DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 241/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES- AI N°1278/10-FISC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.691/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°1893/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1282/10-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.533/2006-GENADIR GOMES ROBERTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1986/10

831.029/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2223/10-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°1900/10-FISC

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1898/10-FISCAM;para Arrendatário:Gar Min.Com.Imp.e Exp.Ltda

831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1873/10-FISCAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.174/2004-AÉCIO SILVA SALES-OF. N°1079/10-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

832.909/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA- Registro de Extração N°03/10 de 28/06/2010

RELAÇÃO Nº 242/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.110/2006-AVG MINERAÇÃO S.A -Alvará N°6287/08

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.110/2006-AVG MINERAÇÃO S.A-AI N°1257/10-FISC

RELAÇÃO Nº 243/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.914/1997-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário

831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário

830.151/2004-JANDY GRALHA RIBAS-Granito

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-Quartzito

830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-Areia

830.964/2007-PAULO ALVES PIRES-Água Mineral

RELAÇÃO Nº 244/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.625/1983-ESTEVAM LUIZ FRANCO

830.480/1984-ELCIO MARTINS GONCALVES

831.878/1985-BERTOLINO ANTONIO RIBEIRO

831.365/1989-OZÓRIO MACHADO LIMA

830.658/1998-IN AND OUT EXPORTADORA E MINERADORA LTDA

830.885/1998-ARGEMIRO DE SOTTI

832.084/1999-JOB ROCHA

831.638/2000-NILO ALVES PEREIRA

830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA

830.702/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

830.703/2001-RIALINO ALVES DA SILVA

830.067/2002-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA 831.409/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA 831.691/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A 832.828/2002-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA. 831.158/2003-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA 833.331/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA. 833.431/2004-SIDNEI PINTO ROSA 831.041/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 832.157/2005-MINERAÇÃO FISCHER LTDA. 831.625/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 832.838/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 832.854/2006-DJALMA RIBEIRO ALVES 833.542/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.546/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.547/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.548/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.549/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.588/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.660/2006-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. 833.661/2006-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. 833.662/2006-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

RELAÇÃO Nº 245/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA- Guia de Utilização N°09/10

RELAÇÃO Nº 246/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.512/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 247/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.466/2000-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA.- ME-OF. N°2220/10-FISC (para o cessionário: Granitos Minas Brasil Ltda.)

831.824/2001-TALES PENA MACHADO-OF. N°2217/10-FISC

832.780/2002-D B MINERAÇAO LTDA-OF. N°2237/10-FISC

830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME-OF. N°2229/10-FISC

830.903/2003-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°2240/10-FISC

832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2215/10-FISC (para cessionária:BEG Min Ltda.)

832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°2230/10-FISC

832.681/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2235/10-FISC

832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES MEOF. N°2227/10-FISC

832.907/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2216/10-FISC

833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2233/10-FISC

830.996/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA-OF. N°2236/10-FISC

832.485/2005-JOSE VICENTE PRANDO-OF. N°1972/10-FISC( para cessionária:Stone Gold Chocolate Ltda.)

830.744/2006-RENE CARLOS CRUZ RODRIGUES-OF. N°2238 e 2239/10-FISC

831.754/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°2232/10 - FISC(para cessionária:Rafa Extração e Comércio de Areia Ltda.

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. N°2120/10-FISC

832.415/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°2226/10-FISC

833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. N°2228/10-FISC (para cessinária:Abratel Min. Ltda.)

833.651/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2229/10-FISC

831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2234/10-FISC

831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES-OF. N°2231/10

832.016/2008-ANTONIO VICENTE DE SOUZA-OF. N°1942/10-FISC

831.449/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2218 e 2219/10-FISC

RELAÇÃO Nº 248/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.970/1995-BRASICAL INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1907/10-FISCAM

832.309/2000-BRASICAL INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1928/10-FISCAM

832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1932/10-FISC

830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIAOF. N°1926/10-FISC

831.318/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2241/10-FISC

830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°1834/10-FISCAM

832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1952/10-FISC

830.640/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°2243/10-FISC

831.319/2006-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO-OF. N°2242/10-FISC

831.872/2006-VALE S A-OF. N°1967/10-FISC

831.873/2006-VALE S A-OF. N°1966/10-FISC

830.196/2007-LECLAY PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1969/10-FISC

831.216/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1973/10-FISC

831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1970/10-FISC

RELAÇÃO Nº 249/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

004.530/1963-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA-OF. N°1901/10-FISCAM-180 dias

809.967/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1749/10-FISC-180 dias

830.255/1982-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA-OF. N°1902/10-FISCAM-180 dias

830.543/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF. N°1917/10-FISCAM-180 dias

830.220/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF. N°1631/10-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 251/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLEGRINI DE SOUZA PINTO-ALVARÁ N°8613/07

RELAÇÃO Nº 252/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.029/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2222/10-FISC

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA