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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
36
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 16/2011 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1914/2011-806.303/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1915/2011-806.304/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1916/2011-806.305/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1917/2011-806.306/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1918/2011-806.307/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1919/2011-806.308/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1920/2011-806.352/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1921/2011-806.357/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1922/2011-806.358/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1923/2011-806.359/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1924/2011-806.366/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1925/2011-806.367/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

1926/2011-806.413/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

RELAÇÃO Nº 16/2011 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1872/2011-864.354/2010-VOLNEY DEMÉTRIO JORGE FILHO

1873/2011-864.358/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA

1874/2011-864.413/2010-ISMAEL NUNES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1875/2011-864.096/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA

1876/2011-864.105/2010-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS

1877/2011-864.163/2010-DENIS BARBIERI

1878/2011-864.220/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1879/2011-864.221/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1880/2011-864.289/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS

1881/2011-864.294/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

1882/2011-864.295/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

1883/2011-864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA

1884/2011-864.298/2010-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NORONHA

1885/2011-864.340/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

1886/2011-864.341/2010-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

1887/2011-864.342/2010-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

1888/2011-864.343/2010-EXPRESSÃO ASSESSORIA, PERÍCIA E AUDITORIA CONTÁBIL LTDA

1889/2011-864.344/2010-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO

1890/2011-864.359/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA

1891/2011-864.360/2010-AD BRAS MINERADORA LTDA

1892/2011-864.362/2010-ARMELINDO FERRARI JUNIOR

1893/2011-864.363/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES

1894/2011-864.406/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

1895/2011-864.409/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

1896/2011-864.411/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

1897/2011-864.423/2010-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME

1898/2011-864.438/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

1899/2011-864.439/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

1900/2011-864.440/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

1901/2011-864.459/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1902/2011-864.460/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1903/2011-864.461/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1904/2011-864.462/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1905/2011-864.463/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1906/2011-864.464/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1907/2011-864.465/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1908/2011-864.466/2010-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

1909/2011-864.467/2010-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

1910/2011-864.468/2010-JOSÉ DEMITO

1911/2011-864.469/2010-JOSÉ DEMITO

1912/2011-864.475/2010-VALTERSON TEODORO DA SILVA

1913/2011-864.494/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A

RELAÇÃO Nº 17/2011 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1869/2011-848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1870/2011-848.281/2010-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME

1871/2011-848.630/2010-DINARTE MEDEIROS DE LIMA

RELAÇÃO Nº 25/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

834.191/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°1839/2011-3 (três) anos anos - Retifica o ALVARÁ N°8.698, DOU de 12/09/2007

RELAÇÃO Nº 26/2011 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.007/1989-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº099/08- Cessionário:Stone Blocks Mineração Ltda- CNPJ 11.898.956/0001- 60

860.116/1991-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº609/02- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CNPJ 03.163.210/0001-99

820.783/1999-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME- Portaria de lavra nº 351/2008- Cessionário:Izair dos Santos Teixeira & Cia Ltda- CNPJ 49.577.968/0001-74

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

860.420/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº030/08- Cessionário:860.104/2010-Mineradora Santo Expedito Ltda- CNPJ 01.133.510/0001/-08

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1563)

Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás Ltda- CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:803.343/1973-Portaria de Lavra nº1.368/83

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:000.227/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 1.769/80

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:002.515/1949-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 1.085/82

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:007.976/1959-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE

LAVRA Nº 258/61

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:007.977/1959-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE

LAVRA Nº 57.110/65

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:007.978/1959-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE

LAVRA Nº 332/61

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:003.967/1967-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 1.328/85

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:004.375/1967-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 1.083/82

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:808.636/1971-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-DECRETO DE

LAVRA Nº 78.685/76

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:818.196/1972-CIMENTO TOCANTINS S/A-Decreto de Lavra nº 83.606/79

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.011/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.258/85

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.013/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 323/85

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.015/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.007/85

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.197/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.268/85

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.583/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.139/85

Incorporadora:CIMENTO POTY S/A CNPJ08.567.539/0001-39 - Direitos incorporados:805.584/1975-CIA. CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND-Portaria de Lavra Nº 1.140/85

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:807.123/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 213/99

