DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.433/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°2353/10

815.447/2010-PRISCILA PORSCH-OF. N°2280/10

815.455/2010-DIVA MARIA PAGLIARI-OF. N°2281/10

815.503/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF.

N°2352/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.280/2008-CERAMICA SCHMIDT LTDA- Alvará n°6845/2008 - Cessionario:815.090/2010-EDUARDO SCHMIDT LTDA- CPF ou CNPJ 812316959-00

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN- AI N°489/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.314/2002-JORGE MARTINS CAMILO -AI N°952/09

815.066/2004-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. -AI N°504/08

815.397/2007-CONSÓRCIO CONSTRAN-MAC -AI N°13/10

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°363/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.509/2002-CRISTINA MICHELS GODINHO DAL MOLIN-OF. N°2209/10

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2274/10

815.665/2005-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2206/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.723/2007-DIEGO HUORLIN LEOPOLDO- Cessionário:TERRA MINERADORA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07842163/0001-60- Alvará n°11535/2007

815.083/2009-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCessionário:ALVARO BECKHAUSER- CPF ou CNPJ 418518119-15- Alvará n°4530/2009

815.446/2009-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11821309/0001-69- Alvará n°10057/2009

815.467/2009-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11821309/0001-69- Alvará n°10815/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.202/1995-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-

MICOS- Área de 1000 ha para 178,13 ha-Argila Refratária

815.219/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 442,13 ha para 6,29 ha-Saibro

815.704/2004-ADOLFO SILVESTRE- Área de 112,55 ha para 55,25 ha-Diabásio para uso ornamental

815.318/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 562,51 ha para 49,81 ha-Areia

815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME- Área de 885,24 ha para 43,80 ha-Argila

815.112/2007-VALDIR DAGNONI - ME- Área de 35,96 ha para 33,43 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.387/2003-CARLOS ROBERTO AMANTE-Argilito

815.134/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2219/10

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2268/10

815.211/2003-GILMAR MARQUES OBA-ME-OF. N°2236/10

815.254/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2234/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.293/1993-AVELINO ALVAREZ- Alvará n°3603/1998 Cessionário: TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- CNPJ 85115053/0001-00

815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES- Alvará n°3620/2001 - Cessionário: SEBASTIÃO GONÇALVES - MECNPJ 82980152/0001-62

815.093/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6970/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.060/2004-JOÃO PAULO APELIÃO- Alvará n°2439/2004 - Cessionário: TRANSPORTADORA APELLIÃO LTDA ME- CNPJ 81562720/0001-42

815.546/2004-CARVALHO & RODRIGUES EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA- Alvará n°9797/2004 - Cessionário: GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 03461392/0001-84

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°2284/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°2237/10

815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°2220/10

815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA.-OF. N°2221/10

815.406/2006-COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES JR LTDA-OF. N°2354/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:757/1999 - Vencimento em 13/07/2010

815.124/2000-CERÃMICA BARTH LTDA.- Registro de Licença No.:786/2000 - Vencimento em 25/02/2020

815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:846/2001 - Vencimento em 08/07/2015

815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença No.:1070/2003 - Vencimento em 31/03/2013

815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença No.:1211/2005 - Vencimento em 08/09/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.691/2007-TERRAPLANAGEM VIANNA LTDA.- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07455659/0001-81-Registro de Licença n°1336/2007- Vencimento da Licença: 30/08/2027

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

815.213/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.491/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.126/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.488/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA-Registro de Licença n°1380/2008 de 07/08/2008-Vencimento em 30/06/2010

815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-Registro de Licença n°1462/2010 de 20/07/2010-Vencimento em 28/08/2011

815.102/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA-Registro de Licença n°1461/2010 de 19/07/2010-Vencimento em 30/09/2010

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

815.204/2010-CONSTRUTORA FLOSS LTDA ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

815.204/2010-CONSTRUTORA FLOSS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.784/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°08/2010 de 20/07/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA