DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Referência: Processos nos 806.070/2002, 806.011/2003, 806.012/2003, 906.146/2008, 906.147/2008 e 906.085/2009 Interessados: Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos Ltda SERVENG - CIVILSAN S.A. Empresas Associadas de Engenharia. Assunto: Recurso contra Decisão que apreciou denúncia de irregularidades em processo minerário.

Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto ao PARECER nº 433/2010-SC/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:

a)CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado pela SERVENG-CIVILSAN S.A., às fls. 550/552, referente ao Processo DNPM 806.012/2003, por conseguinte, ANULO a decisão, às fls. 540, publicada no D.O.U. de 12/02/2010, que apreciou denúncia acerca de deficiências nos trabalhos de pesquisa e no respectivo relatório. (392.) (............)

b)CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao Recurso apresentado pela SERVENG-CIVILSAN S.A., às fls. 535/537, referente ao Processo DNPM 806.011/2003, por conseguinte, ANULO a decisão, às fls. 525, publicada no D.O.U. de 12/02/2010, que apreciou denúncia acerca de deficiências nos trabalhos de pesquisa e no respectivo relatório. (392.) (.............)

RELAÇÃO Nº 77/2010 - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

820.634/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12481/2010- anos - Retifica o ALVARÁ N°, DOU de

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12482/2010-820.103/2007-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

12483/2010-820.230/2007-DIÓGENES LAZARIM FILHO

12484/2010-820.349/2007-NELSON ZENE JÚNIOR

12485/2010-820.446/2007-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI

12486/2010-820.168/2008-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

12487/2010-820.169/2008-NILSEN DE OLIVEIRA

12488/2010-820.192/2008-PORTO DE AREIA PEREIRA LT D A

12489/2010-820.236/2008-SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

12490/2010-820.268/2008-MARISA GARAVENTA D ALESSANDRI

12491/2010-820.281/2008-LUIZ CLAUDINEI CONTATO

12492/2010-820.313/2008-SÃO MARTINHO S.A.

12493/2010-820.333/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

12494/2010-820.335/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

12495/2010-820.336/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

12496/2010-820.363/2008-LUIZA STELLA CEREJA JORGE

12497/2010-820.388/2008-MARTINS LARA & LARA LTDA.

12498/2010-820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.

12499/2010-820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA - ME

12500/2010-820.773/2008-FRITZ EDUARDO MEISSNER

12501/2010-820.774/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

12502/2010-820.793/2008-AFONSO PAGAN FERREIRA ME

12503/2010-820.932/2008-OSVALDO ALEXANDRINO

12504/2010-820.955/2008-ANTONIO MOREIRA

12505/2010-820.967/2008-RODRIGO MELO CRUZ

12506/2010-820.126/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS

12507/2010-820.665/2009-SILVIO PIRES

12508/2010-820.673/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A .

12509/2010-820.695/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO VIDAL LTDA.

12510/2010-820.851/2009-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA

12511/2010-820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS

12512/2010-821.005/2009-OSMAR PIO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12513/2010-820.840/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

12514/2010-820.361/2008-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE

12515/2010-820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON

12516/2010-820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON

12517/2010-820.524/2008-EXTRATIVA DE ARGILA

TAUBATÉ LTDA

12518/2010-820.621/2008-TECHNES AGRÍCOLA LTDA

12519/2010-820.703/2008-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY

12520/2010-820.706/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.

12521/2010-820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.

12522/2010-820.715/2008-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

12523/2010-820.731/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

12524/2010-820.775/2008-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN

12525/2010-820.818/2008-PAULO LUCIANO PEREZ

12526/2010-820.822/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA

12527/2010-820.918/2008-JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO

12528/2010-820.931/2008-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA

12529/2010-820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

12530/2010-820.694/2009-FLÁVIA ROMIO MARCHION-

NO ME

12531/2010-820.697/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

12532/2010-820.809/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LT D A .

12533/2010-820.911/2009-MINERAÇÃO MARISTELA LT D A

12534/2010-820.914/2009-MINERAÇÃO BARRA BONITA LTDA

12535/2010-820.916/2009-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME

12536/2010-820.996/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

12537/2010-820.999/2009-WAGNER DAMO

12538/2010-821.000/2009-VECE INCORPORADORA LTDA

12539/2010-821.003/2009-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME

12540/2010-821.009/2009-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES

RELAÇÃO Nº 83/2010 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12784/2010-878.150/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LT D A .

