Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.437/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
204
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.437/2008-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Alvará n°15381/2008 - Cessionario:815.635/2010-Valesio Schlindwein- CPF ou CNPJ 578744929-00

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.653/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°3667/10

815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°3666/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.790/2007-ADOLFO SILVESTRE- Alvará n°12333/2007 - Cessionario:815.641/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04421685/0001-09

815.437/2008-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Alvará n°15381/2008 - Cessionario:815.635/2010-Valesio Schlindwein- CPF ou CNPJ 578744929-00

815.083/2009-ALVARO BECKHAUSER- Alvará n°4530/2009 - Cessionario:815.613/2010 e 815.614/2010-EXTRA-

ÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- CPF ou CNPJ 79305884/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°3676/10

815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3681/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.604/2009-JOSÉ ATANAZIO DOS SANTOS NETOCessionário:LEANDRO JOSÉ BENATTI- CPF ou CNPJ 019814239-07- Alvará n°12950/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-BRUSQUE/SC - Guia n° 86/2010-16.500t-SaibroVa l i d a d e : 1 3 / 1 0 / 2 0 11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 129,91 ha para 49,21 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.580/2009-HEIMO ZWANG -Alvará N°12082/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.347/2004-PEDRA BRANCA LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.059/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3701/10

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.404/2005-Extração de Areia Sertão do Campo LtdaAI N°721/10

815.727/2005-Extração de Areia Sertão dp Campo LtdaAI N°722/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 723/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT-

DA ME-OF. N°3690/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.189/2006-COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIÃO LTDA.-OF. N°3669/10

815.102/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA-OF. N°3684/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1978 Vencimento em 27/03/2011

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 27/03/2011

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA-ME- Registro de Licença No.:450/1994 - Vencimento em 01/09/2011

815.780/2002-CASA DA AREIA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1128/2004 - Vencimento em 26/07/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.189/2006-Comércio de Frutas e Verduras União LtdaAI N°718/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°1473/2010 de 13/10/2010-Vencimento em 18/08/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°3694/10

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.826/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO- Registro de Extração N°14/2010 de 13/10/2010

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.307/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVORegistro de Extração N°20/2003 de 13/10/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 32 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 86

Acompanhar 815.437/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis