DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 341/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.871/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°2018/10-FISCAM

832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2625/10-FISC

832.436/1996-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°2366/10-FISC

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2781/10-FISC

832.246/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2782/10-FISC

832.248/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°2783/10-FISC

831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3184/10-FISC

831.255/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°2032/10-FISC

RELAÇÃO Nº 344/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.460/2003-DAVI ZOTTI-OF. N°3010/10-FISC

833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-OF. N°2894 e 2895/10-FISCAM

830.136/2006-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°3008/10-FISC

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2978/10-FISC

832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°2859/10-FISCAM

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°1878/10-FISC

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°3131/10-FISC

834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-OF. N°2855/10 e 2856/10-FISCAM

831.078/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2974/10-FISC

831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°2979/10-FISC

832.982/2008-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA-OF. N°2869/10 e 2870/10-FISCAM

833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°2948/10-FISC

834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2986/10-FISC

834.810/2008-RJ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2987/10-FISC

830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2875/10 e 2876/10-FISCAM

830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1889/10-FISC

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°3015/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3011/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 350/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2851/10-FISCAM

833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°2852/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 363/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.898/1989-AFONSO CELSO A. VALE

831.120/1998-MINERAÇÃO DO SUL LTDA

832.477/2003-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.690/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

832.692/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

832.672/2005-VALE S A

832.686/2005-VALE S A

831.226/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD

831.424/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.425/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.442/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA

832.262/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.264/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.364/2006-VALE S A

832.365/2006-VALE S A

833.696/2006-MARIZÉLIA TRINDADE DE BARROS

830.228/2007-VALE S A

830.626/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

830.790/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

830.797/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

830.814/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

830.819/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

830.874/2007-MARCELO RIBEIRO

830.925/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

830.927/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA

830.928/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA

830.929/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA

830.930/2007-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA

831.036/2007-ECB ARDÓSIAS LTDA

831.114/2007-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

831.171/2007-TANIA MARIA POLONI SABADINE

831.172/2007-TANIA MARIA POLONI SABADINE

831.182/2007-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LT D A

831.389/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.390/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.733/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

831.824/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.971/2007-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

832.556/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES

832.558/2007-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHAVES

832.981/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-

CIO LTDA

833.146/2007-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI

833.698/2007-BARCAMP LTDA

833.699/2007-BARCAMP LTDA

833.700/2007-BARCAMP LTDA

833.701/2007-BARCAMP LTDA

833.703/2007-BARCAMP LTDA

834.572/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

835.006/2007-CARLOS DONIZETI CAMPAGNOLI

RELAÇÃO Nº 374/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.042/2005-VALE S A-OF. N°1491/10-DGTM

832.043/2005-VALE S A-OF. N°1491/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.605/2010-ABRIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LT-

DA-OF. N°2922/10-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.241/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1711/10-FISC

832.057/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1809/10-FISC

833.167/2004-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI N°1749/10-FISC

833.292/2004-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1730/10-FISC

830.054/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI N°1777/10-FISC

830.055/2005-ALYSSON VALADARES BRAGA-AI N°1778/10-FISC 830.331/2005-MARCELO LEMOS LEITE-AI N°1761/10-FISC 830.658/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES-AI N°1656/10-FISC 831.004/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°1693/10-FISC 831.677/2005-STAR DIAMANTES LTDA.-AI N°1696/10-FISC 831.688/2005-NAUEF MIGUEL ACHAAR-AI N°1695/10-FISC 831.689/2005-GIL FIORAVANTE FRADE-AI N°1694/10-FISC 831.863/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1760/10-FISC 831.864/2005-MURILO DE SOUZA FILHO-AI N°1653/10-FISC 831.874/2005-CONVAP MINERAÇÃO S.A.-AI N°1808/10-FISC 831.906/2005-LESSA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°1772/10-FISC 831.908/2005-AREIA SÃO JOÃO-AI N°1774/10/FISC 831.928/2005-VALE S A-AI N°1779/10-FISC 831.981/2005-OBÉLIO BRASILEIRO PASSOS-AI N°1823/10-FISC 831.995/2005-CELSO TAVARES-AI N°1822/10-FISC 832.526/2005-GERALDO HENRIQUE DE BARCELOS-AI N°1781/10-FISC 832.879/2005-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-AI N°1746/10-FISC 832.885/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1744/10-FISC 832.886/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1744/10-FISC 832.887/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1750/10-FISC 832.888/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1751/10-FISC 832.904/2005-JUAREZ COSTA-AI N°1752/10-FISC 832.922/2005-EDSOM MIANA CID-AI N°1753/10-FISC 832.928/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1754/10-FISC 832.978/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°1763/10-FISC 833.099/2005-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1716/10-FISC 833.102/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1718/10-FISC 833.118/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1727/10-FISC 833.121/2005-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAAI N°1720/10-FISC 833.151/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1725/10-FISC 833.161/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1726/10-FISC 833.163/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1728/10-FISC 833.165/2005-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - MEAI N°1729/10-FISC 833.126/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-AI N°1702/10-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.658/1993-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS-OF.

