Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 723/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.653/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°3667/10
815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°3666/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.790/2007-ADOLFO SILVESTRE- Alvará n°12333/2007 - Cessionario:815.641/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04421685/0001-09
815.437/2008-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Alvará n°15381/2008 - Cessionario:815.635/2010-Valesio Schlindwein- CPF ou CNPJ 578744929-00
815.083/2009-ALVARO BECKHAUSER- Alvará n°4530/2009 - Cessionario:815.613/2010 e 815.614/2010-EXTRA-
ÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- CPF ou CNPJ 79305884/0001-42
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°3676/10
815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3681/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.604/2009-JOSÉ ATANAZIO DOS SANTOS NETOCessionário:LEANDRO JOSÉ BENATTI- CPF ou CNPJ 019814239-07- Alvará n°12950/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-BRUSQUE/SC - Guia n° 86/2010-16.500t-SaibroVa l i d a d e : 1 3 / 1 0 / 2 0 11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 129,91 ha para 49,21 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.580/2009-HEIMO ZWANG -Alvará N°12082/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.347/2004-PEDRA BRANCA LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.059/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3701/10
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.404/2005-Extração de Areia Sertão do Campo LtdaAI N°721/10
815.727/2005-Extração de Areia Sertão dp Campo LtdaAI N°722/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 723/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT-
DA ME-OF. N°3690/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.189/2006-COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIÃO LTDA.-OF. N°3669/10
815.102/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA-OF. N°3684/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1978 Vencimento em 27/03/2011
815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 27/03/2011
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA-ME- Registro de Licença No.:450/1994 - Vencimento em 01/09/2011
815.780/2002-CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1128/2004 - Vencimento em 26/07/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.189/2006-Comércio de Frutas e Verduras União LtdaAI N°718/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°1473/2010 de 13/10/2010-Vencimento em 18/08/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°3694/10
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.826/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO- Registro de Extração N°14/2010 de 13/10/2010
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.307/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVORegistro de Extração N°20/2003 de 13/10/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 002.360/1941
- 815.653/2010
- 815.081/2009
- 815.082/2009
- 815.790/2007
- 815.641/2010
- 815.437/2008
- 815.635/2010
- 815.083/2009
- 815.613/2010
- 815.614/2010
- 815.367/2004
- 815.177/2006
- 815.604/2009
- 815.759/2008
- 815.714/2007
- 815.580/2009
- 815.347/2004
- 815.059/1999
- 815.404/2005
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 86