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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
176

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

826.295/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.296/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.297/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.298/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.299/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.300/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.301/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.302/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.303/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.304/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.305/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.306/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.307/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.308/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.309/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.310/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°22/2011

826.094/2004-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°07/2011

826.195/2007-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°21/2011

826.208/2007-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°07/2011

826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°17/2011

826.047/2009-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°21/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°05/2011

826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°12/2011

826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDA-OF. N°11/2011

826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°06/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°08/2011

820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20/2011

821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°09/2011

820.161/1986-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°08/2011

820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°08/2011

826.264/1992-PEDREIRA SANTIAGO LTDA-OF. N°15/2011

826.242/1994-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°14/2011

826.936/1994-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20/2011

827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°14/2011

826.225/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20/2011

826.226/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20/2011

826.227/1998-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20/2011

826.103/1999-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°07/2011

826.302/1999-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°14/2011

826.089/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°14/2011

826.090/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°14/2011

826.468/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°14/2011

826.562/2001-REVESTICAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°10/2011

826.377/2003-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. N°17/2011

826.497/2005-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°21/2011

826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°23/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°18/2011

826.229/1988-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.232/1988-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

820.681/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.125/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.167/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.170/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.172/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.509/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

827.022/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°13/2011

827.023/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°13/2011

827.024/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°13/2011

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°19/2011

826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI LTDA EPP-OF. N°16/2011

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

826.201/1988-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°28/2011

826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°42/2011

826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°42/2011

826.107/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°33/2011

826.112/2006-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°46/2011

826.736/2007-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°42/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.409/1943-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

006.734/1951-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°27/2011

800.261/1968-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°34/2011

803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°29/2011

819.363/1971-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°39/2011

824.371/1971-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

824.376/1971-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°37/2011

818.059/1972-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°27/2011

802.393/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

802.451/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

811.439/1973-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°27/2011

816.250/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

800.627/1974-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°27/2011

811.152/1974-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°27/2011

801.594/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

805.914/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

810.630/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

811.167/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

811.168/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

811.913/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°34/2011

804.201/1977-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011

802.443/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

803.645/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

803.948/1978-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30/2011

820.618/1985-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°39/2011

820.385/1987-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL "IGUAÇU" LTDA.-OF. N°37/2011

826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.OF. N°44/2011

826.140/1989-INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA.-OF. N°38/2011

826.157/1990-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.OF. N°44/2011

826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°40/2011

826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°36/2011

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°25/2011

826.227/1994-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°33/2011

826.297/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°26/2011

826.298/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°26/2011

826.432/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011

826.020/1997-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°31/2011

826.248/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.249/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.250/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.251/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.252/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.272/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.273/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.274/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.277/1998-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. N°47/2011

826.444/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011

926.070/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°27/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

826.089/1990-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.268/1991-P. C. LOPES -EPP-OF. N°24/2011

826.144/2007-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°45/2011

826.066/2008-KAMAWERO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°32/2011

RELAÇÃO Nº 6/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°57/2011

826.409/2007-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°58/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

826.279/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°64/2011

826.475/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°63/2011

826.081/2002-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°73/2011

826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.353/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°61/2011

826.365/2007-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°61/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

824.557/1971-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2011

805.263/1972-CAVASSIM E CIA. LTDA.-OF. N°51/2011

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°62/2011

804.704/1974-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2011

820.640/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°61/2011

920.793/1987-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°49/2011

826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°67/2011

826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME-OF. N°53/2011

826.276/1994-BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDA-OF. N°54/2011

826.198/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.200/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.201/1995-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.278/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°64/2011

826.464/1995-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°63/2011

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA-OF. N°55/2011

826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°56/2011

826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°56/2011

826.349/1997-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA-OF. N°68/2011

826.445/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°48/2011

826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°65/2011

826.250/2000-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°61/2011

826.638/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.639/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.640/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°60/2011

826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°57/2011

826.023/2003-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°58/2011

926.012/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°66/2011

826.112/2004-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°63/2011

826.265/2005-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°58/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

820.639/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°61/2011

820.677/1984-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-OF. N°72/2011

820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA-OF. N°52/2011

RELAÇÃO Nº 7/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP -AI N°001/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.181/2003-P. C. LOPES -EPP-OF. N°71/2011

826.239/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°70/2011

826.188/2008-A.G.DISSENHA AREAL LTDA. - ME-OF. N°69/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.363/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 96,96 ha para 49,76 haAREIA

826.790/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 412,28 ha para 50,00 haAREIA

826.349/2004-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Área de 978,24 ha para 115,76 ha-ARGILA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

826.136/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ- AI N°01/2011

RELAÇÃO Nº 8/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- DOU de 22/12/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/99, Seção 1, pág. 25-ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA. (3.17)..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA. (2.91)...ÁREA DE 50,00 HA PARA 40,21 HA..."

826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/99, Seção 1, pág. 25-ONDE SE LÊ: "...APROVAORELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. (3.17)..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA. (2.91)...ÁREA DE 49,25 HA PARA 36,01 HA..."

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 31/01/2011, p. 176

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