DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 204/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 13/01/2007, Relação n° 033/2007, Seção 1, pág. 80/81-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 890 de 26/01/2007, publicado no DOU de 31/01/2007, Relação nº 033/2007, Seção 1, pag. 80/81, nos seguintes termos: Onde se lê: "... no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí..." Leia-se: "... no município de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí..."

886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA - Publicado DOU de 24/02/2010, Relação n° 037/2010, Seção 1, pág. 118- MINERAÇÃO BELMONT LTDA - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.305 de 22/02/2010, publicado no DOU de 24/02/2010, Relação nº 037/SD, Seção 1, pag. 118, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 50,00ha, destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 14.215/2007, do processo DNPM Nº 886.328/2207..." Leia-se: "... numa área de 50,00ha, destacada da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 14.215/2007, do processo DNPM Nº 886.328/2007..."

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

851.966/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Publicado DOU de 18/11/2008, Relação n° 212/2008, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 10.000,00 ha para 8.345,41 ha...", leia-se: "...Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 10.000,00 ha para 7.906,83 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

820.428/1988-FERRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2005, Relação n° 52/2005, Seção 1, pág. - Ferres & Cia Ltda Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.032, de 02/10/2001, publicado no D.O.U. 05/10/2001, relação nº 549/2001, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 13/06/2005, relação nº 052/2005, que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... nos Municípios de Glicério e Penápolis, Estado de São Paulo...". Leia-se: "... nos Municípios de Zacarias e Penápolis, Estado de São Paulo...".

820.735/1988-FERRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 13/06/2005, Relação n° 52/2005, Seção 1, pág. - Ferres & Cia Ltda Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 9.033, de 02/10/2001, publicado no D.O.U. 05/10/2001, relação nº 549/2001, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 13/06/2005, relação nº 052/2005, que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... nos Municípios de Glicério e Penápolis, Estado de São Paulo...". Leia-se: "... nos Municípios de Zacarias e Penápolis, Estado de São Paulo...".

846.088/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/09/2006, Relação n° 316/2006, Seção 1, pág. - Amaral Mineração Ltda - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.983, de 26/03/2002, publicado no D.O.U. 02/04/2002, relação nº 118/2002, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 22/09/2006, relação nº 316/2006. Onde " se lê: "... numa área de 764,71ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 25.974m, no rumo verdadeiro de 56º04"SW, de um Ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 06º40"49,8"S e Long 36º40"02,3"W...". Leia-se: "... numa área de 762,25ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o Ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 06º48"41"655 S e Long 36º51"44"141 W...".

846.031/2002-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/12/2005, Relação n° 427/2005, Seção 1, pág. - Amaral Mineração Ltda - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 6.085, de 05/09/2002, publicado no D.O.U. 10/09/2002, relação nº 350/2002, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/12/2005, relação nº 427/2005 que conservou integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Cubati, Estado da Paraiba...". Leia-se: "... nos Municípios de Cubati e Pedra Lavrada, Estado da Paraiba...,".

826.068/2010-H MARQUES FERNADES E CIA LTDA Publicado DOU de 29/11/2002, Relação n° , Seção 1, pág. - H. Marques Fernandes e Cia Ltda " Retificar Resumidamente o texto do Edital de Disponibilidade nº 116/2009-DNPM/PR, publicado no D.O.U. 07/07/2009, assim como promover a correção da redução da área, publicada no D.O.U. 29/11/2002. Onde se lê: "...A Área foi reduzida de 49,00 ha para 35,00 ha " Descrição da nova área: tem um vértice a 150 metros no rumo Oeste verdadeiro, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º35"11,4"S e Long 51º37"50,3"W, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500m-S, 700m-E, 500m-N e 700m-W.". Leia-se "...A Área foi reduzida de 49,00 ha para 34,68 ha, delimitada por um

polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 23º35"11",400 S e Long 51º37"55",362 W, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S, 693,5m-E, 500,0m-N e 693,5mW. . . . " .

RELAÇÃO Nº 205/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

862.224/1980-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Portaria Nº 196/1997- Cessionário:MINERAÇÃO APUÃ LTDA- CNPJ 09.576.354/0001-53

860.128/1983-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Portaria Nº 230/1996- Cessionário:MINERAÇÃO APUÃ LTDA- CNPJ 09.576.354/0001-53

820.497/1984-COINCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- Portaria Nº 820/1990- Cessionário:AGN LOGÍSTICA LTDA - ME- CNPJ 04.920.297/0001-64

896.015/2001-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Portaria Nº 054/2005- Cessionário:EDIVALDO PRAVATO ME- CNPJ 09.651.105/0001-85

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Arrendatário:-MMX CURUMBÁ MINERAÇÃO S/A

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:002.771/1935-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-MANIFESTO DE MINA Nº161/35

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:004.574/1961-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS-Portaria Nº 1.263/1982

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:005.761/1965-EMPRESA MINERADORA E INDUSTRIAL SANTANENSE LTDA-Portaria Nº 477/1992

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:010.604/1967-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-Portaria Nº 73.312/1973

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/Direitos minerarios e determina a averbação(1511)

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.790/2008-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.791/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:896.929/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:831.453/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:831.454/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:831.455/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:831.456/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.792/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.887/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:890.410/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:896.578/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:831.826/2000-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 10.545/2001

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04- Direitos incorporados:830.895/1989-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS- Alvará n°3.549/1997

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:832.638/2005-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS -Alvará n°

6.421/2006

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.314/2008-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS -Alvará n°

2.432/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.792/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 4.198/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.793/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 4.199/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.794/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 4.200/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:834.795/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 4.201/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:890.492/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 7.634/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:890.622/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 11 . 6 5 0 / 2 0 0 9

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:896.674/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 11 . 3 1 8 / 2 0 0 9

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:896.675/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 8.872/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:896.930/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 12.540/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.789/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.711/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.790/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.700/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.791/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.701/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.883/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.710/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.884/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.707/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.885/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.708/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:870.886/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 9.705/2009

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:890.310/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 3.849/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:890.311/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 3.850/2010

Incorporadora:FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A - CNPJ08.852.207/0001-04 - Direitos incorporados:896.231/2009-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -Alvará n° 15.850/2009

RELAÇÃO Nº 211/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.275/2005-ANWAR NEHME- Área de 50,00 ha para 7,50 ha-Água Mineral

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA-Água Mineral

864.501/2008-DAQUI AGROALIMENTICIA LTDA-Água Mineral

890.023/2009-RAIZA CARDOSO NOGUEIRA-Água Mineral

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.266/1998-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 01/01/2010.

806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:03 (três) anos, a contar de 16/03/2010.

860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 16/03/2010.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

920.184/1996-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- Início:31/07/2007-Término:31/07/2010

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.190/1985-SÍLICA SAND MINERAÇÃO LTDA-Caulim

RELAÇÃO Nº 215/2010

Processos nos 826.595/1995, 826.596/1995, 826.597/1995 e 826.598/1995 Interessado: Irmãos Hobi Ltda Assunto: Área pesquisada sob jurisdição do Estado de Santa Catarina

Nos termos do Despacho nº 546/2009/FM/PROGE, quanto ao PARECER/PF/DNPM/PR nº 028/2008-EB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONVALIDO os atos administrativos, não atingidos pela decadência.

Processo nº 836.250/1993 e 832.010/1998 Interessado: Canto de Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração

Nos termos do Despacho/PROGE nº 507/2009-FMM, que ora aprovo e adoto como fundamento, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de reconsideração de fls. 184-188, (processo DNPM 832.010/1998), em razão da ausência de pressupostos de admissibilidade.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY