02/06/2010, Relação n° 078/2010, Seção 1, pág. 86- Onde se lê CNPJ: 11.343.846/0001-00 leia-se CNPJ: 11.843.846/0001-00.

RELAÇÃO Nº 102/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

890.445/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.288/2010-MARIO AUGUSTO MARCUSSO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.454/2009-ENILSON DA SILVA PONTES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.209/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.774/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.125/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1.779/2010

890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1.780/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.288/2010-MARIO AUGUSTO MARCUSSO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR-OF. N°1.775/2010

890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1.798/2010

890.504/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1.793/2010

890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°1.696/2010

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.700/2010

890.184/2007-ELI LOPES DA SILVA-OF. N°1.749/2010

890.241/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°1.732/2010

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°1.733/2010

890.338/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-OF. N°1.699/2010

890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO-OF. N°1.697/2010

890.580/2007-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. N°1.745/2010

890.618/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°1.738/2010

890.688/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.734/2010

890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.735/2010

890.520/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.737/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.778/2010

890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°1.761/2010

890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°1.762/2010

890.578/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO-OF. N°1.786/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.352/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.024/2010-MARCELO LUIZ DE BRITO RAMALHOCessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 39.805.130.0001/37- Alvará n°2.842/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.592/2007-RIO PCH I SA -Alvará N°3.404/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.390/1998-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LT D A

890.305/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA

890.227/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.526/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.527/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.005/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES

890.014/2007-PEDREIRA POMBAL LTDA

890.478/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

890.481/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

890.484/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

890.486/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

890.557/2007-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL-ME

890.573/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/

defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.376/2006-MARCUS VINICIUS REIS SOUTO BISTENE-AI N°195/2010

890.380/2006-ENGEVIX ENGENHARIA S/A-AI N°200/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

000.120/1948-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.795/2010-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.000/2004-FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°2.193/2004 - Cessionário: COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- CNPJ 03.211.974/0001-02

890.449/2004-FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°10.613/2005 - Cessionário: COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- CNPJ 03.211.974/0001-02

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- FONTE: SANTO ANTÔNIO IV - MARCA: PETRÓPOLIS - EMBALAGEM: 1,5 L - 510 mL e 300 mL (sem gás)- PETRÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- AI N° 196/2010 e 197/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.642/1949-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°199/2010

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°198/2010

800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°202/2010

990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N°201/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

891.357/1994-GELSON LOUBACK MAT. DE CONTRUCAO-Registro de Licença n°1.001/1995 de 19/09/1995-Vencimento em 04/11/1995

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.174/2010-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°1.721/2010

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

890.280/2005-AREAL SÃO JOSÉ DA BOA MORTE LT-

DA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA. -AI N°489/2009 - 490/2009 e 491/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.306/2007-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS

BARCELOS LTDA

RUI ELIAS JOSÉ