Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.010/2010-ROMULO ALMEIDA BORSOI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.481/2003-VALMIR SOUZA MINERAÇÃO E TRANSPORTES ME.-OF. N°882/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.189/2006-CB GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-
PEMIRIM LTDA-OF. N°1.263/2010
896.504/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.383/2010
896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.248/2010
896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1.365/2010
896.715/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.357/2010 E 1.359/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.471/1990-ROBSON CARIAS-OF. N°1.360/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.205/1981-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°939/2010
890.081/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°930/2010
890.217/1988-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.397/2010
890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°1.235/2010 E 1.240/2010
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1378/2010
890.129/1992-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-OF. N°1.375/2010
896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°1.277/2010
896.559/1999-JOSE MARIA LIBARDI-OF. N°1.247/2010
896.572/1999-CERÃMICA BARRO NOVO LTDA. MEOF. N°1.274/2010
896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°1.374/2010
896.703/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.265/2010
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.146/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.283/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.373/2010-60 dias
891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°1.364/2010-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°1.239/2010
896.436/1998-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°1.277/2010
896.572/1999-CERÃMICA BARRO NOVO LTDA. MEOF. N°1.275/2010
896.210/2000-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.351/2010
896.703/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.266/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1.267 e 1.268/2010
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°1.223/2010
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.-OF. N°1.187/2010
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGI LTDA-OF. N°1.221/2010
RELAÇÃO Nº 126/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.927/2009-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.939/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.940/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
896.944/2009-REGINALDO FELIS GUEDES
896.967/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.973/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA
896.983/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.984/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.985/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.986/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.995/2009-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA
896.002/2010-PM LAURETH GRANITOS ME
896.007/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.009/2010-ROMULO ALMEIDA BORSOI
896.010/2010-ROMULO ALMEIDA BORSOI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.303/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.795/2007-ONÉSIO DE PALMA
896.284/2008-CERÂMICA LIDER LTDA
896.316/2008-JOSÉ ELIAS GAVA
896.354/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.362/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.371/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.373/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.
896.383/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
896.384/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
896.415/2008-ILTON MACHADO DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.278/1987-RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.- Área de 998,00 ha para 224,98 ha-GRANITO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
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- 890.081/1984
- 890.217/1988
- 890.556/1988
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- 890.129/1992
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- 896.559/1999
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- 890.229/1981
- 890.041/1986
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- 896.939/2009
- 896.940/2009
- 896.944/2009
- 896.967/2009
- 896.973/2009
- 896.983/2009
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- 896.985/2009
- 896.986/2009
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- 896.354/2008
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- 896.383/2008
- 896.384/2008
- 896.415/2008
- 890.278/1987
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2010, p. 71