12785/2010-878.072/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LT D A

12786/2010-878.073/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LT D A

12787/2010-878.085/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A

12788/2010-878.088/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A

12789/2010-878.089/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A

12790/2010-878.100/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A

12791/2010-878.101/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LT D A

RELAÇÃO Nº 100/2010 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12746/2010-800.648/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO

12747/2010-800.650/2010-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12748/2010-800.688/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

12749/2010-800.691/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

12750/2010-800.692/2010-NMB COMERCIAL LTDA

12751/2010-800.693/2010-NMB COMERCIAL LTDA

12752/2010-800.694/2010-NMB COMERCIAL LTDA

12753/2010-800.714/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

12754/2010-800.722/2010-NMB COMERCIAL LTDA

12755/2010-800.773/2010-JOSÉ BARBOSA VIDAL

RELAÇÃO Nº 109/2010 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12828/2010-868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

12829/2010-868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

12830/2010-868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

12831/2010-868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

12832/2010-868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12833/2010-868.253/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME

12834/2010-868.254/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME

12835/2010-868.255/2009-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME

12836/2010-868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL

12837/2010-868.172/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL

RELAÇÃO Nº 112/2010 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12689/2010-840.304/2009-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12690/2010-840.286/2009-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA

12691/2010-840.248/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

12692/2010-840.257/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

12693/2010-840.322/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12694/2010-840.323/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12695/2010-840.324/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12696/2010-840.325/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12697/2010-840.326/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12698/2010-840.327/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12699/2010-840.328/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12700/2010-840.329/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12701/2010-840.331/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12702/2010-840.332/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12703/2010-840.333/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12704/2010-840.342/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12705/2010-840.343/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12706/2010-840.344/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12707/2010-840.345/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

12708/2010-840.346/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA

RELAÇÃO Nº 142/2010 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12802/2010-806.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 143/2010 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12803/2010-806.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12804/2010-806.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12805/2010-806.241/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12806/2010-806.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12807/2010-806.243/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12808/2010-806.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12809/2010-806.245/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12810/2010-806.246/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12811/2010-806.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12812/2010-806.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12813/2010-806.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12814/2010-806.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12815/2010-806.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12816/2010-806.275/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12817/2010-806.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12818/2010-806.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12819/2010-806.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12820/2010-806.281/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12821/2010-806.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12822/2010-806.292/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12823/2010-806.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12824/2010-806.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12825/2010-806.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12826/2010-806.298/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12827/2010-806.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 170/2010 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12792/2010-896.184/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LT D A - E P P

12793/2010-896.191/2010-VEM TERRA LTDA ME

12794/2010-896.195/2010-FABIO ELEOTÉRIO DOS SANTO S

12795/2010-896.240/2010-A R K SAIBRO COMÉRCIO LTDA ME

12796/2010-896.273/2010-MARCUS VINÍCIUS VARGAS

RELAÇÃO Nº 171/2010 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12797/2010-896.186/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

12798/2010-896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

12799/2010-896.205/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

12800/2010-896.207/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

12801/2010-896.267/2010-EVALCIR JOSE DE PALMA EPP

RELAÇÃO Nº 185/2010 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12756/2010-848.217/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

12757/2010-848.273/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

12758/2010-848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12759/2010-848.284/2009-ECO MINING LTDA

12760/2010-848.132/2010-P J DE CARVALHO POLI

12761/2010-848.146/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

12762/2010-848.214/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

12763/2010-848.231/2010-ELSON MARINHO DE PAIVA

12764/2010-848.233/2010-ELIZABETH PRODUTOS CE-

RÂMICOS LTDA

12765/2010-848.234/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12766/2010-848.235/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12767/2010-848.236/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12768/2010-848.237/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12769/2010-848.238/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12770/2010-848.239/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12771/2010-848.240/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12772/2010-848.241/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12773/2010-848.242/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12774/2010-848.243/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12775/2010-848.258/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

12776/2010-848.259/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12777/2010-848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12778/2010-848.261/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12779/2010-848.270/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

12780/2010-848.276/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12781/2010-848.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12782/2010-848.278/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

12783/2010-848.283/2010-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 212/2010 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12709/2010-850.421/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12710/2010-850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

12711/2010-850.885/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

12712/2010-850.085/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZO-

LINI

12713/2010-850.015/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA

12714/2010-850.602/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

12715/2010-850.642/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

12716/2010-850.767/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

12717/2010-850.768/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

12718/2010-850.760/2010-MAGIR MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 278/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.616/2001-EMAR EMPRESA MIENRADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-AREIA-Portaria de Lavra nº 862/1985, DOU de 28/06/1985

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.038/1998-Interposto porCUBATÃO DRAGAGENS LTDA

RELAÇÃO Nº 300/2010 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12719/2010-861.017/2010-MAURO NUNES

12720/2010-861.140/2010-SAMUEL TEMPONI PAIVA

12721/2010-861.145/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

12722/2010-861.147/2010-MARGARETH MARIA ALVES REZENDE

12723/2010-861.154/2010-LUDYMILLA SÁ DE PAIVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12724/2010-860.035/2010-ADRIANA LEMES GONÇALVES

12725/2010-860.612/2010-DJALMA MENDES FERREIRA

12726/2010-860.898/2010-TELES E DANTAS LTDA

12727/2010-860.917/2010-ARNALDO BERNARDINO ALVES

12728/2010-860.924/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

12729/2010-860.926/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

12730/2010-860.930/2010-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

12731/2010-860.939/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

12732/2010-860.940/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

12733/2010-860.941/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

12734/2010-860.942/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

12735/2010-860.943/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

12736/2010-860.944/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

12737/2010-860.995/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

12738/2010-860.996/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

12739/2010-861.038/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LT D A .

