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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
223
Página
110

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 60/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.003/2006-ADENIRA TEIXEIRA CAVALCANTE-AI N°66/2010

844.024/2006-AFFONSO CEZAR DE MENDONÇA UCHOA DOS SANTOS-AI N°64/2010

844.025/2006-AFFONSO CEZAR DE MENDONÇA UCHOA DOS SANTOS-AI N°063/2010

844.138/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°67/2010

844.142/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°65/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA-Registro de Licença n°31/2010 de 09/11/2010-Vencimento em 02/12/2012

844.154/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença n°32/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 01/06/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.620/1954-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°546/2010

004.610/1967-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°530/2010

805.801/1969-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°530/2010

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.-OF. N°550/2010

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°542/2010

840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°529/2010

840.068/1992-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°540/2010

840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°528/2010

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LIMITADA-OF. N°527/2010

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAOF. N°548/2010

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°536/2010

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.-OF. N°541/2010

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°545/2010

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA.-OF. N°531/2010

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°549/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

853.655/1976-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°529/2010

840.396/1984-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°547/2010

844.213/2001-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°551/2010

844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°553/2010

844.024/2005-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-OF. N°535/2010

844.082/2007-F H DE ALMEIDA SORIANO ME-OF. N°538/2010

844.103/2007-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°540/2010

844.105/2008-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°537/2010

844.140/2008-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA-OF. N°539/2010

844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°552/2010

844.017/2009-CERAMICA MANGANZALA LTDA.-OF. N°533/2010

844.018/2009-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME-OF. N°543/2010

844.087/2009-CERAMICA N. SRA. APARECIDA LTDAOF. N°534/2010

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 110

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