N°3244/10-FISC

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°2944/10-FISCAM

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2929/10-FISCAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1807/10-FISC

004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1807/10-FISC

831.456/1985-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°2889/10-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°2885/10-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL-

MEDA - ME-OF. N°2909/10-FISC

RELAÇÃO Nº 375/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1912/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°1464/10-FISC

831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-OF. N°2930/10-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.294/2004-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°1843/10-FISC

833.301/2004-VALDIR NUNES DA FONSECA-AI N°1842/10-FISC

833.307/2004-CERÂMICA SALINAS LTDA.-AI N°1841/10-FISC

832.305/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-AI N°1851/10-FISC

832.307/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1852/10-FISC

832.335/2005-PAULO HENRIQUES DE FARIA-AI N°1853/10-FISC

832.348/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1845/10-FISC

832.349/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1846/10-FISC

832.350/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1847/10-FISC

832.624/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-AI N°1849/10-FISC

832.625/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME-AI N°1848/10-FISC

832.664/2005-AIRTON NUNES DE MENDONÇA-AI N°1840/10-FISC

832.670/2005-LUCIOMAR GOMES DA SILVA-AI N°1839/10-FISC

832.804/2005-MARIA DO CARMO ATAIDE DE FIGUEIREDO-AI N°1838/10-FISC

832.820/2005-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°1837/10-FISC

832.837/2005-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-AI N°1850/10-FISC

832.867/2005-ELÍDIO MOREIRA DE FREITAS-AI N°1844/10-FISC

833.174/2005-PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO-AI N°1748/10-FISC

833.184/2005-MARCOS ANDRÉ MOULAZ-AI N°1701/10-FISC

833.213/2005-ROBSON LELES DIAS-AI N°1747/10-FISC

833.214/2005-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°1739/10-FISC

833.224/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1738/10-FISC

833.237/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1735/10-FISC

833.240/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1733/10-FISC

833.264/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-AI N°1732/10-FISC

833.278/2005-SULMINAS METAL ALLOY LTDA-AI N°1731/10-FISC

830.106/2006-JORGE LUIZ DA SILVA-AI N°1689/10-FISC

830.184/2006-ORLANDO TAVARES FILHO-AI N°1688/10-FISC

830.360/2006-EDUARDO PRANDO FINCO-AI N°1686/10-FISC

830.388/2006-JULIANO HENRIQUES NOGUEIRA-AI N°1671/10-FISC

830.796/2006-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.-AI N°1660/10-FISC

831.033/2006-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA-AI N°1692/10-FISC

831.522/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1657/10-FISC

831.545/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS-AI N°1697/10-FISC

831.702/2006-JOSE MACEDO NETO-AI N°1655/10-FISC

831.715/2006-ALBA LUCIS PASSOS PEDROSA-AI N°1662/10-FISC

831.858/2006-DEUSDEDITE ABREU DO ROSÁRIO-AI N°1654/10-FISC

832.123/2006-JOSÉ PORTO DOS SANTOS-AI N°1699/10-FISC

832.175/2006-ROGERIO SILVA VIANNA-AI N°1698/10-FISC

832.729/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1668/10-FISC

832.833/2006-CINTHIA FERRAZ VELOSO BARCELLOS TAMM-AI N°1667/10-FISC

832.834/2006-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-AI N°1664/10-FISC

832.904/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDAAI N°1663/10-FISC

831.186/2007-TRANSPORTADORA JL LTDA-AI N°1755/10-FISC

831.234/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1771/10-FISC

831.326/2007-CRISTIANE TAVARES DE MENEZES-AI N°1770/10-FISC

RELAÇÃO Nº 376/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

836.342/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.321/2004-VALE S A

832.062/2004-MINERAÇÃO DO SUL LTDA

833.483/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.537/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

830.585/2005-MÁRCIO PARANHOS

830.775/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS

831.252/2006-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO

831.322/2006-MAREM CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

831.412/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.439/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.446/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.245/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.475/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

832.609/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

833.841/2006-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.974/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

833.976/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

834.107/2006-MOINHOS GERAIS LTDA.

