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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
36
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.907/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.367/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

856.168/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.169/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.170/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.171/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.172/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.173/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.174/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.175/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.176/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.177/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.178/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.179/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.180/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.181/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.182/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.183/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.184/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.185/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.186/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.187/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.188/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.189/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.190/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.191/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.192/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.193/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.194/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.195/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.196/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.197/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.198/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.199/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.200/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.201/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.202/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.203/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.204/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.205/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.206/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.207/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.208/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.209/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.210/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.211/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.212/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.213/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.214/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.215/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.216/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.217/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.218/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.219/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.220/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.221/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.222/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.223/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.224/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.225/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.226/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.227/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 856.228/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.229/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.230/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.231/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.232/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.233/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.234/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.235/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.236/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.237/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.238/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.239/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.240/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.241/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.242/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.243/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.244/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.245/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.246/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.247/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.248/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.249/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.250/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.251/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.252/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.253/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.254/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.255/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.256/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.257/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.258/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.259/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.260/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.261/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.262/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.263/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.264/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.265/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.266/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.267/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.268/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.269/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.270/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.271/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.272/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.273/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.274/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.275/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.276/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.277/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.278/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.279/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.280/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.281/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.282/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.283/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.284/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.285/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.286/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

856.287/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.823/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Alvará n°3.537/2009 - Cessionario:850.620/2010-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.025.510/0001-58

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.249/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°1.175/2009

850.250/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°4.452/2008

850.441/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.892/2003

850.469/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.918/2003

850.473/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.922/2003

850.477/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.028/2009

850.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.298/2007

850.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.299/2007

850.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.346/2007

850.485/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.347/2007

850.486/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.348/2007

850.490/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.303/2007

850.491/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.304/2007

850.492/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.108/2009

850.493/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.029/2009

850.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.309/2007

850.507/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.729/2008

850.524/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.730/2008

850.538/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.343/2007

850.604/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.270/2007

850.605/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.271/2007

850.606/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.272/2007

850.608/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.273/2007

850.609/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.274/2007

850.625/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.942/2007

850.626/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.943/2007

850.627/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.944/2007

850.628/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.945/2007

850.629/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.946/2007

850.630/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.947/2007

850.631/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.948/2007

850.632/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.949/2007

850.633/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.950/2007

850.634/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°9.951/2007

850.900/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.360/2007

850.901/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.361/2007

850.904/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.364/2007

850.907/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.367/2007

850.911/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.370/2007

850.916/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.277/2007

850.917/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.278/2007

850.922/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.283/2007

850.923/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 850.923/2007- Alvará n°14.284/2007

850.926/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.287/2007

850.982/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.291/2007

850.983/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14.292/2007

850.628/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.011/2009

850.668/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.014/2009

850.221/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMONAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.017/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.018/2003-SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.246/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.279/1975 - Cessionário: - CNPJ

816.247/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.280/1975 - Cessionário: - CNPJ

816.248/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°1.281/1975 - Cessionário: - CNPJ

820.277/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.071/1978 - Cessionário: - CNPJ

820.278/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.072/1978 - Cessionário: - CNPJ

820.279/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.073/1978 - Cessionário: - CNPJ

820.281/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°4.075/1978 - Cessionário: - CNPJ

RELAÇÃO Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.128/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.330/1989-VALE S A-OF. N°2.067/2011

850.400/1991-VALE S A-OF. N°2.071/2011

852.390/1993-VALE S A-OF. N°2.066/2011

856.261/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.068/2011

850.105/1998-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°2.073/2011

850.470/2000-ROLAND AGROPASTORIL LTDA.-OF. N°2.069/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.357/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LT D A . - B a u x i t a

850.376/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-Bauxita

850.580/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-Bauxita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.945/1993-VALE S A

854.951/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

850.434/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.124/2002-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

855.807/1996-MINERAÇÃO MUNDIAL LTDA-AI N°806/2010

850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-AI N°151/2011

850.426/2007-GILBERTO LIBARDI-AI N°42/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.527/2000-AGROPALMA S A

850.828/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- FONTE: NOVA VIDA, MARCA: BELÁGUA, EMBALAGEM 300 MLSANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA- AI N° 136/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°2.051/2011

850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-OF. N°2.070/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.771/2006-FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°2.074/2011

850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°2.072/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:028/2008 - Vencimento em 19/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.423/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.854/2008-GERVÁSIO SANTOS ARAÚJO

850.951/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.952/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.955/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.956/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.960/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

851.014/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

851.015/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

851.154/2008-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA

850.460/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA

850.068/2010-L.M. MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA

850.741/2010-HELIO MARTINS CUNHA

850.813/2010-MDC AGREGADOS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.426/2004-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ AI N°898/2010

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

857.827/1996-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.322, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010

859.926/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.315/2008, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010

859.928/1996-MINERADORA VAT - VALE DO ARAGUAIA TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 11/02/2011, Relação n° 47, Seção I, pág. 61- Onde se Lê: DOU de 1.316/2008, Leia-se: DOU de 06/01/2009 e 18/10/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 90

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