12740/2010-861.039/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LT D A .

12741/2010-861.040/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LT D A .

12742/2010-861.117/2010-LUCIANO DE SOUSA LIBORIO

12743/2010-861.184/2010-OPTIGERA S.A.

12744/2010-861.200/2010-SAMUEL ANTONIO CAMPOS

12745/2010-861.207/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 364/2010 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12541/2010-831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA. LTDA.

12542/2010-832.639/2010-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

12543/2010-833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12544/2010-830.372/2008-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA

12545/2010-830.356/2010-GONDSTONE - MINÉRIOS & METAIS LIMITADA

12546/2010-830.454/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

12547/2010-831.446/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

12548/2010-831.487/2010-ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

12549/2010-831.672/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

12550/2010-831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

12551/2010-831.725/2010-ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO NAVES

12552/2010-831.766/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12553/2010-831.864/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12554/2010-831.865/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12555/2010-831.866/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12556/2010-831.867/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12557/2010-831.868/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12558/2010-831.871/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12559/2010-831.872/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12560/2010-831.873/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12561/2010-831.874/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12562/2010-831.875/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12563/2010-832.011/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12564/2010-832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12565/2010-832.046/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12566/2010-832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12567/2010-832.051/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12568/2010-832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12569/2010-832.056/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12570/2010-832.057/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12571/2010-832.061/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12572/2010-832.065/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12573/2010-832.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12574/2010-832.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12575/2010-832.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12576/2010-832.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12577/2010-832.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12578/2010-832.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12579/2010-832.198/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12580/2010-832.199/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12581/2010-832.200/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12582/2010-832.202/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12583/2010-832.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12584/2010-832.204/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12585/2010-832.205/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12586/2010-832.206/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12587/2010-832.207/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12588/2010-832.208/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12589/2010-832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FA R I A

RELAÇÃO Nº 370/2010 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12590/2010-834.712/2007-IZAC MOURA COELHO

12591/2010-831.717/2010-GRAN VALE LTDA ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12592/2010-833.941/2007-BRAZMINCO LTDA

12593/2010-831.393/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA

12594/2010-831.394/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA

12595/2010-831.772/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12596/2010-831.851/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12597/2010-831.852/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12598/2010-831.861/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12599/2010-831.863/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12600/2010-831.876/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12601/2010-831.888/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12602/2010-831.892/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12603/2010-831.895/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12604/2010-831.896/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12605/2010-831.897/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12606/2010-831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA

12607/2010-831.923/2010-AGUIA METAIS LTDA

12608/2010-831.926/2010-AGUIA METAIS LTDA

12609/2010-831.930/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12610/2010-831.932/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12611/2010-831.933/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12612/2010-831.934/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12613/2010-831.935/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12614/2010-831.936/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12615/2010-831.937/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12616/2010-831.938/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12617/2010-831.947/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12618/2010-831.948/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12619/2010-831.950/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12620/2010-831.952/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12621/2010-831.953/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12622/2010-831.954/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12623/2010-831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12624/2010-831.965/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12625/2010-831.966/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12626/2010-831.967/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12627/2010-831.969/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12628/2010-831.970/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12629/2010-831.972/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12630/2010-831.973/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12631/2010-831.974/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12632/2010-831.975/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12633/2010-831.976/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12634/2010-831.977/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12635/2010-831.978/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12636/2010-831.991/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12637/2010-831.998/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12638/2010-831.999/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 373/2010 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12639/2010-833.517/2007-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA

12640/2010-830.405/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

12641/2010-831.842/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12642/2010-831.843/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12643/2010-831.844/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12644/2010-831.845/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12645/2010-831.859/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12646/2010-831.942/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12647/2010-831.944/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12648/2010-831.945/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12649/2010-831.955/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12650/2010-831.958/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12651/2010-831.959/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12652/2010-832.013/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12653/2010-832.021/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12654/2010-832.022/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12655/2010-832.024/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12656/2010-832.025/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12657/2010-832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12658/2010-832.032/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12659/2010-832.034/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12660/2010-832.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12661/2010-832.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12662/2010-832.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12663/2010-832.053/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12664/2010-832.054/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12665/2010-832.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12666/2010-832.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12667/2010-832.069/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12668/2010-832.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12669/2010-832.073/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12670/2010-832.076/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12671/2010-832.077/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12672/2010-832.081/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12673/2010-832.084/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12674/2010-832.088/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12675/2010-832.089/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12676/2010-832.090/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12677/2010-832.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12678/2010-832.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12679/2010-832.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12680/2010-832.098/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12681/2010-832.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12682/2010-832.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12683/2010-832.138/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12684/2010-832.140/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12685/2010-832.141/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12686/2010-832.142/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12687/2010-832.143/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12688/2010-832.163/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY