DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.041/2006-GEOPLOT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -Alvará N°3803/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.471/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2006/2009 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES - Para melhor instrução do Pedido de Concessão de Lavra.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI Nº 176/2010 - SR/DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(478)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..

RELAÇÃO Nº 124/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LT-

DA- NOT. N°836/2009

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES- Publicado DOU de 29/05/2009

896.319/2002-MINERAÇÃO MINETE LTDA- Publicado DOU de 30/04/2010

Torna sem efeito exigência(199)

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.193/2009-DOU de 26/08/2009

Retificação de despacho(1387)

896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 10/07/2009, Relação n° 62, Seção 1, pág. 57- onde se Lê: "... Correspondente a uma área de 36,96 há, referente ao DNPM nº 896.513/2003 ...", leia-se: "... Correspondente a uma área de 36,92 há, correspondente ao DNPM nº 896.513/2003...".

896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP - Publicado DOU de 10/07/2009, Relação n° 62, Seção 1, pág. 57- onde se Lê: "... Correspondente a uma área de 38,49 há, referente ao

DNPM nº 896.514/2003 ...", leia-se: "... Correspondente a uma área de 38,42 há, correspondente ao DNPM nº 896.514/2003...".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.378/2010-DOU de 04/08/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

890.925/1994-ANDOVER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°028/2004

RELAÇÃO Nº 127/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.022/2010-AREAL V. G. LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.531/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.

896.540/2007-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A - M E

896.019/2010-EUCLESIO JANES FERREIRA

896.038/2010-ERILDO FAVARATO

896.063/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

896.082/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

896.154/2010-CARLOS ALBERTO TATAGIBA

896.155/2010-CARLOS ALBERTO TATAGIBA

896.162/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.719/2009-CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA-OF.

N°1.219/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.945/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

896.946/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME- Alvará n°4.238/2008 - Cessionario:896.163/2010 E 896.164/2010-VIX MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 09.334.260/0001-78

896.161/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- Alvará n°10.888/2009 - Cessionario:896.077/2010-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.819.809/0001-33

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.705/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:896.945/2009 E 896.946/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.998/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°353/2006

896.185/1996-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDAAI N°306/2009

896.195/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA-AI N°169/2006

896.189/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-AI N°262/2009

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.704/1988-MINERAÇÃO IRIRI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.795/1989-LINDEMBERG JULIO CARDOSO.-OF. N°1.398/2010

896.066/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS-OF. N°1.384/2010

896.067/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS-OF. N°1.385/2010

896.404/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1.450/2009

896.443/2004-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°1.393/2010

896.220/2006-LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTURA-OF. N°1.386/2010

896.248/2006-JOSÉ TARCÍSIO LOUZADA-OF. N°1.392/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA-MEÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 010/2010-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.636/2002-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 36,35 ha para 26,31 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.398/1988-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1.202/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.412/2010

890.398/1988-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1.201/2010

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA.-OF. N°863/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.365/2007-JOSÉ ÂNGELO ZANON-Registro de Licença n°21/2010 de 29/07/2010-Vencimento em INDETERMINADO

896.838/2009-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDARegistro de Licença n°16/2010 de 12/07/2010-Vencimento em 15/04/2013

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.439/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 049/2010-4.800t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 052/2010-16.000t-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.386/1978-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA

890.242/1989-JOSÉ BRAZ BOTELHO

890.405/1989-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA - ME

890.058/1992-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LT D A

896.955/1995-DAVI ZOTTI

896.130/1998-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA

896.108/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.112/2001-GRANMEX GRANITOS E MARMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.273/2002-PEDREIRA BRASITÁLIA LTDA

896.615/2002-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA

896.603/2003-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.182/2005-COLYMAR ENGENHARIA LTDA

896.173/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA

896.324/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA

896.852/2006-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.152/2007-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

896.387/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

890.092/1990-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO MEGUAÇUÍ/ES - Guia n° 050/2010-30.840t-AREIA QUARTZOSAValidade:VINCULADA A L.O

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.848/2008-MARIO GEORGE BERGER-ME-Registro de Licença n°23/2010 de 02/08/2010-Vencimento em 14/08/2013

896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-Registro de Licença n°22/2010 de 02/082010-Vencimento em 30/01/2013

RELAÇÃO Nº 133/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Alvará n°18.303/2000 - Cessionario:896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 08.260.488/0001-06

RENATO MOTA DE OLIVEIRA