DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.586/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2430/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.619/1998-GETÚLIO DUTRA SANT'ANA ME-Areia (construção civil)

820.136/2006-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

821.185/2002-GILBERTO EMED PALOTA

820.373/2003-SANTO TOMAZELLI PADULA

820.417/2003-MANOEL FRANCISCO PIRES DA COSTA

820.521/2003-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TE-

LHADOS LTDA.

820.609/2003-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

820.687/2003-VICENTE PAULO DO COUTO - FI

821.042/2003-FÁBIO GRAÇA - ME

820.031/2004-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME

820.032/2004-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME

820.059/2004-JOSÉ ROBERTO MARTINS FONTES

820.072/2004-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

820.120/2004-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI

820.121/2004-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI

820.144/2004-NELSON HENRIQUE SIMIONATO

820.182/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.

820.186/2004-CESAR CORRÊA GALHANONE

820.218/2004-ALFREDO RODRIGUES DAS NEVES

820.221/2004-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

820.247/2004-OLARIA SANTA LAURA LTDA ME

820.265/2004-ALFA PET LTDA.

820.268/2004-RICARDO DONIZETTI PISSARDI

820.318/2004-ANTONIO ROBERTO DELLA VALLE

820.320/2004-ARGILEIRA LARANJAL PAULISTA LTDA

820.333/2004-LATICÍNIOS CAMPOS NOVOS LTDA

820.358/2004-ALCEU OTÁVIO DE GÓES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.720/1983-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTA-

DORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°3.379/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.10

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-OF. N°3364/10

820.683/2001-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-OF. N°3473/10

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°3368/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.309/1979-SILVANO BIONDI-OF. N°3367/10-180 dias

821.098/2001-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.380/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.10-60 dias

820.524/2004-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF. N°3.468/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.09.10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°3.381/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 28.09.10

820.765/2002-DULCE RACY AUN-OF. N°3.382/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.10

820.811/2002-JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES & CIA LTDA.ME.-OF. N°3.469/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.09.10

820.988/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°3.470/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.09.10

820.989/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°3.471/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.09.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

807.144/1977-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marcas: SCHIN e FYS, Fonte Santa Paula (Poço) - Marcas: SCHIN e FYS, Recipientes de: 300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás, Recipientes de

300mL, 500L, 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 330mL sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de

300mL, 500mL, 1,5L e 5L sem gás, Recipientes de 300mL, 500L e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- ITU/SP

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada (Poço) - Marca: Serra do Japi, Recipientes (Copos) de 200mL e 300mL, sem gás.- JUNDIAÍ/SP

821.310/2001-MINERALBA - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME.- Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: Puri Vitta - Recipientes de 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás.- BAURU/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.377/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.10

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA- EPP-OF. N°3.331/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.09.10

820.476/1979-CIMIMAR MINERAÇÃO MATARAZZO LTDA-OF. N°3.377/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.10

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.377/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.09.10

822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°3478/10

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL S A-OF. N°3.329/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 22.09.10

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI - ME.-OF. N°3.317/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 20.09.10

890.268/2004-BRUNO MARINI-OF. N°3.476/10 e 3.477/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 30.09.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°3.365/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 27.09.10

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°3488/10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

821.363/2001-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME -AI N°176/10

820.977/2002-RITA DE CASSIA LIMA QUEIROZ RIBEIRO -AI N°239/10

820.465/2003-VICTOR LARA PUPO -AI N°165/10

820.214/2004-BERNADETE MENDES DE SOUZA CASTRO -AI N°230/10

820.227/2004-PEDRO VIRGILIO PIZETTA -AI N°249/10

820.232/2004-AURORA CAROLINA MIRANDA DE BRITO VENDRAMINI -AI N°248/10

820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTE AI N°244/10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR