Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.124/2002-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
856.168/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.169/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.170/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.171/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.172/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.173/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.174/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.175/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.176/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.177/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.178/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.179/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.180/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.181/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.182/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.183/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.184/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.185/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.186/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.187/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.188/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.189/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.190/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.191/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.192/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.193/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.194/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.195/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.196/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.197/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.198/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.199/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.200/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.201/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.202/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.203/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.204/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.205/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.206/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.207/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.208/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.209/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.210/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.211/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.212/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.213/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.214/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.215/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.216/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.217/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.218/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.219/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.220/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.221/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.222/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.223/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.224/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.225/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.226/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.227/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 31/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 856.228/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.229/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.230/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.231/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.232/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.233/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.234/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.235/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.236/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.237/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.238/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.239/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.240/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.241/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.242/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.243/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.244/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.245/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.246/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.247/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.248/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.249/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.250/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.251/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.252/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.253/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.254/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.255/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.256/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.257/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.258/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.259/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.260/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.261/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.262/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.263/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.264/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.265/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.266/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.267/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.268/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.269/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.270/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.271/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.272/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.273/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.274/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.275/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.276/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.277/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.278/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.279/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.280/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.281/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.282/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.283/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.284/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.285/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.286/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
856.287/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 52/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.823/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Alvará n°3.537/2009 - Cessionario:850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.025.510/0001-58
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.249/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°1.175/2009
850.250/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°4.452/2008
850.441/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.892/2003
850.469/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.918/2003
850.473/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.922/2003
850.477/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.028/2009
850.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.298/2007
850.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.299/2007
850.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.346/2007
850.485/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.347/2007
850.486/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.348/2007
850.490/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.303/2007
850.491/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.304/2007
850.492/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.108/2009
850.493/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.029/2009
850.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.309/2007
850.507/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.729/2008
850.524/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.730/2008
850.538/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.343/2007
850.604/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.270/2007
850.605/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.271/2007
850.606/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.272/2007
850.608/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.273/2007
850.609/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.274/2007
850.625/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.942/2007
850.626/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.943/2007
850.627/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.944/2007
850.628/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.945/2007
850.629/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.946/2007
850.630/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.947/2007
850.631/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.948/2007
850.632/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.949/2007
850.633/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.950/2007
850.634/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.951/2007
850.900/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.360/2007
850.901/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.361/2007
850.904/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.364/2007
850.907/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.367/2007
850.911/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.370/2007
850.916/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.277/2007
850.917/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.278/2007
850.922/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.283/2007
850.923/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 850.923/2007- Alvará n°14.284/2007
850.926/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.287/2007
850.982/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.291/2007
850.983/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.292/2007
850.628/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.011/2009
850.668/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.014/2009
850.221/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMONAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.017/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
816.246/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.279/1975 - Cessionário: - CNPJ
816.247/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.280/1975 - Cessionário: - CNPJ
816.248/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.281/1975 - Cessionário: - CNPJ
820.277/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.071/1978 - Cessionário: - CNPJ
820.278/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.072/1978 - Cessionário: - CNPJ
820.279/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.073/1978 - Cessionário: - CNPJ
820.281/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.075/1978 - Cessionário: - CNPJ
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.128/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.330/1989-VALE S A-OF. N°2.067/2011
850.400/1991-VALE S A-OF. N°2.071/2011
852.390/1993-VALE S A-OF. N°2.066/2011
856.261/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.068/2011
850.105/1998-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°2.073/2011
850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.-OF. N°2.069/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A . - B a u x i t a
850.376/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-Bauxita
850.580/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-Bauxita
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.945/1993-VALE S A
854.951/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
850.434/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.124/2002-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
855.807/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA-AI N°806/2010
850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-AI N°151/2011
850.426/2007-GILBERTO LIBARDI-AI N°42/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.527/2000-AGROPALMA S A
850.828/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- FONTE: NOVA VIDA, MARCA: BELÁGUA, EMBALAGEM 300 MLSANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA- AI N° 136/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°2.051/2011
850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-OF. N°2.070/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°2.074/2011
850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°2.072/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 19/01/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.423/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.854/2008-GERVÁSIO SANTOS ARAÚJO
850.951/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.952/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.955/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.956/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.960/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
851.014/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
851.015/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
851.154/2008-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA
850.460/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA
850.068/2010-L.M. MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
850.741/2010-HELIO MARTINS CUNHA
850.813/2010-MDC AGREGADOS LTDA.
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ AI N°898/2010
RELAÇÃO Nº 59/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.322, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010
859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.315/2008, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010
859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.316/2008, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.124/2002
- 856.168/1996
- 856.169/1996
- 856.170/1996
- 856.171/1996
- 856.172/1996
- 856.173/1996
- 856.174/1996
- 856.175/1996
- 856.176/1996
- 856.177/1996
- 856.178/1996
- 856.179/1996
- 856.180/1996
- 856.181/1996
- 856.182/1996
- 856.183/1996
- 856.184/1996
- 856.185/1996
- 856.186/1996
ver todos os 222 processos
- 856.187/1996
- 856.188/1996
- 856.189/1996
- 856.190/1996
- 856.191/1996
- 856.192/1996
- 856.193/1996
- 856.194/1996
- 856.195/1996
- 856.196/1996
- 856.197/1996
- 856.198/1996
- 856.199/1996
- 856.200/1996
- 856.201/1996
- 856.202/1996
- 856.203/1996
- 856.204/1996
- 856.205/1996
- 856.206/1996
- 856.207/1996
- 856.208/1996
- 856.209/1996
- 856.210/1996
- 856.211/1996
- 856.212/1996
- 856.213/1996
- 856.214/1996
- 856.215/1996
- 856.216/1996
- 856.217/1996
- 856.218/1996
- 856.219/1996
- 856.220/1996
- 856.221/1996
- 856.222/1996
- 856.223/1996
- 856.224/1996
- 856.225/1996
- 856.226/1996
- 856.227/1996
- 856.228/1996
- 856.229/1996
- 856.230/1996
- 856.231/1996
- 856.232/1996
- 856.233/1996
- 856.234/1996
- 856.235/1996
- 856.236/1996
- 856.237/1996
- 856.238/1996
- 856.239/1996
- 856.240/1996
- 856.241/1996
- 856.242/1996
- 856.243/1996
- 856.244/1996
- 856.245/1996
- 856.246/1996
- 856.247/1996
- 856.248/1996
- 856.249/1996
- 856.250/1996
- 856.251/1996
- 856.252/1996
- 856.253/1996
- 856.254/1996
- 856.255/1996
- 856.256/1996
- 856.257/1996
- 856.258/1996
- 856.259/1996
- 856.260/1996
- 856.261/1996
- 856.262/1996
- 856.263/1996
- 856.264/1996
- 856.265/1996
- 856.266/1996
- 856.267/1996
- 856.268/1996
- 856.269/1996
- 856.270/1996
- 856.271/1996
- 856.272/1996
- 856.273/1996
- 856.274/1996
- 856.275/1996
- 856.276/1996
- 856.277/1996
- 856.278/1996
- 856.279/1996
- 856.280/1996
- 856.281/1996
- 856.282/1996
- 856.283/1996
- 856.284/1996
- 856.285/1996
- 856.286/1996
- 856.287/1996
- 850.823/2005
- 850.620/2010
- 850.249/2001
- 850.250/2001
- 850.441/2003
- 850.469/2003
- 850.473/2003
- 850.477/2007
- 850.478/2007
- 850.479/2007
- 850.480/2007
- 850.485/2007
- 850.486/2007
- 850.490/2007
- 850.491/2007
- 850.492/2007
- 850.493/2007
- 850.499/2007
- 850.507/2007
- 850.524/2007
- 850.538/2007
- 850.604/2007
- 850.605/2007
- 850.606/2007
- 850.608/2007
- 850.609/2007
- 850.625/2007
- 850.626/2007
- 850.627/2007
- 850.628/2007
- 850.629/2007
- 850.630/2007
- 850.631/2007
- 850.632/2007
- 850.633/2007
- 850.634/2007
- 850.900/2007
- 850.901/2007
- 850.904/2007
- 850.907/2007
- 850.911/2007
- 850.916/2007
- 850.917/2007
- 850.922/2007
- 850.923/2007
- 850.926/2007
- 850.982/2007
- 850.983/2007
- 850.628/2008
- 850.668/2008
- 850.221/2009
- 850.018/2003
- 816.246/1971
- 816.247/1971
- 816.248/1971
- 820.277/1972
- 820.278/1972
- 820.279/1972
- 820.281/1972
- 850.128/2007
- 850.330/1989
- 850.400/1991
- 852.390/1993
- 856.261/1994
- 850.105/1998
- 850.470/2000
- 850.357/2001
- 850.376/2003
- 850.580/2003
- 850.945/1993
- 854.951/1995
- 850.434/2001
- 855.807/1996
- 850.285/2003
- 850.426/2007
- 850.527/2000
- 850.828/2006
- 810.930/1975
- 850.406/1985
- 850.046/2006
- 850.771/2006
- 850.834/2007
- 850.631/2008
- 850.423/2007
- 850.854/2008
- 850.951/2008
- 850.952/2008
- 850.955/2008
- 850.956/2008
- 850.960/2008
- 851.014/2008
- 851.015/2008
- 851.154/2008
- 850.460/2009
- 850.068/2010
- 850.741/2010
- 850.813/2010
- 850.426/2004
- 857.827/1996
- 859.926/1996
- 859.928/1996
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 90