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:812.102/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-Portaria de Lavra nº 019/92

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:801.823/1978-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 077/86

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:801.824/1978-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 076/86

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:860.233/1979-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 302/02

Incorporadora:Cooperativa Agrícola Mista de Ponta Grossa - CNPJ80.224.348/0001-00 - Direitos incorporados:820.911/1985-COOPERATIVA MISTA DOS RURALISTAS DE PONTA GROSSA LTDA-Portaria de Lavra nº 216/97

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.553/1990-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 268/06

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:860.107/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-Portaria de Lavra nº 59/07

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra em cadeia sucessória.(1841)

800.316/1978-TAN MINERAÇÃO LTDA- Portaria retificada nº 065/2010 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EXPEDRA STONE DESING LTDA - CNPJ: 30.551.121/001-92; MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA - CNPJ: 39.332.606/0001-60.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523)

Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás Ltda- CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:860.351/2003- Alvará n°4.883/2003

Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás Ltda- CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:860.303/2006- Alvará n°1.061/2007

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:826.974/2001-CIMENTO RIO BRANCO S.A. -Alvará n° 4.296/2002

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:826.029/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. -Alvará n° 7.042/2003

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

872.132/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.- Alvará de Pesquisa 544/99

872.133/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 685/99

870.832/2001-SÃO JOSÉ GRANITOS BAHIA LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 9.855/01

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:860.193/1982- CIMENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°1.767/1983

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:866.500/1994- CIMENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°1.358/1996

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:866.085/2001- CIMENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°5.620/2001

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:866.292/2002- CIMENTO TOCANTINS S/A- Alvará n°2.360/2003

Incorporadora:Votorantim Cimentos Brasil S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:826.662/2006- CIMENTO RIO BRANCO S.A.- Alvará n°-/ Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

870.840/2001-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- Requerimento de Lavra

RELAÇÃO Nº 28/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.738/1990-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

873.348/2007-VALE S A- Alvará N°268- DOU de 19/02/2008

815.465/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Alvará N°13.270- DOU de 26/10/2010

850.139/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- Alvará N°17.208- DOU de 15/12/2010

850.798/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- Alvará N°16.348- DOU de 15/12/2010

850.902/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- Alvará N°16.367- DOU de 15/12/2010

871.426/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.569- DOU de 15/12/2010

871.427/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.570- DOU de 15/12/2010

871.429/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°16.572- DOU de 15/12/2010

871.733/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°16.882-DOU de 20/12/2010

871.734/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará N°16.883-DOU de 20/12/2010

871.743/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Alvará N°16.474- DOU de 15/12/2010

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

803.847/1978-NEWTON LIMA DRUMOND

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-CAULIM- DECRETO DE LAVRA Nº 81.944/1978

RELAÇÃO Nº 46/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1840/2011-861.632/2010-OLARIA TRIUNFO LTDA

1841/2011-861.637/2010-CARLOS PEREIRA DIAS

1842/2011-861.722/2010-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

1843/2011-861.843/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO

IND. E COM. LTDA

1844/2011-861.844/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

1845/2011-860.132/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1846/2011-861.149/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

1847/2011-861.461/2010-WANDERLEI INÁCIO

1848/2011-861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

1849/2011-861.696/2010-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME

1850/2011-861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1851/2011-861.724/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO

1852/2011-861.727/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1853/2011-861.729/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1854/2011-861.730/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1855/2011-861.732/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1856/2011-861.734/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1857/2011-861.741/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1858/2011-861.742/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

1859/2011-861.771/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO

1860/2011-861.785/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO

1861/2011-861.811/2010-BRUNO CARDOSO PIEPER

1862/2011-861.812/2010-BRUNO CARDOSO PIEPER

1863/2011-861.813/2010-BRUNO CARDOSO PIEPER

1864/2011-861.850/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS

1865/2011-861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A

1866/2011-861.906/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A

1867/2011-861.910/2010-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

1868/2011-860.126/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 33/2011 - DF

DNPM Nº 858.233/1997 E 858.078/2004 - ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - Nos termos da manifestação do Senhor procurador Jurídico quanto a NOTA PROGE Nº 059/2004 - CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (3.56)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 88

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