834.177/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

833.468/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.704/2007-BARCAMP LTDA

833.707/2007-BARCAMP LTDA

833.708/2007-BARCAMP LTDA

833.710/2007-BARCAMP LTDA

833.714/2007-BARCAMP LTDA

833.715/2007-BARCAMP LTDA

833.716/2007-BARCAMP LTDA

833.718/2007-BARCAMP LTDA

833.719/2007-BARCAMP LTDA

833.724/2007-BARCAMP LTDA

834.097/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.098/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.099/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.100/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.108/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.115/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.117/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.233/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

834.330/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

834.566/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.568/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.576/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

830.368/2008-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA

830.953/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.553/2008-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

831.793/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.949/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.732/2008-GERALDO PEREIRA DOS SANTOS

834.400/2008-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

RELAÇÃO Nº 383/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.454/2002-ROBERTO BARBOSA SANTOS-AI N°1817/10-FISC

831.698/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-AI N°1712/10-FISC

830.101/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1811/10-FISC

831.673/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1643/10-FISC

832.544/2004-EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA-AI N°1742/10-FISC

833.098/2004-JADER DE CASTRO - FI-AI N°1715/10-FISC

833.391/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1833/10-FISC

830.197/2005-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-AI N°1810/10-FISC

830.332/2005-MARCELO LEMOS LEITE-AI N°1762/10-FISC

830.360/2005-RÔMULO RAUSCH SILVA-AI N°1813/10-FISC

830.368/2005-JOÃO PAULO RESENDE BAETA-AI N°1814/10-FISC

830.378/2005-JOANILSON ROSA DA CRUZ-AI N°1815/10-FISC

830.380/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-AI N°1816/10-FISC

830.422/2005-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITASAI N°1648/10-FISC

830.968/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°1812/10-FISC

830.980/2005-SANDRO JOSÉ DOS REIS - FI-AI N°1811/10-FISC

831.092/2005-VALE S A-AI N°1856/10-FISC

831.549/2005-MÁRIO LUIZ CARVALHO DE CASTROAI N°1854/10-FISC

831.557/2005-VALE S A-AI N°1855/10-FISC

831.681/2005-ELCIDIMAR DELGADO REIS-AI N°1836/10-FISC

831.860/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1758/10-FISC

831.862/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1759/10-FISC

831.974/2005-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°1829/10-FISC

832.061/2005-MMR COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°1827/10-FISC

832.082/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°1826/10-FISC

832.083/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°1825/10-FISC

832.087/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°1824/10-FISC

832.180/2005-JOSÉ ÉDER SEIXAS-AI N°1830/10-FISC

832.272/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1857/10-FISC

832.293/2005-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-AI N°1831/10-FISC

832.355/2005-ALISIO DE OLIVEIRA CAMPOS-AI N°1741/10-FISC

832.367/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA-AI N°1740/10-FISC

832.463/2005-MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA.-AI N°1673/10-FISC

832.527/2005-MELQUIZEDEQUE GALINARI-AI N°1828/10-FISC

832.797/2005-CERÂMICA MINERAÇÃO TRANSPORTE E AÇO LTDA.-AI N°1743/10-FISC

832.969/2005-LUCIANO ANDRÉ PERES-AI N°1764/10-FISC

833.101/2005-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1717/10-FISC

833.110/2005-PAULO HENRIQUE BIANCHINI-AI N°1719/10-FISC

833.130/2005-NATALIO ALVES PEREIRA-AI N°1721/10-FISC

833.236/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1700/10-FISC

833.238/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1734/10-FISC

830.091/2006-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-AI N°1649/10-FISC

830.503/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°1685/10-FISC

830.682/2006-JOZÉLIA CARDOZO DE MELO-AI N°1650/10-FISC

830.685/2006-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N°1647/10-FISC

831.254/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°1659/10-FISC

831.523/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1680/10-FISC

831.524/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1679/10-FISC

831.525/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1678/10-FISC

831.526/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1677/10-FISC

RELAÇÃO Nº 387/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.994/1991-VALE S A-Minério de Ferro

830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-Minério de Manganês

832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA-Granito

832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-Granito

830.606/2005-MINERAÇÃO KAJIYA LTDA ME.-Areia

832.244/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-Gnaisse

RELAÇÃO Nº 388/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.568/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8615/04

831.572/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8619/04

831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8626/04

831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°10.452/04

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.345/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11.527/06

830.349/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11.530/06

831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7309/07

831.023/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°7311/07

RELAÇÃO Nº 392/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.305/1982-PEDRO GONÇALVES DE FREITAS CPF:065.595.496-15

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

830.305/1982-GANDARELA CORPORATION DO BRASI LT D A

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA