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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°1.223/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.481/2003-VALMIR SOUZA MINERAÇÃO E TRANSPORTES ME.-OF. N°882/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.189/2006-CB GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°1.263/2010

896.504/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.383/2010

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.248/2010

896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1.365/2010

896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.357/2010 E 1.359/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.471/1990-ROBSON CARIAS-OF. N°1.360/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.205/1981-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°939/2010

890.081/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°930/2010

890.217/1988-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.397/2010

890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°1.235/2010 E 1.240/2010

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1378/2010

890.129/1992-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-OF. N°1.375/2010

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°1.277/2010

896.559/1999-JOSE MARIA LIBARDI-OF. N°1.247/2010

896.572/1999-CERÃMICA BARRO NOVO LTDA. MEOF. N°1.274/2010

896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°1.374/2010

896.703/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.265/2010

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.146/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.283/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.373/2010-60 dias

891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°1.364/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°1.239/2010

896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°1.277/2010

896.572/1999-CERÃMICA BARRO NOVO LTDA. MEOF. N°1.275/2010

896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.351/2010

896.703/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.266/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1.267 e 1.268/2010

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°1.223/2010

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.-OF. N°1.187/2010

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGI LTDA-OF. N°1.221/2010

RELAÇÃO Nº 126/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.927/2009-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.939/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.940/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.944/2009-REGINALDO FELIS GUEDES

896.967/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.973/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

896.983/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.984/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.985/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.986/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.995/2009-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

896.002/2010-PM LAURETH GRANITOS ME

896.007/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.009/2010-ROMULO ALMEIDA BORSOI

896.010/2010-ROMULO ALMEIDA BORSOI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.303/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.795/2007-ONÉSIO DE PALMA

896.284/2008-CERÂMICA LIDER LTDA

896.316/2008-JOSÉ ELIAS GAVA

896.354/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.362/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.371/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.373/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.383/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

896.384/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

896.415/2008-ILTON MACHADO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.278/1987-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.- Área de 998,00 ha para 224,98 ha-GRANITO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 71

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